Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Da Seção Judiciária Do Estado w

MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE …

Silva Maia Jorge Américo Pereira de Lira Erik de Sousa Dantas Simões Stênio José de Sousa Neiva Coêlho André Oliveira da Silva Guimarães Coordenação e Gerenciamento: Ângela Carolina Porto Ribeiro Carlos Gonçalves da Silva Diretoria de Documentação Judiciária: André Fabiano Oliveira Santos Maria José Alves Gerência de Jurisprudência e Publicações: Rogério Martins dos Santos Chefia da Unidade de Diário de Justiça Eletrônico: Cláudia Simone Barros de Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____. ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO -SP ALESSANDRA VIDAL COELHO DAS CHAGAS, brasileira, solteira, garçonete, nascida aos 18/12/1983, filha de Fátima Aparecida Vidal Coelho, portadora da CTPS nº 001743 série 00267-SP, Cédula de Identidade Registro Geral nº 42.530.464-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 326.391.288-76, PIS n.º 209.80128.01-8 , residente e domiciliada na Rua Gregório Gutierres, 25, casa 04, Americanópolis

\ \ .., \ 1 - \ \ \ - - \ \ _ - - \ \ _ - -- - \ \ _ - -- - \ \ - ·' \ \ 1 \ \ \ \ \ - - - - - - - - -- \ -- Manual de Direito de Família Manual de Direito de Família Valdemar P da Luz Advogado. Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Professor universitário. Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul. Comenda Osvaldo…

OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL…

Senado Federal Consultoria Legislativa Manual de Elaboração de Textos Brasília 1999 Senado Federal Presidente Senador Antonio Carlos Magalhães 1º Vice Presidente Senador Geraldo Melo 3º Secretário Senador Nabor Junior 2º Vice Presidente Senador Ademir Andrade 4º Secretário Senador Casildo Maldaner 1º Secretário Senador Ronaldo Cunha Lima 2º Secretário Senador Carlos Patrocínio Suplentes de Secretário Senador Eduardo Suplicy Senador Lúdio Coelho…

importância. Chocante, mas real Veja o bom conselho que um juiz de Santos (SP) dá em suas aulas, citando o poeta fran­ cês Paul Valéry: "Entre duas palavras, escolha sempre a mais simples; entre duas palavras simples, a mais curta". Procurando despertar essa consciência em seus alunos, o juiz recorre a um artifício: pede para fecharem os olhos e imaginarem quem vai ler suas petições. Depois, lança a questão: "Quem você imagina? Um juiz arrumadinho, com uma paciência enorme, que espera a tar­ de

1 A RECEPÇAO 5.2 A REPRISTINAÇÃO 5.3 A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 6 O PREÂMBULO CONSTITUCIONAL O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 7 A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA  A CONSTITUIÇÃO DE 1824  A PRIMEIRA REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1891  A REVOLUÇÃO DE 1930 E A CONSTITUIÇÃO DE 1934  O ESTADO NOVO E A CONSTITUIÇÃO DE 1937  A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1946  O REGIME MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1967; A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969  A

sofrido. A Ciência Jurídica assenta-se numa linguagem formal, criteriosa, afeta às regras gramaticais e isso deve ser preservado. Apenas quer-se tornar o discurso jurídico mais popularizado, pois essa é condição sine qua non para a efetivação de um Estado Democrático baseado no respeito às leis. A linguagem não pode servir de arma ao engodo do cidadão menos escolarizado: o advogado deve ser valorizado pelo bom serviço prestado e não pelo fato de usar um vocabulário que o impede de ser…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE MATO GROSSO CLAUDEMAR BENNERT, brasileiro, casado, serviços gerais, portador do R.G n° 1414998-2 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 634.480.849-72, residente e domiciliado à Rua Florianópolis, nº 1186-W, Dona Júlia, Tangará da Serra-MT, com fundamento na legislação vigente e com suporte na pacífica jurisprudência dos tribunais, vem, por seus procuradores…