Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Da Seção Judiciária Do Estado w

_____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ d) livre e) juiz Construir um campo semântico significa reunir vocábulos por associação de significados, construindo um universo em que, a partir de uma palavra-chave, todas se remetam a ela por diversos critérios de aproximação. Exemplo:…

................................................................................... 58 Publicação ................................................................................................................ 59 APÊNDICE I – LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998 . ................................................................ 60 APÊNDICE II – DECRETO Nº 208, DE 16 DE MARÇO DE 2010…

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA Enquanto as leis processuais disciplinam o exercício da jurisdição, da ação e da exceção pelos sujeitos do processo, ditando as formas do procedimento e estatuindo sobre o relacionamento entre esses sujeitos, cabe às de organização judiciária estabelecer normas sobre a constituição dos órgãos encarregados do exercício da jurisdição; aquelas são normas sobre a atuação da justiça, estas sobre a administração da justiça. As normas sobre organização judiciária cuidam de tudo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO MANUAL DE REDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS - Redação Oficial - Redação Profissional - Gramática Elaboração: PAULO RICARDO GONTIJO LOYOLA Manual de Redação do Ministério Público do Estado de Goiás 1 Conselho Editorial: Altamir Rodrigues Vieira Júnior Edison Miguel da Silva Júnior Eduardo Abdon Moura Érico de Pina Cabral Estela de Freitas Rezende Ivana Farina Navarrete Pena …

DIREITO ADMINISTRATIVO COMENTÁRIOS DA PROVA DA ORDEM – 2ª FASE Claudia Molinaro _______________________________________________________________________ PEÇA PRÁTICO‐PROFISSIONAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO X/.. MÉVIO, brasileiro, maior de idade, estado civil..., residente e domiciliado na ... Portador do CPF nº..., RG nº... e do Título eleitoral nº..., cidadão em pleno gozo de seus…

BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015071518091103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 129/2015 – São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA…

REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, Edital 001/2013, do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça, ao analisar o Procedimento de Controle Administrativo – PCA…

ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ASSESSORIA DO GABINETE EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ___ VARA FEDERAL1 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA - PORTO VELHO. Processo n. ___________________________________ O ESTADO DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito público interno, em litisconsorte com algumas pessoas jurídicas de direito público e privado componentes da administração indireta Estadual: (I) FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA, Palácio Presidente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO - FULANO DE TAL, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 9999999999, com sede na Rua Fácil, nº 3, Amandentina – Recife – PE, representada pelo seu sócio administrador FRANCISCO (doc. 1), brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº. 9999, inscrito no CPF/MF sob o nº. 9999999999, por seus advogados infra-assinados (docs. 2 e 3), com endereço…

adiantamento de pena), tornou-se patente e indisfarçável um velado prejulgamento favorável à pretensão do Ministério Público deduzida na exordial acusatória. Assim sendo, a presente fase processual é de efeito meramente formal e sem sentido de ser diante do estado de prevenção já demonstrado pelo órgão judicante, no alvorecer da instrução criminal Como já dito, e o tempo já vem demonstrando, a maioria esmagadora das alegações preliminares, continuará tendo o mesmo efeito placébico da…