Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara

OAB VIII EXAME – 2º FASE Direito Penal e Processual Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça HABEAS CORPUS E RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL - DICAS FUNDAMENTAÇÃO: Habeas Corpus art. 5º, LXVIII, CRFB/88 LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; art. 647 e ss, CPP Art. 647. Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar…

--[endif]-->JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA <!--[if !supportLists]-->7. <!--[endif]-->Delegado De Polícia DELEGADO Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Titular do ____ Distrito Policial da ..... JUIZ DE DIREITO – VARA SINGULAR Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara .... Criminal da ..../SP JUIZ DE DIREITO – Jecrim Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da .../SP JECRIM - Colégio Recursal Excelentíssimo Senhor…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso…

I. MODELO BÁSICO DE PETIÇÃO SIMPLES EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS. (vide nota nº 1) ENDEREÇAMENTO PREÂMBULO “O”, qualificado às fls. 02, por seu advogado, nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público do Estado de Goiás, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar os seus (vide nota nº 2) MEMORIAIS (vide nota nº 3)

ser requerida na fase policial, já que de acordo com a Lei 12.403/2011, o juiz ao receber o APF, decidirá se irá relaxar a prisão, conceder a liberdade provisória ou converter em preventiva. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JURI DA COMARCA DE .... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO .... (VER.…

CPC): Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de___ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara de Família e Sucessões da Comarca de ____ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara da Infância e da Juventude da Comarca de __ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de ____ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de __…

PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Semana 1 Descrição QUEIXA-CRIME TEXTO COMPLEMENTAR Petição inicial: Queixa-crime. Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ...Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado que tratar a questão, ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca..., ou Juizado. É preciso verificar a pena máxima do crime, pois isso fará com que o procedimento seja ordinário, Sumário ou sumaríssimo. Isso também…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE X, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do advogado que esta subscreve (cf. poderes outorgados no instrumento procuratório anexo – doc. 01), na forma prevista no artigo 987 do Código de Processo Civil, requerer a abertura de INVENTÁRIO JUDICIAL para fins de partilha dos bens deixados em razão do falecimento de seu esposo, X, este falecido em x,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES – MG Autos n°.: 0000903-24.2014.503.0135 REDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada nos autos da Ação de Consignação em Pagamento movida em face de LUCAS KENNEDY DA SILVA GOMES, vem mui respeitosamente a preclara presença de V.Exa., através de seus procuradores infra-assinados, REQUERER a juntada dos comprovantes de recolhimentos