Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 15 Vara

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ. Autos nº:0057761-04.2012.8.19.0021 FABIANA DA COSTA TEREZINHO NOGUEIRA, já devidamente qualificada, por sua procuradora, nos autos da presente de DIVÓRCIO, que move em face de ALEXANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, vem à presença de Vossa Excelência requerer a juntada da afirmação de ausência do réu. Sendo assim requer o prosseguimento do feito, com a procedência do…

DIREITO AMBIETAL DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL AÇÃO POPULAR 1. Conceito: é uma ação cível constitucional que serve para anular (anular atos jurídicos, negócios jurídicos, atos administrativos, etc.) ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe. 2. Bens jurídicos tutelados: moralidade administrativa (quando o administrador atua de forma ética, idônea, honesta, para com o administrado), meio ambiente, patrimônio histórico e cultural. 3. Ação…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ... Vara do Trabalho de .../... Reclamante, qualificação e endereço completo, por seu Advogado adiante assinado, com escritório profissional no endereço completo, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos art. 840 CLT e art. 282 CPC, Propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito – Ordinário, Sumaríssimo ou Sumário. Em face de Reclamada, qualificação completa, pelos motivos de fato e de direito a seguir

"Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu Autos n. Fulano de Tal, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL O denunciado…

PEÇAS DE DIREITO DO TRABALHO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – FULCRO NO ARTIGO 840 DA CLT Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ______ Vara do Trabalho de ______________ (10 LINHAS) NOME DO RECLAMANTE, qualificação e endereço completos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe notificações e intimações com fulcro no artigo 840 da CLT, PROPOR: RECLAMATÓRIA

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – JUIZ DE FORA-MG Roteiro de Aula Matéria PRATICA SIMULADA IV (CIVEL) 9º PERIODO-2015 Aula 1 – 24.02.2015 Petição Inicial – art. 282 – CPC Exercício resolvido do Exame de Ordem, Petição Inicial OAB (2008.2) Mauro, pedreiro, domiciliado em Salvador – BA, caminhava por uma rua de Recife - PE quando foi atingido por um aparelho de ar condicionado manejado, de forma imprudente, por Paulo, comerciante e proprietário de um armarinho. Encaminhado a…

neste MÉTODO, estude (treine) os esquemas e você chegará ao sucesso na elaboração da peça processual. É lógico que este trabalho é mais uma maneira de, de forma agradável, estudamos o Processo do Trabalho. Você, como estudante de um curso superior, DIREITO, tem que ficar antenado com estas práticas trabalhistas, mas será preciso conhecer a CLT e, claro, manter-se familiarizado com o CPC; com a Lei 6.830/80; com a Lei 7.701/88 e, sempre ler sobre hipóteses e o cabimento das doutrinas…

José Reinaldo Coser Advogado em Mogi Guaçu-SP DIREITO DAS SUCESSÕES DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA Anotações e Prática 4ª edição Leme - SP 2015 PRÁTICA 1 - PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO REQUERIDO PELO CÔNJUGE SUPERSTITE, QUE, CUMULATIVAMENTE ESTÁ NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS (OU VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES) DA COMARCA DE_______. JOSÉ RONALDO, brasileiro, viúvo, contador, portador do RG n° 11.111.111-1 SSP/SP e do CPF/MF n°

CONTÁBEIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DA 7° VARA CIVIL DA COMARCA DE ANÁPOLIS – ESTADO DE GOIÁS. Processo nº: 000059 Ação: REVISIONAL Autor/Requerente: DAIRON NOGUEIRA DUARTE JUNIOR Réu/Requerido: BANCO ABN AMARO REAL S/A Perito: perito-contador (a), habilitado (a) nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil, conforme certidão do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de (GOIAS), cópia anexa, estabelecido na rua, (RUA…

CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE Direito Tributário Josiane Minard ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO – DICAS E MÉTODOS DE ESTUDO ........................................ 03 2. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - ESFERA JUDICIAL 2.1Competência .................................................................................................... 06 2.2 Petição Inicial ................................................................................................. 08 2.3 Ação Declaratória ..............