Excelentissimo Senhor Doutor Juiz Da 2 ª Vara Do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FERNANDO MAZOLLA, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade/RG sob o n.º 1017454677, inscrito no CPF/MF sob o nº 168.119.090-72 residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre/RS, na Rua Vicente da Fontoura, n.º 1858/704, por intermédio do Defensor Público infra-assinado, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOCUMENTO

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz DO TRABALHO da ___.ª Vara do Trabalho de RIBEIRÃO PRETO, estado de SÃO PAULO. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº _______________-SSP-SP e CPF/MF nº __________, CTPS _____, série ____ª e inscrito no PIS sob o nº ____________, residente e domiciliado na Rua ________________, nº ___, CEP __________, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, por seu advogado devidamente constituído, vem…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE XXXXXX – SP. Processo n.º MMMMMMM, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS que lhe é movida por JJJJJJJJJJ, por sua advogada nomeada que esta subscreve, conforme ofício 2083/2014, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para apresentar sua CONTESTAÇÃO à ação proposta, tendo em vista os fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor:

...................................................................................................................................... 10 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS .................................................. 10 AULAS 2 e 3 ................................................................................................................................... 24 RITO SUMÁRIO ................................................................................................

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DO TRABALHO DA – SÃO PAULO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: . MEMORIAIS, pelas razões anexas: I. SÍNTESE DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 2. Denuncia a maledicente publicação junto ao Jornal Local com a informação de “abandono de emprego” nos dias 22, 3 e 24 de Maio de 2013, em que pese a Reclamada ter recebido a citação reclamação com pedido de rescisão indireta aos 15.05.2013, e por essa razão entende que houve…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA - ALAGOAS Ref. Autos nº 0002798-69.2013.8.02.0058 EDILSON GOMES DE LYRA, alcunha ED 10, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu advogado, constituído nos termos da procuração constante dos autos, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, EXPOR e REQUERER o que se segue: DOS FATOS Excelência, investigado teve por expirado o prazo de sua prisão temporária – que perdurou…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. NOME , qualificação, por sua advogada infra-assinada, não se conformando com o respeitável despacho concessivo dos alimentos provisórios no patamar de um salário mínimo, proferido pela MM. Juíza de Direito da Vara da Comarca de ... do Estado de São Paulo, nos autos da ação de alimentos, processo nº , que lhe move NOME , menor impúbere representado por sua genitora NOME ,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE ... (nome da Comarca – Art. 891, parágrafo único, CPC) EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., situada na Rua ... (endereço completo), neste ato representado por seu sócio... (nome completo do sócio), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade no..., inscrito no CPF sob o nº..., podendo ser encontrado no endereço acima citado, vem, por…

seguintes decisões: a) definitivas de absolvição ou condenação, proferidas por juiz singular (de primeira instância); b) do Tribunal do Júri[1], nas hipóteses previstas no artigo 593, III, do CPP; c) definitivas, quando não for o caso de “rese” (portanto, residual) [2]; d) com força de definitivas ou interlocutórias mistas, salvo na hipótese de “rese”. [1] Decisões em plenário, por Conselho de Sentença (jurados). [2] Para não confundir as hipóteses de “rese” com as de apelação,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS Leandro Eike Batista, brasileiro, solteiro, motorista, titular de carteira de identidade RG n.o 20142014, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.o 000.000.000.-01, residente e domiciliado, rua Gavião, nº 10, bairro do Jorge Teixeira, vem por meio do seu procurador e advogado infra-assinado, consoante poderes que lhe foram outorgados em incluso instrumento particular de…