Indenização

Modelo de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em face de operadora de telefonia EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ xxxxxx, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº. xxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº. xxxxx, residente e domicilia... 3797 Palavras16 Páginas Ação de obrigação de fazer c.c. declaratória de cobrança indevida c.c. indenização por danos morais e materiais EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS MM. VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE SÃO PAULO. WWW, brasileiro, solteiro e maior, autônomo, portador da cédula de identidade, RG nº 000 SSP/SP; e inscrito no CPF/MF sob o nº 000;... 4233 Palavras17 Páginas Obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais sky EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME, brasileiro, solteiro, (profissão), portador da Carteira de Identidade nº, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no C... 593 Palavras3 Páginas Ação de indenização por danos morais c c obrigação de fazer Exmo.(a) Sr. (a) Dr.(a) Juiz(a) do Juizado Especial da Comarca de Muriaé-MG. NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, endereço completo, vem respeitosamente, diante de Vossa Excelência propor, pelos fatos e fundamentos à seguir Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Da...…

distribuída à 34ª Vara de Família de São Paulo – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas,... 2438 Palavras10 Páginas Modelo de petição ação declaratória de anulação de negócio jurídico pelo rito ordinário Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da____Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro – RJ Marcelo Menezes,…

PETIÇÃO INICIAL – ENDEREÇAMENTO AULA 3: Peça: Estrutura – 3.5 e Mérito 1.5. Questões: 1.25 cada questão – 4. Direito tributário: 6.5 + Estrutura 3.5 = 10 AJUIZAMENTO NOS TRIBUNAIS:  STF EXMº. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF DOUTOS MINISTROS; ILUSTRE MINISTRO RELATOR  STJ EXMº. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ DOUTOS MINISTROS; ILUSTRE MINISTRO RELATOR;  TRF EXMº. SR. DR. DESEMBARGADOR…

cf Art 5 LXIX e LXX prazo 120 d /aut.coat. dir l e c BASE LEGAL ART 21 L. 4.717 //RITO ORDINÁRIO //dir difuso, 81 c do CDC Art 129, III CF + L 7.347 + 102 f e n cf 109 I CF Art.5,LXXII CF+ Art 7, lei 9507/97 Art LXVIII CF 102 I b c; stf , exceção 52 I; 105 I a c stj // TRE ->TSE//691; ART 5 lxxi cf + 24 p.u. l 8.038 + art 61§1º cf+12.016+art 24 da 8.038 +102 I q CF; 105 I h CF Art 5 LXIX e LXX + 12.016 + 9.507 Prova pré constituída. Não cabe dilação probatória…

Advogado AFASTAMENTO DE MENOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA Comarca de ……………… ……………… (qualificação e endereço), menor, neste ato representada por ………………, seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para, com fundamento no art. 888, IV, do CPC, requerer autorização para AFASTAMENTO DA RESIDÊNCIA DOS PAIS, tendo em vista os fatos seguintes: 1 – A requerente, nascida na data de …………, foi seduzida e deflorada por …………………

RGM: 012.3536 RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS E JÚRIS Atividade apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados- UNIGRAN, como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Ana Maria F. Bovério. Dourados-MS 2013 SUMÁRIO 1. AUDIÊNCIAS CRIMINAIS 1.1 Autos n.º 0011928 - 15.2012.8.12.0002 1.2 Autos n.º 0002999 - 95.2009.8.12.0002 (002.09.002999 - 4) 1.3 Autos n.º 0007377 – 89.2012.0002…

Ação de divórcio direto Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Família (Nome e qualificação), por seu advogado, vem expor e requerer a Vossa Excelência o seguinte: 1. O requerente e (nome da esposa) contraíram matrimônio na data de ..(certidão anexa). O casal tem ... filhos, como provam as respectivas certidões de nascimento (docs. nas ...). A partir do terceiro ano de vida conjugal tornou-se difícil o convívio. Apesar dos esforços do requerente para manter a situação…

receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou mediante justificação prévia, citado o réu. Tutela Obrigacional II TUTELAS ESPECÍFICAS 1. Disposições Gerais “astreintes”: Art. 461, § 4o . O juiz poderá, na hipótese do parágrafo anterior ou na sentença, impor multa diária ao réu, independentemente de pedido do autor, se for suficiente ou compatível com a obrigação, fixandolhe prazo razoável para o cumprimento do preceito.…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ PROCESSO SIMULADO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL: AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEIS. Aluno: João Paulo Bezerra Gomes - 1112333-3 Fortaleza Novembro 2013 EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA 23ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA- CE AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS Processo nº…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GOTARDO (MG). CLAUDIANE PEREIRA SILVA E FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, brasileiros, casados, ela, do lar, portadora do RG MG-14810869 e CPF 085572576-19, e ele, Trabalhador Rural, portador do RG MG-15235934 e CPF 016690976-92, residentes na Rua Castorina de Jesus, nº.124, Bairro Boa Esperança, São Gotardo/MG, Cep 38800-000, por suas procuradoras que esta subscrevem vêm respeitosamente à…