Exame Unificado 2010 3

adolescente internado Perda e suspensão do pátrio poder Conselho tutelar Total 11 6 3 2 1 1 1 1 26 42% 23% 12% 8% 4% 4% 4% 4% 100% Temas já exigidos pela FGV Direitos Fundamentais Medidas Socioeducativas Normas de Prevenção Adoção Garantias Processuais Direitos do Adolescente Infrator Perda e Suspensão do pátrio poder Conselho Tutelar Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Direitos fundamentais VIII Exame Unificado Questão 01 - Com forte inspiração constitucional, a Lei n°.…

Diante do exposto, requer: 1. seja deferida a tutela antecipada, parcial de mérito, compelindo-se o Réu a ______________, num prazo máximo de ________, sob pena de multa diária de __________, face ao descumprimento do requerido; 2. a citação do Réu; 3. a procedência do pedido para confirmar a liminar requerida, transformando-a em definitiva ao final da ação; 4. a procedência do pedido (para condenar, declarar, constituir...) a ________; 5. a condenação do réu aos ônus da…

Diante do exposto, requer: 1. seja deferida a tutela antecipada, parcial de mérito, compelindo-se o Réu a ______________, num prazo máximo de ________, sob pena de multa diária de __________, face ao descumprimento do requerido; 2. a citação do Réu; 3. a procedência do pedido para confirmar a liminar requerida, transformando-a em definitiva ao final da ação; 4. a procedência do pedido (para condenar, declarar, constituir...) a ________; 5. a condenação do réu aos ônus da…

Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar os fatos narrados, descobriu-se que Adaílton vinha mantendo relações sexuais com a referida menor desde novembro de 2010. Apurou-se, ainda, que Esmeralda, mãe de F.M., sabia de toda a situação e, apesar de ficar enojada, não comunicava o fato à polícia com receio de perder o marido que muito amava. A partir da premissa de que Adaílton…

OBSERVAÇÕES: 1-O trabalho deverá ser digitado, com perguntas e respostas; 2- Poderá ser feito individualmente ou em dupla; 3- Cada questão valerá 2,0 pontos; 4- Deve-se obedecer a quantidade de linhas exigidas para a resposta de cada questão. Nem mais nem menos; 5- Trabalhos iguais terão nota ZERO; 6- A entrega deverá ser feita no dia 1º de novembro, não haverá prorrogação de prazo. 1. (IV Exame OAB/ 2011) A sociedade empresária XYZ Computação Gráfica S.A. teve sua falência decretada.…

amparo legal qto a intenção de restituição imposta ao contratado. Isto pq recai sobre este a partir do Art. 59 e seu p.único da Lei 8666/93 total direito reparatório para o que já executara, bem como demais prejuízos demais demonstrados. (OAB/Exame Unificado - 2010.1) Com base nas modali­dades de licitação previstas na Lei n.° 8.666/1993, julgue os itens abaixo. lI - Concorrência é a modalidade de licitação que permite a participação de interessados que, na fase inicial de habilitação…

Nascidos no Exterior Tribunal Permanente do MERCOSUL Convenções Internacionais CF - Do Sistema Financeiro Nacional/ Da Comunicação Social Total 5 20% 2 8% 2 2 2 3 1 1 1 1 8% 8% 8% 12% 4% 4% 4% 4% 1 4% 1 1 1 4% 4% 4% 1 4% 25 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Tratamento jurídico dos estrangeiros VIII Exame Unificado Questão 01 - A respeito da autorização de trabalho a estrangeiro com vínculo empregatício no Brasil, assinale a afirmativa correta. A) Trata‐se de…

como se ele estivesse morto antes da abertura da sucessão. Q207096 ( Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase / Direito Civil / Direito das Sucessões; ) A sucessão da pessoa natural ocorre com a) o testamento. b) a morte do sucedido. c) a abertura do inventário. d) a finalização do inventário. Q207096 ( Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase / Direito Civil / Direito das Sucessões; ) A sucessão da pessoa natural ocorre…

SEMANA 2 - Controle Legislativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Ana Amélia, professora dos quadros da Secretaria de Educação de determinado Estado, ao completar sessenta e dois anos de idade e vinte e cinco anos de tempo de contribuição, formulou requerimento de aposentadoria especial. O pleito foi deferido, tendo sido o ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial em abril de 2008. Em agosto de 2010, Ana Amélia recebeu notificação do órgão de recursos humanos da…

d. Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com a criação de Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas para a solução de litígios de consumo. Resposta C Pergunta 3 1. (Juiz Substituto 2010 TJ/PR PUC/PR): A Lei 8.078/1990 define os elementos que compõem a relação jurídica de consumo, em seus artigos 2º e 3º: elementos subjetivos, consumidor e fornecedor; elementos objetivos, produtos e serviços, respectivamente…