Exame Unificado 2010 3

AULA 5 Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial…

1 - (FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase) A respeito da Ação Rescisória, assinale a afirmativa correta. a) Uma vez ajuizada, impede o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo, ressalvada a concessão, em casos imprescindíveis e sob os pressupostos previstos em lei, de medidas de natureza cautelar ou antecipatória de tutela. b) Em caso de procedência, rescindindo-se a sentença e proferindo, se for o caso, novo julgamento, o tribunal determinará a restituição

( x ) C ( ) E 2. (CESPE/Promotor de Justiça-SE/2010) Considera-se perempta a ação penal privada se o querelante deixar de promover seu adequado andamento por dez dias consecutivos. ( x ) C ( ) E 3. (CESPE/Promotor MPE-SE/2010) Nas ações penais privadas, o perdão do ofendido, em virtude da disponbilidade que as rege, dispensa a aceitação pelo ofensor e produz efeitos “ipso jure”. ( ) C ( x ) E 4. (CESPE/Promotor MPE-SE/2010) Considera-se perempta a ação penal privada…

Interlocutória Mandato Tácito ou Apud Acta Nulidades Petição Inicial Preposto Reconvenção Acordo Coletivo Sentença Testemunha Total QTD % 19 8 6 6 5 5 4 3 3 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 78 24% 10% 8% 8% 6% 6% 5% 4% 4% 3% 3% 3% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Recursos VII Exame Unificado Questão 01 - Com relação aos recursos no direito processual do trabalho, é correto afirmar que: A) cabe a interposição de recurso de…

PROCESSO PENAL II Atividade Complementar AP1 Monitora: Ana Carolina Alves Turma 1206 Aluno (a): 1 - (OAB/Exame Unificado-2010.3) Como se sabe, a prisão processual (provisória/cautelar) é a decretada antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, nas hipóteses previstas em lei. A respeito de tal modalidade de prisão, é correto afirmar que: (A) são requisitos da prisão preventiva (temporária) a sua imprescindibilidade…

VII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA, com sede em São Paulo/SP, que sua fatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu nome seria lançado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Consultando a documentação pertinente ao serviço

não admitem resposta da parte contrária, são julgados pelo órgão ‘a quo’ e não podem se opostos em caso de dúvida. CERTO (CESPE/AGU/2010) 2. TRAÇAR UM PLANEJAMENTO * PALAVRAS EXCLUSIVAS E INCLUSIVAS Auto disciplina e altas doses disciplina. Lazer x Estudo Fenômenos enquanto se estuda Planejamento A.E.I.O.U. de - A repercussão geral exigida para o exame do recurso extraordinário possui definição legal atrelada à noção de transcendência, ou seja, uma aptidão para…

não admitem resposta da parte contrária, são julgados pelo órgão ‘a quo’ e não podem se opostos em caso de dúvida. CERTO (CESPE/AGU/2010) 2. TRAÇAR UM PLANEJAMENTO * PALAVRAS EXCLUSIVAS E INCLUSIVAS Auto disciplina e altas doses disciplina. Lazer x Estudo Fenômenos enquanto se estuda Planejamento A.E.I.O.U. de - A repercussão geral exigida para o exame do recurso extraordinário possui definição legal atrelada à noção de transcendência, ou seja, uma aptidão para…

essa lei complementar n° 500/2011, do Estado de Sergipe, é compatível com a Constituição Federal? Fundamente sua resposta. 3) De acordo com a doutrina, a intervenção federal pode ser espontânea ou provocada. Explique essa afirmação e aponte quais são as hipóteses de intervenção espontânea e quais são as hipóteses de intervenção provocada. 4) (Exame de Ordem Unificado – CESPE – maio/2009) Acerca do federalismo nacional, assinale a opção correta. a) Segundo preceitua a CF, são…

declaração, em princípio, não admitem resposta da parte contrária, são julgados pelo órgão „a quo‟ e não podem se opostos em caso de dúvida. CERTO (CESPE/AGU/2010) * PALAVRAS EXCLUSIVAS E INCLUSIVAS Auto disciplina e altas doses disciplina. Lazer x Estudo Fenômenos enquanto se estuda Planejamento A.E.I.O.U. de - A repercussão geral exigida para o exame do recurso extraordinário possui definição legal atrelada à noção de transcendência, ou seja, uma aptidão para transbordar os…