Exame Toxicológico

momento do acidente. Alegou, ainda, que, ante a falta de comprovantes, não poderia ser computado na indenização o valor gasto com medicamentos. Houve audiência de instrução e julgamento, na qual as testemunhas ouvidas declararam que não foi feito exame toxicológico no Apelante porque o aparelho “Bafômetro” da perícia estava quebrado e o Apelado de fato trafegava com os faróis de seu veículo apagados. O juiz da 7.ª Vara Cível de Teresina proferiu sentença condenando o Apelante a indenizar…

chileno (Mario Carroza) ordenou a exumação do corpo do poeta, para que houvesse uma investigação sobre as circunstâncias da morte. Em novembro de 2013, Patricio Bustos, diretor do Serviço Médico Legal do Chile, deu a conhecer os resultados dos exames toxicológicos realizados nos EUA e Espanha, que descartaram que Neruda havia sido envenenado e confirmou-se que seu falecimento foi por causa de um avançado câncer de próstata. Porém, Rodolfo Reyes, sobrinho do poeta, insistiu que uma…

compromisso legal, o competente alvará de soltura, por ter residência fixa e emprego certo; 3) Assim não entendendo Vossa Excelência, protesta o denunciado pela produção de todas as provas em Direito admitidas, em especial: a) o exame de dependência toxicológico, a fim de que seja provada a dependência do acusado; b) prova testemunhal, arrolando, também como suas, as testemunhas exaradas pelo IRPM, na rechaçada denúncia, para serem ouvidas em audiência a ser designada por V. Exa. …

Componentes do prontuário ­ Ficha de exames médicos ­ Ficha de resultados dos exames ­ Registro epidemiológico ­ Ficha de controle do Absenteísmo ­ Cópia do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO Para cada exame médico realizado, o médico emitirá o ASO em duas vias: a 1ª via é arquivada no local de trabalho do empregado, à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho, a 2ª via será entregue ao empregado, mediante recibo na 1ª via. Resultados de Exames…

legislativa, foi alterado, entre outras coisas, o famigerado artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que tipifica o crime de embriaguez ao volante. Antes da alteração, a embriaguez do motorista só poderia ser constatada por meio do exame do etilômetro (“bafômetro”) ou exame de sangue. Ocorre que tais provas dependiam exclusivamente da colaboração da vítima. Assim, tendo em vista que a Constituição da República e o Pacto de São José da Costa Rica garantem o direito do indivíduo de…

Lei, não se imporá prisão em flagrante, devendo o autor do fato ser imediatamente encaminhado ao juízo competente ou, na falta deste, assumir o compromisso de a ele comparecer, lavrando-se termo circunstanciado e providenciando-se as requisições dos exames e perícias necessários. ATENÇÃO: O agente de qualquer das condutas previstas no art. 28 desta Lei, salvo se houver concurso com os crimes previstos nos arts. 33 a 37 desta Lei, será processado e julgado na forma dos arts. 60 e…

apenas para consumo, que não seria um traficante e que o dinheiro apreendido com ele seria proveniente de seguro desemprego. A materialidade do crime restou comprovada por meio da sua prisão em flagrante, juntamente com a substância, além do Exame Químico Toxicológico Definitivo, onde ficou constatado que a substância apreendida se tratava de Cocaína. Não há que se falar em consumo próprio, visto que a elevada quantidade de drogas encontrava-se em diversas porções, separadas em pequenas…

veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: § 2o A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova. Não foi comprovado diante os fatos expostos laudos que comprovassem que Ticio havia consumido álcool ou…

viessem comprovar atividades farmacológicas e/ou toxicológicas de um conjunto de plantas potencialmente medicinais (ALVES, 1993). Sua estratégia investigativa consistiu em submetê-las a ensaios farmacológicos pré-clínicos e/ou clínicos, bem como toxicológicos, nas mesmas formas utilizadas tradicionalmente. Sobre esta estratégia, cabe ressaltar que, em se tratando de informações de uso tradicional, na utilização dos resultados de pesquisas oriundas do PPPM e contidos nesta…

não se imporá prisão em flagrante, devendo o autor do fato ser imediatamente encaminhado ao juízo competente ou, na falta deste, assumir o compromisso de a ele comparecer, lavrando-se termo circunstanciado e providenciando-se as requisições dos exames e perícias necessários. ATENÇÃO: O agente de qualquer das condutas previstas no art. 28 desta Lei, salvo se houver concurso com os crimes previstos nos arts. 33 a 37 desta Lei, será processado e julgado na forma dos arts. 60 e seguintes da Lei