Exame Oab

condenado a pagar justa e legítima indenização a revisionanda em razão de cristalino erro jiudiciário. Termos em que, pede deferimento Cuiabá,data Advogado OAB nº...

PROBLEMA 01 (OAB/SP – 125º Exame de Ordem) João foi acusado de ter subtraído, no dia 5 de janeiro de 2003, vinte mil dólares de seu pai, Fábio, com cinqüenta e oito anos de idade. Houve proposta de suspensão condicional do processo, não aceita pelo acusado. Ouvidas duas testemunhas de acusação, disseram que, realmente, houve a subtração, por elas presenciada. O pai, vítima, confirmou o fato e a propriedade dos dólares. Por outro lado, o acusado e duas testemunhas de defesa afirmaram…

com base no art. 397, III e IV do Código de Processo Penal. Requer, ainda, em caráter subsidiário, seja produzida prova testemunhal, com a oitiva das testemunhas JOAQUIM e MANUEL. Termos em que Pede deferimento Local, 28/01/2011. Advogado OAB nº ...

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 01/06/2014 ÁREA: DIREITO EMPRESARIAL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado São Domingos Livraria e Papelaria Ltda. EPP, sociedade com filial em São Cristóvão/SE, teve sua falência requerida em 22 de janeiro de 2014 pelo Banco Pinhão S/A com fundamento no artigo 94, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. O juiz da Única Vara Cível da Comarca de São Cristóvão, Estado de Sergipe,…

OAB XIII EXAME Direito do Trabalho Renato Saraiva mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos serviços, desde que presente a igualdade de funções. Aplicação analógica do art. 12, “a”, da Lei n.º 6.019, de 03.01.1974. ALTERAÇÃO BILATERAL – REGRA GERAL S. 331 TST OJ-SDI1-383 TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA. ISONOMIA. ART. 12, “A”, DA LEI N.º 6.019, DE 03.01.1974 (DJe divulgado em 19, 20 e 22.04.2010) A

OAB XIII EXAME – 1ºFASE Filosofia do Direito Bernardo Montalvão O que é hermenêutica jurídica?Uma pergunta abre margem para uma diversidade de respostas. Elas podem se excluir ou se complementar. Segue abaixo algumas possibilidades de resposta, algumas, não todas. São elas: a) é o próprio ato de interpretação, em si mesmo; b) é a teoria que se desenvolve sobre a interpretação; c) é um departamento da Teoria Geral do Direito; d) é um modelo operacional da dogmática jurídica; e) é um…

Questão n.2) Assinale a opção incorreta: (Exame OAB/CESPE –UnB. 2007.1) a) Serão contados em dobro os prazos de prescrição se o agente for reincidente b) No caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade pela prescrição incidirá sobre a pena de cada delito, isoladamente. c) A pena de multa prescreverá em dois anos se for a única cominada. d) Serão reduzidos de metade os prazos de prescrição se o agente era, ao tempo do crime, menor de 21 anos de idade. Questão n.3) A…

(endereço completo), por meio do seu advogado, onde recebe intimações no (endereço completo), para fins do art. 39, I, do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de João, (cpf), (profissão), (oab), (endereço completo), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1) DOS FATOS Os requerentes procuraram o requerido para o fim de obter assistência jurídica, uma vez que seu genitor faleceu, sendo necessária a abertura de…

VI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame OAB – 2ª FASEVI Exame…

A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA OAB Bianca Campos( – bianca.biby@hotmail.com Eliana Mara Manso(( RESUMO: Este artigo procura discutir sobre ambigüidade, a ilegalidade e a inconstitucionalidade do Exame de Ordem, elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Parte do ponto da problemática criada em torno dos autos níveis de reprovação dos bacharéis em direito no Exame de Ordem feito pela OAB. Tem como objetivo abordar o assunto, clareando e informando sobre os motivos e…