Exame Oab João Augusto

passou a ser responsável, unicamente, pela administração dos benefícios previdenciários, enquanto à SRFB compete as atividades correlacionadas a arrecadação, fiscalização, normatização e cobrança de tributos previdenciários, sendo sua prerrogativa o exame da contabilidade da empresa. Os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil têm livre acesso a todas as dependências ou estabelecimentos da empresa, podendo efetuar a verificação física dos segurados em serviço, para confronto…

contraditório e da ampla defesa (Art. 5º, LIV e LV da Constituição Federal), não havendo qualquer mácula processual a sanar.Na mesma medida, encontram-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão por que passo diretamente ao exame do mérito, nos termos do art. 330, I, do CPC.A controvérsia versada na presente lide cinge-se em definir se a parte demandada faz jus à percepção do seguro-desemprego, tendo em conta a sua condição empregatícia demonstrada…

e meia da tarde, Paulinho foi levado a uma clínica, no centro da cidade, onde foi submetido a uma tomografia do crânio, retornando em seguida ao hospital Pedro Sanches. O hospital não possuía um tomógrafo para emergências. Rosângela pagou pelos exames e levou o resultado ao hospital o 21 mais depressa possível. Analisando tais resultados, os médicos decidiram que seria necessária uma intervenção cirúrgica de emergência para a retirada de coágulos formados no cérebro devido ao…

Jacinto têm o primeiro filho João Gualberto e, no ano seguinte, mais um, dessa vez uma menina Maria do Patrocínio. No ano de 1865 o Brasil participa da Guerra do Paraguai3. Jacinto era um oficial da Marinha Imperial e, para esta guerra, fora contratado pelo governo como comandante da Marinha Mercante no transporte de armas e soldados. Na tentativa de afastar sua mulher da vida musical, aproveita-se da situação e obrigo a esposa a acompanhá-lo na viagem. Ela e seu filho João vão, porém,…

todos do Código Penal Carregando... , consoante sentença de pronúncia de fls. 330/361. O réu apresentou, tempestivamente, recurso em sentido estrito à fl. 363. Em suas razões (fls. 364/366), a defesa afirma que o sentenciando se aprofundou no exame da prova, principalmente quanto à qualificadora de motivo fútil, condenando antecipadamente o acusado. No mérito, alega insuficiência probatória, visto que “há três descrições diferentes para a pessoa que tenha praticado os fatos…

2008/2009 Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa Presidente Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Melo Vice-Presidente Judicial Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães Vice-Presidente Administrativo Desembargador Eduardo Augusto Lobato Corregedor VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães Assessora Jurídica Deila Barbosa de Araújo Lucas Assistentes Cláudia Márcia Saldanha Elza Franco de Almeida Lemos…

22985 GO - FLAVIO JOSE MARTINS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/61, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 200900837890 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : OSMAR BUENO ARANTES EXECUTADO : JOAO BENTO OLIVEIRA ADV EXEQTE : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14 NR. PROTOCOLO : 200900787052 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DISTRIBUIDORA…

– Conselho Nacional das secretarias Municipais de Saúde CONASS – Conselho Nacional de Secretários da Saúde DEMASP – Departamento Municipal de Assistência à Saúde Pública FUNASA – Fundação Nacional de Saúde IAPs – Instituto de Aposentadoria e Pensão OAB – Ordem dos Advogados do Brasil OMS – Organização Mundial de Saúde ONU – Organização das Nações Unidas PIASS – Programa de Interiorização de Ações de Saúde e Saneamento RENAME – Relação Nacional de Medicamentos REMUME – Relação Municipal…

no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009. Em face dessa situação hipotética e com base na legislação e na jurisprudência aplicáveis ao caso, assinale a opção correta: (Exame OAB/ CespeUnB ? 2009.2.) a) Antônio cometeu crime hediondo e, portanto, não poderá progredir de regime. b) Antônio não cometeu crime hediondo e poderá progredir de regime de pena privativa de liberdade após o cumprimento de um sexto da…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE XXXXXXXX JOÃO DE DEUS, brasileiro, convivente, Técnico em Redes, residente e domiciliado na Rua Sem Saida, 167, Jardim São Patrick, CEP 19.100-970 nesta Capital, inscrito no CPF/MF n° xxxxxxxxxx e RG/CI nº xxxxxxx, neste ato, via seu advogado infra-assinado, mandado incluso (DOC. I), com escritório profissional nesta cidade no endereço do rodapé, onde recebe notificações e