Exame Oab 2010 3

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ------------------------------------------------- PARTE 01: Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a…

FACULDADES INTEGRADAS DO RECIFE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I WEB AULA – 01 Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado

poderia o Sindicato dos Fiscais de Rendas daquele Estado atuar no feito em defesa da lei? Teria legitimidade para interposição de embargos declaratórios contra a decisão final adotada na ADI? Respostas: QUESTÃO 1 (Prova Prático-Profissional Exame OAB 2011-2 4-12-2011) Com o objetivo de incrementar a arrecadação tributária, projeto de lei estadual, de iniciativa parlamentar, cria uma gratificação de produtividade em favor dos Fiscais de Rendas que, no exercício de suas…

www.jurisway.org.br Direito Internacional Experimente responder às questões da OAB de forma interativa: www.jurisway.org.br/provasOAB Coletânea de questões de Direito Internacional 2009 01 - No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta. A) Eventual pedido de reaquisição de nacionalidade feito por brasileiro naturalizado será processado no Ministério das Relações Exteriores. B) A reaquisição de nacionalidade brasileira é…

“Conjunto de regras normais de conduta que o indivíduo deve observar em sua atividade, no sentido de valorizar a profissão e bem servir aos que dela dependem” (Sidou, Dicionário Jurídico: Academia Brasileira de Letras Jurídica, 1997, p.335 apud BITTAR, 2010, p. 457).  DEONTOLOGIA = teoria dos deveres. Deontologia profissional = regulamenta os deveres de cada profissão.  Deontologia forense = normas e deveres a serem cumpridas pelos operadores do direito. “(...) As…

RESPOSTAS DOS CASOS CONCRETOS E DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 CASO CONCRETO 1: (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na…

SEMANA 1 Caso Concreto 1 (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a…

Potiguar, nos termos que seguem. Natal/RN, 07 de abril de 2015. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx OAB/RN – xxxxx Processo nº Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Colenda CÂMARA CÍVEL. Preclaros Desembargadores: I – BREVE RELATO DOS FATOS A parte recorrente traçou breve resumo, narrando que a parte recorrida pleiteia o direito de realizar exame supletivo com fito de obtenção de diploma de nível médio para ingresso no ensino superior, usando-se de vício…

OAB VIII EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini Seguem as seguintes peças e comentários, para que, por cautela, o Candidato à prova da OAB tenha ciência. a) Recurso extraordinário b) Habeas corpus c) Habeas data d) Ação de cumprimento e) Reclamação Constitucional f) Ações cautelares g) Algumas considerações acerca dos dissídios coletivos h) Previsão Legal da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A CLT é omissa…

Egrégio Tribunal competente para o reexame da questão. Informa, outrossim, que o Recorrente é beneficiário da Justiça Gratuita. Termos em que Pede e aguarda Deferimento. Uruaçu, 03 de abril de 2012. SIDNEI APARECIDO PEIXOTO OAB/GO nº. 28.870 RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Recorrente: SEBASTIÃO PEREIRA SALGADO Recorrido: JOSÉ ALVES FERREIRA Processo nº 0000121-98.2011.5.18.0201 Origem: Vara do Trabalho da Comarca de Uruaçu - GO NOBRES JULGADORES …