Exame Oab 2010 3

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ELISÂNGELA PINTO ANOMALIA NO DIREITO BRASILEIRO: A NATUREZA JURÍDICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SALVADOR 2011 ELISÂNGELA PINTO ANOMALIA NO DIRE ITO BRASILEIRO: A NATUREZA JURÍDICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) A PRESENTE MONOGRAFIA DESTINA-SE A COMPOR AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, CUJA ORIENTAÇÃO É REALIZADA PELOS PROFESSORES JAYLLA RODRIGUES MARUZA, ENQUANTO ORIENTADORA, E…

parte do Estado, o qual sempre deverá agir segundo a lei. CERTA! d) o Direito Penal possui como missão castigar as condutas lesivas e perigosas, excluindo o infrator do convívio social para que a sociedade de bem possa evoluir num ambiente saudável. 3) Segundo a aula ministrada sobre as fontes do Direito Penal, assinale a alternativa incorreta: a)Na ausência de lei penal, o juiz pode usar os costumes para sancionar uma conduta considerada lesiva b) Os Estados membros e municípios não…

|diagramas). Facultado o uso de data show e outros recursos de vídeo. | |Aplicação prática e teórica |(OAB/CESPE - 40 EXAME DE ORDEM) Júlio foi denunciado pela prática do delito | | |de furto cometido em fevereiro de 2010. Encerrada a instrução probatória, | | |constatou-se, pelas provas testemunhais produzidas pela acusação, que Júlio

todos os fatos mencionadas acima. Diante dos fatos apresentados, Elesbão procura o escritório do advogado abaixo mencionado, para adotar as providências cabíveis. Redija a peça cabível e data com o primeiro dia do prazo. ADVOGADO: NELSON HUNGRIA OAB: 100.000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ Querelante: Elesbão (sobrenome) Querelado: Crodoaldo Valério Elesbão sobrenome, brasileiro, divorciado, funcionário público federal,…

XIV EXAME UNIFICADO Estudo Dirigido de 1ª Fase OAB Disciplina PROCESSO DO TRABALHO – Estudo Dirigido 2 Coordenador Leone Pereira Tema 1 2 3 4 Partes e Procuradores Perempção Trabalhista Recursos Trabalhistas Execução Trabalhista Ação Rescisória na Justiça do Trabalho 5 Artigos e Súmulas Pertinentes Artigos 791 a 793 CLT Súmulas 164; 286 e 425 TST Orientação Jurisprudencial 200 SDI-I/TST Artigos 731; 732; 786, parágrafo único, e 844 CLT Artigo 102, III, CF Artigos 893 a 901 CLT Artigo

recurso seja provido. Local, data. Advogado OAB RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Recorrente: Helena Recorrido: Justiça Pública Processo Nº Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ___ Colenda Câmara Criminal A Recorrente vem perante esta Colenda Corte apresentar RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com a finalidade da reforma do julgado do juízo a quo, e espera provimento pelas seguintes razões apresentadas: 1- DOS FATOS No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é…

na OAB/SP sob o número (nº), vêm, com respeito costumeiro à presença da Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de BB/LIMPEZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número (nº), com sede na rua (logradouro), CEP (nº), (Bairro), Osasco/SP, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e substratos como restará demonstrado abaixo. I – Da admissão, função e demissão: A reclamante foi admitida aos serviços da reclamada em…

correta às perguntas formuladas. 3. Adiante, a capa e o trabalho. CURSO DIREITO DIREITO PENAL III VERIFICAÇÃO DE TRABALHO – VT Acadêmicos(as): 1. Nome completo e a matrícula. 2. Nome completo e a matrícula. 3. Nome completo e a matrícula. 4. Nome completo e a matrícula. 5. Nome completo e a matrícula. Turma: N___ Período: 6º NOTA/MENÇÃO: ( , ) ____________ 2013/2º QUESTÕES 1. (OAB/Exame Unificado – 2007.1…

ajuizamento da ação. | |Estrutura de conteúdo |1. Noções gerais do Processo do Trabalho. Organização do Judiciário Trabalhista. 2. | | |Competência da Justiça do Trabalho. 3. Procedimentos Comuns e Especiais. 4. Do | | |ajuizamento da ação até a execução. Ações Trabalhistas: Reclamação Trabalhista; Ação| | |de…

Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar…