Exame De Ordem Rj

Confira uma série de reportagens sobre o dia-a-dia e alguns problemas enfrentados por esses psicólogos – páginas 3 a 9 I Seminário de Psicologia e Direitos Humanos debate práticas institucionais – páginas 10 e 11 Informe da Tesouraria do CRP-RJ – página 15 Conselho reúne psicólogos da Região Serrana – página 17 Combate à AIDS: perspectivas e desafios – página 18 TV Pinel faz 10 anos – página 19 Manifestações c ontra PL d o Ato Médic o psicólogos de todo país – página…

prejuízo para o acusado (nesse sentido: REsp 106.491/PR , j. 10.03.97, DJ 19.05.97; Resp 203.256/SP , j. 13.03.02, DJ 05.08.02, 5ª Turma.; HC 28.814/SP , j. 26.05.04, DJ 01.07.04, 6ª Turma; HC 34.704/RJ , j. 28.09.04, DJ 01.02.05, 6ª Turma; Resp 174.290/RJ , j. 13.09.05, DJ 03.10.05, 6ª Turma; Resp 594.051/RJ , DJ 20.06.05, 5ª Turma; HC 29.574/PB , j. 17.02.04, DJ 22.03.04, 5ª Turma). Ressalte-se que o STF, identicamente ao STJ, também entendia, até a presente decisão, proferida pela…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo - RJ Ação de Execução Fiscal Processo nº 0007088-27.2010.8.19.0037 PAULO CEZAR VASSALLO DE AZEVEDO, nos autos da Ação de Execução Fiscal que lhe move o Estado do Rio de Janeiro, processo em destaque, vem, por seu advogado infra-assinado e à luz do novo dogma processual, oferecer a presente exceção de pré-executividade pelos motivos fáticos…

HABEAS CORPUS Nº 37.440 - RS (2004⁄0110448-0) (Crime Hediondo - Exame Criminológico) .................................... ..................................................................... Pág. 7 Acórdão HABEAS CORPUS Nº 40.278 - PR (2004/0176250-1) (Crime Hediondo - Exame Criminológico - Progressão de Regime Prisional) ............................................................... Pág. 8 Acórdão HABEAS CORPUS Nº38.824- RJ(2004⁄0143455-6) (Crime Sexual)......... Pág. 9 Acórdão…

classificação deste Concurso será feita por localidade de lotação, conforme item 2 do edital, para cada um dos cargos/perfis, em ordem decrescente de notas. 1.6 Os candidatos integrantes do cadastro reserva do Concurso serão convocados, conforme necessidade e conveniência da DATAPREV e de acordo com a classificação obtida, por cargo/perfil, para comprovação de requisitos exigidos e exames médicos pré-admissionais, ambos de caráter eliminatório e de responsabilidade da DATAPREV,…

– A obrigatoriedade de seu cumprimento permanece por todo o tempo de duração do Contrato de trabalho, não sendo permitido, a ninguém, alegar seu desconhecimento. CAPÍTULO II Da Admissão Art. 2º - A admissão de empregado condiciona-se a exames de seleção técnica e médica e mediante apresentação dos documentos exigidos, em prazo fixado. Art. 3º - O empregado é admitido em caráter experimental, de acordo com a CLT ou convenção coletiva, pode ser prorrogado uma única vez.…

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO  Introduzir o conceito de Organização Internacional sua importância no direito internacional contemporâneo.  Fornecer ao aluno a compreensão sobre a dualidade entre a ordem internacional e as ordens internas dos Estados.  Discorrer sobre o monismo e o dualismo na doutrina;  Apresentar o dualismo brasileiro e o processo de incorporação no direito brasileiro: doutrina e jurisprudência.  Apresentar a perspectiva…

SINAL TEM VALOR ECONÔMICO (ART. 155, §3º CP). OBS.: esse caso é controverso, pois alguns juristas entendem que o crime é de estelionato. QUESTÕES OBJETIVAS: 1- O "furto de uso" e o "furto famélico", excluem, respectivamente, a: ( 23º EXAME DA ORDEM OAB - RJ) OBS.: FURTO DE USO NÃO ESTÁ TIPIFICADO – FURTA PARA USAR E DEPOIS DEVOLVE, E FURTO FAMÉLICO É PARA COMER – ESTADO DE NECESSIDADE a) tipicidade e ilicitude. b) culpabilidade e ilicitude. c) tipicidade e culpabilidade. d)…

profissional e a perícia médica para candidatos na condição de pessoa com deficiência serão realizadas nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal. 1.4.1 O curso de formação será realizado somente no Rio de Janeiro-RJ. 1.4.2 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades. 1.5 A seleção para o cargo de nível médio – Assistente Executivo em…

assim tem entendido a Jurisprudências das Cortes Estaduais: HABEAS CORPUS CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 5 MESES. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE NÃO HOMOLOGADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Com as alterações legislativas oriundas da Lei nº 12.403/2011, o juiz, ao receber o auto de prisão ilegal, ou, verificando estar ela amparada pela legalidade, convertê-la em preventiva, quando presentes os…