Exame De Ordem Oab Mg 2005

admitidos, especialmente a documental, testemunhal, depoimento pessoal, perícias, etc. Dá-se à presente causa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nestes Termos, Pede Deferimento. Aracaju, 28 de fevereiro de 2005. AIDA MASCARENHAS CAMPOS OAB/SE 1.097 CASSANDRA FREIRE SANDES LOPES OAB/SE 004-B ——————————————————————————– PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Sergipe – 1a Vara Federal PROCESSO N° 2005.85.00.000735-5 CLASSE 01000 – AÇÃO ORDINÁRIA…

realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 1.2 O Concurso destinar-se-á ao provimento de vagas existentes e à formação de cadastro reserva dos cargos constantes do Capítulo 2 deste Edital, obedecida a ordem classificatória, no prazo de validade do certame. 1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei nº 8.112/90, com as alterações posteriores). 1.4 Os candidatos aos cargos em…

individual de trabalho. O empregado deve entregá-la ao seu empregador para a efetivação mediante de recibo, no seu primeiro dia de trabalho. 2.1.2 EXAME ADMISSIONAL * É uma avaliação médica realizada antes do contrato de trabalhador para verificar se ele possui condições físicas para realizar o serviço. E, ao contrário do que muita gente pensa, esse exame pode ser uma garantia tanto para a empresa quanto para o funcionário. 3 2.1.3 REGISTRO DO EMPREGADO * O registro de empregados…

carregar uma prancha de madeira em seu ambiente de trabalho, sentiu um “estralo” no cotovelo e ao se deslocar ao médico, tomou conhecimento de que sofria de osteoartrose devido aos altos esforços físicos em prol da reclamada. Esclarece que em seu exame admissional não foi constatada a referida doença. Desta forma, a empresa requereu o afastamento do reclamante pelo INSS (Auxilio Doença) por um período aproximado de 04 (Quatro) anos, ou seja, até 08/10/2007, sendo certo que não…

governamental, efeitos perversos, que, projetando-se nas relações jurídico-fiscais mantidas com os contribuintes, deformam os princípios que estruturam a ordem jurídica, subvertem as finalidades do sistema normativo e comprometem a integridade e a supremacia da própria Constituição da República. Cumpre assinalar, por isso mesmo, que o caso ora em exame justifica, plenamente, que se reiterem tais asserções, pois é necessário advertir que a prática das competências impositivas por parte…

inciso LIV e LV da Constituição Federal, protestando pela produção de todas provas em direito permitidas por ocasião da audiência de instrução e julgamento, caso ocorra o referido ato processual. Pede deferimento. Local e Data ____________________ OAB-GO Exceção de Litispendência EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DE _____. Protocolo nº ..................... ....................................., brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, natural de…

confirma a tese acusatória, conforme adiante pormenorizado. Neste ponto, destacam-se o laudo de exame contábil n° 3058/2005-INC (fls. 8.452-8.472, vol. 41); o laudo de exame contábil nº 1854/2006-INC (fls. 6-165, apenso 126); o laudo de exame contábil nº 2076/2006-INC (fls. 46-73, apenso 142); o laudo de exame financeiro - movimentação financeira - nº 1450/2007-INC (fls. 38-80, apenso 143); e o laudo de exame contábil nº 1666/2007-INC (fls. 81-173, apenso 143). 4 FRAUDES…

inexigibilidade de Licitação fora das Hipóteses previstas em Lei. Crime Continuado. Concurso de Pessoas. Vistos. Citem-se os acusados Neuzari Correia Pinheiro, Jonas Daniel de Araújo, Valéria Messias de Oliveira e Gérisson Rodrigues de Lima, através carta de ordem expedida ao Juiz de Direito de uma das Varas Criminais da Comarca de Cruzeiro do Sul (artigo 201 CPC), para os interrogatórios, a ser realizado no dia 03 (três) de julho do ano em curso, a ser iniciado às 08h30min, no Fórum…

diversos instrumentos já se encontram à disposição do magistrado para que, cada vez mais, se aproxime do ideal de Justiça, destacando-se, no direito processual civil, dentre tantos outros:6 “... a) apreciação pelo magistrado de matérias de ordem pública ex officio (arts. 13, 113, 219, § 5.º, 267, § 3.º; 301, § 4.º); b) a determinação, de ofício, em qualquer estado do processo, do comparecimento pessoal das partes, para interrogá-las sobre os fatos das causas (art. 342); c) a…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio