Exame 134 Ponto 2 Ob Sp

topol´gicas em R . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c˜ o 1.2 Indu¸ao matem´tica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c˜ a 1.3 Sucess˜es de n´meros reais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . o u c˜ a 2 Fun¸oes Reais de Vari´vel Real: Limites e Continuidade 2.1 Generalidades sobre fun¸oes reais de vari´vel real . . . . . . . . . . . . c˜ a 2.2 Limites. Limites relativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c˜ ınuas.…

responsabilidade objetiva, a função social da propriedade, etc. São instrumentos de justiça, eqüidade e eticidade. B.2 - Conceitos legais indeterminados Conceitos legais indeterminados, na definição de Nery Jr. e Andrade Nery2, “são palavras 1 2 Apud NERY JR., Nélson e ANDRADE NERY, Rosa Maria de, Código Civil Comentado e Legislação Extravagante. 3.ª ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005, p. 155. Ob. Citada, p. 157. ou expressões indicadas na lei, de conteúdo e extensão…

Tributário e Direito Financeiro Este resumo foi elaborado pelos candidatos aprovados para a segunda fase do 26º Concurso para provimento de Cargos de Procurador da República, cujos nomes estão sobrescritos nos respectivos pontos. Revisão Geral: Mara Oliveira. ITEM A: Competência Tributária. Obras consultadas: não informou. Legislação básica: não indicou. Definição – poder constitucionalmente previsto de criar tributos (editar leis que instituem tributos). A…

......................................................................................................... 64 Período e oração ..................................................................................................................... 65 2 Elementos essenciais da oração.............................................................................................. 65 Orações coordenadas.................................................................................................

O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Resumo do Projeto de Pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/ PNUD, no projeto “Pensando o Direito”, Referência PRODOC BRA 07/004 PORTO ALEGRE/ BRASÍLIA MARÇO DE 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....11 2. METODOLOGIA....17 3. AS QUESTÔES MATERIAIS E PROCESSUAIS RELACIONADAS À TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA....25 3.1 A DELIMITAÇÃO DA NOÇÃO DE ABUSO....25 3.2 A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO…

DIREITO PENAL 1º PONTO. - Introdução ao Direito Penal. Conceito; caracteres e função do Direito Penal. Princípios básicos do Direito Penal. Relações com outros ramos do Direito. Direito Penal e política criminal. Criminologia. Crimes contra a pessoa. Crimes de Imprensa. Crimes de manipulação genética. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial: crimes contra a propriedade intelectual e crimes contra o privilégio de invenção, contra as marcas e patentes e de…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4a Vara Criminal, Wladimir Pierri, com parecer jurídico. 14 Diário de um presídio Sumário Notas da Autora 11 Prefácio 13 Sumário 15 Introdução 19 Diário de um Presídio 27 Diário 1 27 Diário 2 33 Diário 3 39 Entrevistas 45 Wladimir Pierri - Juiz de Direito 45 Pedro Pereira Campos Filho - Juiz de Direito 55 Claudinei de Souza Lopes - Delegado de Policia 58 Ronaldo Bezerra dos Santos - Advogado Criminal …

Orçamento " ... nada mais é do que colocar na frente aquilo que está acontecendo hoje" .1 Uma outra definição que pode ser dada é que o orça­ mento é "... a expressão quantitativa de um plano de ação e ajuda à coordenação e implementação de um plano."2 Orçar significa processar todos os dados constantes do sistema de informação contábil de hoje, introduzindo os dados previstos para o próximo exercício, conside­ rando as alterações já definidas para o próximo exercí­ cio. Portanto, o…

EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Comissão de elaboração do Projeto Pedagógico: Gilberto José Miranda Michele Polline Veríssimo Peterson Elizandro Gandolfi Ituiutaba/MG 2007 2 Sumário 1. IDENTIFICAÇÃO ............................................................................................................. 4 2. ENDEREÇOS..................................................................................................................... 4 3.…