Exame 134 Ponto 2 Ob Sp

Celeridade na Constituição Federal Brasileira.............................................................................................................22 1.3 - Mecanismos de combate à morosidade processual....................................30 Capítulo 2 - A uniformização da jurisprudência .....................................................37 2.1 - Os precedentes e sua introdução no Brasil.................................................37 2.2 - Os precedentes no direito comparado…

Atualizado pelas Médicas Veterinárias Residentes - Biênio 2010-2011 MEDICAMENTOS PARA CÃES E GATOS Doses utilizadas no HOVET/USP Ulisses Landi 2 3 Sumário AAS® (ácido acetilsalicílico, aspirina).............................................................. 30 Acarsan® (benzoato de benzila) ...................................................................... 30 Acepran® (acepromazina) - neuroléptico ........................................................ 30 Acetaminofeno ou

Litisconsórcio necessário ativo (?) Fredie Didier Jr. Advogado. Mestre (UFBA) e Doutor (PUC/SP). Professor-adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Não há hipótese de litisconsórcio necessário ativo1. Nem poderia haver. Esse parece um início estranho de um ensaio cujo título é o instituto que se reputa inexistente – embora acompanhado de uma interrogação entre parênteses. Pode ser. Mas talvez…

Atualizado pelas Médicas Veterinárias Residentes - Biênio 2010-2011 MEDICAMENTOS PARA CÃES E GATOS Doses utilizadas no HOVET/USP 2 3 Sumário AAS® (ácido acetilsalicílico, aspirina).............................................................. 30 Acarsan® (benzoato de benzila) ...................................................................... 30 Acepran® (acepromazina) - neuroléptico ........................................................ 30 Acetaminofeno ou…

Instituto de Saúde Coletiva (ISC)/ UFBA Colaborou com a Coordenação Geral de Doenças Endêmicas – Tuberculose Hélio Tadashi Yamada Funasa/MG Colaborou com a Coordenação Geral de Doenças Endêmicas – Tuberculose Norma Helen Medina SES/SP (Tracoma) Colaborou com a Coordenação de Doenças Transmitidas por Vetores / SVS/MS Sandra Costa Drummond SES/MG Colaborou com a Coordenação Geral de Doenças Endêmicas – Tuberculose Créditos das fotos: Manual para…

PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS: 1. Competência (*) 2. Legalidade (art. 150, I, CF/88) (*) 3. Segurança jurídica 4. Anterioridade(*): (i) de exercício; (ii) nonagesimal (art. 150, III, “b” e “c”) 5. Irretroatividade do direito e irretroatividade da lei (art. 150, III, a, CF/88) 6. Isonomia ou Igualdade (art. 150, II, CF/88) (*) 7. Capacidade Contributiva (art. 145, §1º, CF/88) (*) 7.1 Proporcionalidade 7.2 Progressividade (v.g.: art 156, §1º, CF/88) 7.3 Seletividade (art. 153,…

TRABALHO: CONCEITOS.Para José Afonso da Silva, meio ambiente é “a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas.” (Direito ambiental constitucional, p. 2). Segundo essa conceituação, há três espécies de meio ambiente, a saber: meio ambiente natural ou físico (flora, fauna, mares, rios, ar atmosférico, etc);meio ambiente artificial, que compreende o espaço urbano fechado (edificações) e…

Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo – São Paulo, 2011. 128p.: il. Anexos. 1. Loteamento – Projetos 2. Projetos habitacionais – São Paulo (Estado) I. São Paulo (Estado). Secretaria da Habitação. II. Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB) – São Paulo (SP) CDD 333.916 2 Índice para catálogo sistemático: 1. São Paulo (SP) : Projetos habitacionais 333.916 2 Apresentação Desde sua criação, em 1991, o GRAPROHAB - Grupo de Análise e…

Brandão Cavalcanti quando este propôs um anteprojeto de código do processo administrativo.| |Nessa época já se indagava acerca de tal deficiência no direito pátrio, lacuna insuportável àqueles que pugnam pela | |"eficiência e produção" (2) perante as funções estatais. | |Com a edição de uma lei reguladora do processo administrativo, seja da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, |…

Sindicato dos Ferroviários de SP Índice ABRANGÊNCIA / VALIDADE 59 ACERVO TÉCNICO 38 ACOMPANHAMENTO BENEFÍCIO SAÚDE 17 ADIANTAMENTO QUINZENAL 18 ADICIONAL DE RISCO DE VIDA 18 ADICIONAL NOTURNO 15 ALEITAMENTO MATERNO 30 ALUNO-APRENDIZ 9 ANUÊNIOS / AVERBAÇÃO DE TEMPO 11 APOSENTADORIA ESPECIAL 30 ASCENSÃO FUNCIONAL DIRIGENTE SINDICAL 47 ASSISTÊNCIA JURÍDICA 38 1 Sindicato dos Ferroviários de SP…