Exame 114 Oab Sp

Culpa 110 9.1.9. 2ª Via da Nota de Culpa 111 9.1.10. Ofício de comunicação de prisão em flagrante ao Juiz 112 9.1.11. Ofício de comunicação de prisão em flagrante ao Defensor 113 9.1.12. Ofício de comunicação de prisão em flagrante à Família 114 9.1.13. Ofício de recolhimento de preso 115 9.1.14. Boletim Individual 116 9.1.15. Termo de Fiança 9.1.15.1. Termo de Fiança – recolhimento pelo afiançador 9.1.15.2. Termo de Fiança – recolhimento pela autoridade policial 119…

espécies: a) fato gerador da obrigação principal, em que segundo o art. 114 conceitua como sendo “a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência”, b) fato gerador da obrigação acessória seria, segundo o art. 115, “qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal”. Simplificadamente, então, entendemos por principal (art. 114 do CTN) os deveres legais que tenham por objeto o…

execução fiscal........................................................................................................... 35 Exceção de pré-executividade (oposição pré-processual ou objeção de pré-executividade) ............. 40 PROVAS ANTERIORES DA OAB-RJ — 1ª FASE ........................................................................................................... 45 REPERTÓRIO DE PEÇAS…

observados na Lei 10.259/01, que criou os Juizados Especiais Federais – JEFs e que autorizou o processamento eletrônico de seus feitos e a intimação das partes por correspondência: enquanto os autos virtuais se tornaram realidade nos JEFs da 3ª Região (SP e MS), os Avisos de Recebimento em Mão Própria (ARMP) careciam de praticidade e não foram incorporados ao processamento de tais feitos para comprovação das intimações. 5 Ainda se tratando da comunicação dos atos processuais, não…

sem qualquer interferência, intervenção ou autorização do Estado em relação às atividades do sindicato, tendo por finalidade o reconhecimento de sua personalidade enquanto entidade sindical, conforme entendimento do STF (STF Pleno, m.v., MI n. 144-8-SP, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 3.8.92, DJU I 28.3.03, p. 10.381). Os estatutos do sindicato são registrados no cartório de registro de títulos e documentos para adquirir personalidade jurídica e dar publicidade ao ato de…

janaina249@hotmail.com Parte 6.A Da página 84 até a página 90 ok renatocunha.adv@hotmail.com Parte 6.B Da página 91 até a página 98 ok renatocunha.adv@hotmail.com Parte 7 Da página 99 até a página 113 ok cellomello2000@yahoo.com.br Parte 8 Da página 114 até a página 128 livinhaguimaraes15@hotmail.com Parte 9 Da página 129 até a página 143 ok henriquesantana86@gmail.com Parte 10 Da página 144 até a página 158 ok henriquesantana86@gmail.com Parte 11.A Da página…

Florianópolis: OAB/SC Editora - co-edição OAB Editora, 2003. p. 170. 2 PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 8 ed. rev. Florianópolis: OAB/SC Editora - co-edição OAB Editora, 2003. p. 161. 3 “[...] meta que se deseja alcançar como desiderato da investigação”. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 8 ed. rev. Florianópolis: OAB/SC Editora -…

José Lannes, nº 40, 11º a 13º andares, Edifício Berrini 500, Bairro do Brooklin Novo, São Paulo - SP– PR, CEP 04571-100. ainda, contra HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 06.126.425/0001-28, estabelecida na Av., John Dalton, nº 128, Complemento 140, Bairro Techno Park, Rodovia Anhanguera KM 105, Aparecidinha, Município de Campinas – SP, CEP 13.069-330; Rua João Palomeque, 36 – Fone/Fax: (41) 3015-5480 CEP 81050-040 –…

tir., set./2010 15. a edição: fev./2011; 2. a tir., maio/2011; 3. a tir., ago./2011 16. a edição: fev./2012 16.ª edição revista, atualizada e ampliada 2012 ISBN 978-85-02-16128-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92)…

A propósito, o festejado mestre inicialmente invocado (Clayton Reis), em obra recentíssima e talvez inédita, de forma corajosa e competente enfocou o tema que titulou sua obra AVALIAÇÃO DO DANO MORAL, Editora Forense, 1998, 1ª Edição e em pág. 113/114, em Tabela elaborada, apenas para danos morais, após outras considerações, apresenta de maneira didática, com o subtítulo de TABELA III, a seguinte equação: Tabela III EQUAÇÃO PARA CÁLCULO DO DANO MORAL: