Ex Detentas

universalización del primer ciclo educativo. Por normativas constitucionales y legales, el Estado ha sido siempre el principal agente educativo en todos los niveles (inicial, primaria, media y superior). Diseña y promulga la currícula oficial; detenta el monopolio legal de la acreditación a los maestros; autoriza los textos oficiales; establece el calendario oficial anual y es prácticamente el único inversor y financiador de la educación.[34] Estudios realizados en 1960 por la…

banhada num suor de agonia, os Neste documento Chermont conta sua experiência como detento deste aparelho carcerário. Elise Saborovsky, conhecida como Elisa Berger, alemã de origem polonesa, veio para o Brasil com o marido, Arthur Ewert (Harry Berger), ex-deputado alemão e figura de relevo no COMINTER, com a finalidade de articular a revolução comunista na América Latina. Foi presa após a Intentona e, em 1936, deportada para a Alemanha, juntamente com Olga Benário. 22 Olga Benário era…

Largo do Rocio? Devia ser respeitável e austero. Lá, Pedro I, trepado num belo cavalo e com um belo gesto, mostra aos povos a carta da independência, fingindo dar um grito que nunca deu. Pois bem: não há sujeito mais pândego e menos sério do que o velho ex-Largo do Rocio. Os seus sentimentos religiosos oscilam entre a depravação e a roleta. Felizmente, outras redimem a sociedade de pedra e cal, pelo seu culto e o seu fervor. A Rua Benjamin Constant está neste caso, é entre nós um…

preparar, aparelhar; evitar, impedir. Esperar, aguardar; atender, considerar. Traduções Spi Paramentar, adornar, ornar, enfeitar; aparar, parar, impedir, evitar. Ex.: Parare un colpo (aparar um golpe). Impedir, proteger, defender. Ex.: Un cappotto para il freddo (um sobretudo protege do frio). Arranjar, obter, tratar de; procurar. Ex: Procura di non arrivare in ritardo (procura não chegares atrasado). Esperar, aguardar; aplicar-se a, ocupar-se de. Traduções Mea * As abreviações…

imparcial. Às mulheres são garantidos os direitos de permanecerem com os filhos durante o período da amamentação (120 dias) e cumprimento da pena em estabelecimentos prisionais específicos para o gênero como também trabalho adequado à condição de cada detenta. Em contrapartida, constituem os deveres dos detentos para com os estabelecimentos e autoridades policiais que vigiam e fiscalizam tais locais, os definidos nos artigos 38 e 39 da LEP: I - comportamento disciplinado e cumprimento…

oferta de educação não formal nos estabelecimentos femininos; **O relatório do Grupo de Trabalho Interministerial contempla propostas que entendemos ser cruciais para o atendimento do público carcerário feminino. Sugerimos, ainda, que os filhos das detentas que vivem em unidades penais recebam atendimento de qualidade, com profissionais capacitados tais como: psicólogos, enfermeiros, professores, pedagogos, pediatras. Sendo garantidos o acompanhamento permanente destas crianças quando…

entre: a. casais amasiados: casais com união estável co-habitando num mesmo domicílio; b. casais regularmente constituídos: casamento civil, união entre marido e esposa, com estado civil “casado”; c. descasados: ex-casados pela dissolução do estado civil “casado”; d. ex-amasiados: ex-casal pela dissolução da união; e. familiares: membros da família nuclear ou básica - pais e filhos residentes no mesmo domicílio; f. parentes: parentes da família básica - avós, tios,…

insubstituível natureza das etnias genéticas raras dos Amazonas, inclusive em termos de mulheres ainda puras de raça e limitadas ao seu local habitacional.[] 8.1 - Sistema penitenciário O sistema penitenciário é considerado falido há algum tempo. O ex-Ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou que "o sistema penitenciário em geral está fálido". Dado ainda a especialização, no paralelismo penal dos meios de disciplina e castigo, de interpretação mais estreita e popular, mas com falta de…

restaurante chique pode estar tão infesta­dos de demônios quanto uma capela cheia de imagens e crucifixos. Basta que se lhe dêem aco­lhida ou abram brecha à sua atuação. Sedes de governo. Fomos convidados, eu e al­guns pastores, para orarmos por um ex-prefeito de Belo Horizonte. Ele se ajoelhou, e impusemos a mão na sua cabeça. Fiz uma oração invocando a bênção e a sabedoria divina sobre ele, para que administrasse bem a cidade, quando então o Espí­rito Santo me repreendeu. Se eu…

sancionada a Lei nº 3.274, que dispunha sobre normas gerais de regime penitenciário. Em 1962, o jurista Roberto Lyra, criou o primeiro anteprojeto de um Código de Execuções Penais, no qual dispunha de forma diversa sobre as questões relativas às detentas além de introduzir a preocupação com a observância dos direitos humanos e legais quanto à pena privativa de liberdade (ASSIS, 2007, p. 04). Em 1970, o professor Benjamim Moraes Filho, com a colaboração de outros juristas da época,…