A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO A Evolução do Constitucionalismo pode ser estudada como: CONSTITUCIONALISMO PRIMITIVO, ANTIGO, MEDIEVAL, INGLÊS, MODERNO, CONTEMPORÂNEO E NEOCONSTITUCIONALISMO Constitucionalismo PRIMITIVO - passar a existir nas primeiras sociedades, com os povos ágrafos, eram sociedades costumeiras, com elas começou a história do constitucionalismo. As comunidades não tinham constituição escrita, elas se baseavam pelos costumes. Um exemplo do constitucionalismo primitivo e os povos Hebreus que são considerados os pioneiros do constitucionalismo. Eles desenvolveram a noção de que os governantes tinham seus poderes limitados pelos chamados poderes do “senhor”. Constitucionalismo ANTIGO - Na antiga Grécia foi criada uma forma de organização política. As cidades podem ser visualizadas como importantes formas de reconhecimento dos cidadãos, sobretudo nas cidades-Estado que seguiam o modelo de Atenas de democracia direta (os cidadãos participavam ativamente das decisões da comunidade). Com isso vemos a afirmação da cidadania e dos direitos dos cidadãos. Marcado pela supremacia do Estado sobre a sociedade. Em Roma também pode ser observada sementes do constitucionalismo. Embora não houvesse Constituições escritas, havia uma avaliação do parlamento e limitação ao poder dos governantes. Constitucionalismo MEDIEVAL - os senhores feudais desempenhavam não só o poder econômico, mas também o poder político. Como contribuição importante, foi onde…

HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Constitucionalismo Moderno Cuiabá 2015 LUCAS SILVA DE AMORIM HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Constitucionalismo Moderno Trabalho apresentado para avaliação parcial 2ª semestre do curso de Direito, do Centro Universitário Cândido Rondon Orientador (a): Profª Aline Rocha…

• O poder executivo: O executivo era exercido pelo Imperador(chefe máximo) por intermédio dos Ministros de Estado 9 nomeados por ele (na esfera nacional) e pelos presidentes dasprovíncias indicados pelo Imperador entre pessoas deconfiança e demissíveis ad nutum (respondiam pelo Imperadorna esfera local). • O poder judiciário: O judiciário era exercido em três graus: 1)os juízes monocráticos 10 (vitalícios, mas não gozavam dainamovibilidade), na esfera local; 2) os Tribunais…

• O poder executivo: O executivo era exercido pelo Imperador(chefe máximo) por intermédio dos Ministros de Estado 9 nomeados por ele (na esfera nacional) e pelos presidentes dasprovíncias indicados pelo Imperador entre pessoas deconfiança e demissíveis ad nutum (respondiam pelo Imperadorna esfera local). • O poder judiciário: O judiciário era exercido em três graus: 1)os juízes monocráticos 10 (vitalícios, mas não gozavam dainamovibilidade), na esfera local; 2) os Tribunais…

CONSTITUCIONAL I Profa. SHIRLEI BARRETO CONSTITUCIONALISMO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. EVOLUÇÃO HISTÓRICA...      O homem primitiva e a ausência de regras e condutas; A autotulela; A ausência de um Direito regulamentado; Atuação dos soberanos; Desenvolvimento da sociedade e movimento social de ruptura!! CONSTITUCIONALISMO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. O que é o Constitucionalismo? Dirley da Cunha Júnior : ... um movimento político-constitucional que…

Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC DIREITO ALINE PIEKAS ESTADO MODERNO: CONSTITUCIONALISMO e CODIFICAÇÃO CIVIL 24 de MAIO de 2013 CHAPECÓ- SC Estado Moderno: Constitucionalismo e Codificação Civil Conceito Este estudo trata do constitucionalismo durante a Antiguidade, a Idade Média, a Modernidade e a Contemporaneidade e se refere aos fatos causais que levaram ao marco histórico do constitucionalismo. A expressão Constitucionalismo engloba em seu estudo todos os meios na…

Uma CPI pode decretar a prisão preventiva de um investigado? 1. INTRODUÇÃO O termo constitucionalismo, ora analisado por este trabalho, se refere ao surgimento do que entendemos como Constituição nos dias de hoje. O estudo do constitucionalismo se faz necessário para que possamos entender a evolução histórica da Constituição. Isto porque, se refere ao nascimento da lei maior do nosso país. Pode ser tratado como um movimento…

Índice Introdução……………………………………………………………………….……..02 Constitucionalismo………………………………………………………………….….03 O termo constitucionalismo apresenta vários significados……………………….…….03 Termo Jurídico…………………………………………………………………….……03 Termo sociológico………………………………………………………………..……..03 Evolução Histórica……………………………………………………………….……..03 Constitucionalismo da Idade Moderna…………………………………………..……..04 Constitucionalismo na Idade Contemporânea………………………………………….04 Constitucionalismo do…

CONSTITUCIONALISMO O CONSTITUCIONALISMO: CONCEITO Sentidos (André Ramos Tavares) movimento político-social com origens históricas bastante remotas que pretende, em especial, limitar o poder arbitrário imposição de que haja cartas constitucionais escritas propósitos mais latentes e atuais da função e posição das constituições nas diversas sociedades evolução histórico-constitucional de um determinado Estado Canotilho - movimentos constitucionais O CONSTITUCIONALISMO: EVOLUÇÃO…

Constitucionalismo é a denominação atribuída pelo movimento social, político, jurídico e até ideológico que causou a evolução do conceito de Constituição. Segundo Canotilho, a definição de Constitucionalismo é uma teoria ou ideologia que ergue o governo limitado, não dispensando a garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. O conceito do mesmo transporta um claro juízo de valor. É, no fundo, uma teoria normativa da política, tal como…