Evolução Do Estado Moderno No Direito Previdenciario

SÃO PAULO NÚCLEO DE RIBEIRÃO PRETO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO EDUARDO ZINADER DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO RIBEIRÃO PRETO/SP 2011 EDUARDO ZINADER DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia Jurídica apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo –…

CONTRATOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa Co-orientador: Marcos Luiz Rigoni Junior FLORIANÓPOLIS - SC 2009 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “Ato…

As causas da pobreza "As causas da pobreza", dizia meu antigo professor de direito, "são duas: as voluntárias e as involuntárias". Para nós, estudantes de ciências sociais, as causas da pobreza não podiam ser individuais, mas estruturais: a exploração do trabalho pelo capital, o poder das elites que parasitavam o trabalho alheio e saqueavam os recursos públicos, e a alienação das pessoas, criada pelo sistema de exploração, que impedia que elas tivessem consciência de seus próprios…

INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO CURITIBA 2013 JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto CURITIBA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Esta…

apropriação do espaço urbano e trouxe modificações no modo de organização das cidades. No Brasil, a partir da Revolução de 1930, a intervenção do Estado estimulou a criatividade dos arquitetos brasileiros que resolveram enfrentar o problema habitacional do país atuando sob os novos paradigmas colocados pelo Movimento Moderno. Os conceitos do Movimento Moderno na arquitetura brasileira foram efetivados com a atuação dos primeiros arquitetos nos projetos de Habitação Social…

Marques ÍNDICE: Página I. Evolução histórica do seguro 01 II. A história do seguro no Brasil 04 III. Entidades de Previdência Complementar: Fechadas e Abertas 09 III.I. Previdência Complementar Fechada 09 III.II. Previdência Complementar Aberta 11 IV. Alguns Produtos atualmente comercializados pelas EAPC 14 V. O instituidor 16 VI. O instituidor X Os Planos das EAPP (VGBL e PGBL) 18 VII. Bibliografia 20 ii I. Evolução…

III O Direito de propriedade na Constituição de 1988 Não pode ser negada a importância da propriedade conferida pelo homem. Apenas no âmbito do art. 5º, incisos XXII - é garantido o direito de propriedade e XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus". Abordam e abrangem o tema do direito de propriedade. Dentre esses…

do mesmo e expor as tendências do novo processo, vislumbrando a discursão do acesso dos mais carentes a manifestação do seu direito de ação, ao conhecimento das regras de direito e da maior celeridade da justiça, e do aumento de suas prerrogativas, analisada por meio da justiça gratuita e das custas processuais. Palavras-chave: Processo, princípios, acessibilidade, direito de ação. ABSTRACT This article intends to analyze the process itself, as well as its accessibility to all…

ESPECIALIZAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Jociane de Araújo QUESTÕES SOBRE DIREITOS SEXUAIS E EXERCÍCIO A ORIENTAÇÃO SEXUAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS CAMPINA GRANDE – PB 2013 Jociane de Araújo QUESTÕES SOBRE DIREITOS SEXUAIS E EXERCÍCIO A ORIENTAÇÃO SEXUAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Artigo apresentado ao Curso de Especialização, em cumprimento à exigência para obtenção do grau de especialista. Orientador: Profª. Ms. Alex Muniz Barreto

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO JEFFERSON AGUIAR BRITO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: REDUÇÃO DA IDADE DE CONCESSÃO PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO São Luís 2015 JEFFERSON AGUIAR BRITO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: REDUÇÃO DA IDADE DE CONCESSÃO PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Previdenciário da Faculdade de Direito…