Evolução Do Estado Moderno No Direito Previdenciario

geralmente guardam proporção com as contribuições. No Brasil, a Previdência Social está inte grada á Seguridade Social que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da so ciedade, destinadas a assegurar os direitos relativos á saúde, á previdência e a assi stência social. Compete ao poder público, nos termos de lei, orga nizar a seguridade social, com ba se nos seguintes objetivos (Art. 194, Parágrafo único - Capítulo II, Constituição…

APOSENTADORIA Monografia apresentada ao Curso JUSPODIVM como requisito parcial para a obtenção de grau de Especialista em Direito Previdenciário. Salvador 2010 TERMO DE APROVAÇÃO DJALMA ALVES DE SANTANA AS DIFICULDADES DOTRABALHADOR RURAL NA OBTENÇÃO DA SUA APOSENTADORIA Monografia aprovada como requisito para obtenção do grau Especialista em Direito Público, pela seguinte banca examinadora:…

com a chamada Lei dos Pobres, onde houve grandes avanços nos direitos na Assistência Social. Com o passar dos tempos outros países foram responsáveis pelo processo de constituições da matéria esses países foram: o México em (1917) e a Alemanha em (1919) em (1824) o Brasil começou a se preocupar, com o chamado socorro publico, onde surgiram as entidades privadas. Denominada Mongeral – que significa Montepio Geral dos Servidores do Estado fundado em 1825. Somente alguns anos depois com a…

e da Igreja Católica que em determinado período da Idade Média passou a deter grandes áreas de terra e dominar quase um terço da Europa. A influência da Igreja católica ultrapassou os limites da posse de terras e passou a controlar a cultura e a evolução da sociedade ditando normas que lhe eram favoráveis e mantinham o grau de dominação amparado na suposta ameaça do castigo divino. Para manter esse status se associou aos nobres feudais que mantinham o povo produtor como seus vassalos e…

este trabalho a irmã que é professora e que sempre me incentivou a estudar, apoiando-me e ajudando no possível. Como também o dedico a minhas duas amigas queridas, que me apoiam sempre. Também para aqueles que pretendem ingressar na faculdade de Direito, e que tenham convicção sobre essa área. Espero enriquecê-los com conhecimento por meio deste singelo trabalho. Agradecimentos Aos…

primitivos até a Revolução Industrial, para entender a necessidade e a importância do Direito do Trabalho, que é historicamente recente. Analisaremos a evolução do trabalhador patriarcal, escravo, servil, até o trabalhador "livre", da Revolução Industrial, explorado historicamente de formas diferenciadas. A pesquisa examina o desenvolvimento do trabalho no decorrer do tempo, pois só assim é possível compreender o valor do Direito do Trabalho, sua dinâmica e sua relevância para as…

discussões ocorridas desde 1991, ocasião em que foram apresentadas e aprovadas propostas de trabalho pelo conjunto dos assistentes sociais, sob a coordenação da Divisão de Serviço Social, para elaboração do Modelo Conceitual de Benefícios e Serviços Previdenciários. Queremos dedicá-lo a todos os assistentes sociais que fazem esta Instituição e que, em seu cotidiano, conduzem o trabalho com compromisso profissional, colocando seu saber específico a serviço dos usuários da Previdência…

pretenso estudo. Ora, se a função do direito é o equilíbrio, a razão de ser do direito também é o equilíbrio, porque é isso que o direito melhor sabe proporcionar. Por conseguinte, a figura do juiz se agiganta, como a de quem devolve a serenidade e a proporção perdida das prestações obrigacionais, atividade fundamental à essência do exercício de qualquer direito. [...] O injusto não é de ser atingido pela interpretação jurídica. A hermenêutica do direito não pode conduzir à…

MARINGÁ CURSO DE DIREITO SERGIO FRANCISCO DE SOUZA CONSTITUCIONALIDADE DAS UNIÕES ESTÁVEIS HOMOAFETIVAS E OS DIREITOS A ELAS INERENTES MARINGÁ 2010 SERGIO FRANCISCO DE SOUZA CONSTITUCIONALIDADE DAS UNIÕES ESTÁVEIS HOMOAFETIVAS E OS DIREITOS A ELAS INERENTES Artigo Científico de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de…

O DIREITO DO TRABALHO E TODOS OS TRABALHOS COM DIREITOS Luiz Otávio Linhares Renault∗ Andréa Aparecida Lopes Cançado∗∗ Marcella Pagani∗∗∗ Sielen Barreto Caldas∗∗∗∗ RESUMO A proposta tem por objetivo nuclear a análise das relações de trabalho, lato sensu, na busca pela maior efetividade do Direito do Trabalho, seja quanto aos empregados, seja no que se refere a todo e qualquer trabalhador. O ponto central da proposta dirige-se, por conseguinte, à pessoa humana e ao respeito dos…