Planos EAPC e Instituidor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - CEPED

OPÇÕES RELATIVAS A PLANOS DE EAPC E O PLANO
INSTITUIDOR

Aluno: Paula V. M. C. C. D. Marques

ÍNDICE:
Página
I. Evolução histórica do seguro

01

II. A história do seguro no Brasil

04

III. Entidades de Previdência Complementar: Fechadas e Abertas

09

III.I. Previdência Complementar Fechada

09

III.II. Previdência Complementar Aberta

11

IV. Alguns Produtos atualmente comercializados pelas EAPC

14

V. O instituidor

16

VI. O instituidor X Os Planos das EAPP (VGBL e PGBL)

18

VII. Bibliografia

20

ii

I. Evolução histórica do seguro

Através da conscientização de que, para a segurança de si próprio e da coletividade a que pertencia, o homem, na Idade Antiga, já via a necessidade de um organismo que viesse a protegê-lo contra os efeitos de ocorrências de eventos que os privasse dos meios essenciais para sua subsistência e procurou desenvolver e instituir um sistema de previdência.
Essa precaução ocorreu de maneira rudimentar, revestindo-se de caráter mutualístico. Na Idade Média, as atividades previdenciais não acompanharam, de início, o desenvolvimento das mesmas iniciadas pelos antepassados. O homem sentia a necessidade de amparo e por esse fato foram ressurgindo as instituições de proteção, mas sob a forma de “corporações”, em substituição à forma “familiar”.
Essas “corporações” passaram, então a ser à base de proteção da vida econômica de cada ente; nada mais eram que agremiações e associações, a princípio reunindo pessoas da mesma categoria de atividade e, mais tarde, admitindo em seu quadro de sócios, outros de profissão diferente. Quase no final da Idade Média houve o início do movimento de formação do “Instituto do Seguro”, com o aparecimento de contrato e emissão de apólices. Ainda nessa época os governos de diversos países tiveram suas vistas voltadas para essa atividade humana, procurando promulgar leis e outros documentos legais