Evolução Do Direito Processual Civil

EXCETO PARA A FORMAÇÃO EM DIREITO Disciplina ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/07. Curso Professor Videoaulas Disciplina NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL AULA 01 Professora: Priscilla P. Pereira 1. Noções Gerais - Surgimento do Direito como conjunto das normas gerais e positivas, disciplinadoras da vida social. Para manter o Império da ordem jurídica e assegurar a paz social, o Estado não tolera a justiça feita pelas próprias mãos (autotutela). - Divide, pois suas funções soberanas de molde a atender a essa contingência em 3 funções: Função administrativa: diz respeito à gestão ordinária dos serviços públicos e

Atualmente, diante da evolução dos posicionamentos e entendimentos jurídicos da esfera trabalhista, não é novidade a possibilidade de utilização da reconvenção no processo do trabalho, quando o réu, seja ele reclamante ou reclamado, possuir fundamentos que justifiquem um contra-ataque em face da parte adversa. A reconvenção, na verdade, é uma das modalidades de resposta do réu previstas pelo Código de Processo Civil, em seu art. 297 que tem a sua aplicação subsidiária garantida pela…

especialista em Direito Processual Civil, Mestre em Direito, Advogado e historiador, bem como para complementação crítica sobre o respectivo tema buscou-se apoio em outros artigos disponíveis em sites confiáveis, doutrina de Daniel Amorim Assumpção Neves e consulta a jurisprudências. Na introdução do respectivo artigo, o autor faz uma retrospectiva histórica demonstrando que a utilização dos princípios jurídicos nasceu com a evolução da sociedade, citando por exemplo que na época do…

Rafael Kracker Lerner Tatiane Jhenifer Baroni DIREITO Chapecó-SC, 2014 Ana Caroline Marsaro Welter Caroline Milani da Rosa Rafael Kracker Lerner Tatiane Jhenifer Baroni Orientadora: Denise Kölln DIREITO Projeto de pesquisa realizado à E.E.B. Prof° Zélia Scharf como requisito da disciplina de Matemática, sob orientação da professora Denise Kölln. Chapecó-SC, Jun. 2014 SUMÁRIO 1-CONHECENDO O CURSO DE…

interesses individuais, geralmente, excediam os direitos coletivos. Por consequência, esta ausência de normas era sanada, na maioria das vezes, através da força física. Com passar dos anos, a autotutela foi proibida e o Estado passou a regular e a normatizar essas regras através da aplicação das suas leis, para manter a ordem social. O acesso à justiça surge da necessidade do indivíduo de provocar o Estado a manifestar-se sempre que achar que seus direitos foram violados, possibilitando…

dos direitos autorais. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ _________________________________________________________________________ D873t 5.ed. Duarte Neto, Bento Herculano Teoria geral do processo / Bento Herculano Duarte Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sergio Torres Teixeira. - 5.ed. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2012. 236p. : 21 cm(PEJ - Direito processual civil) Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-2805-4 1. Direito processual. 2.…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO ELIENEIVA FERREIRA AVELAR SALES JOSE CARLOS RIBEIRO SANTOS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE COMPOR LITÍGIOS Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2010 ELIENEIVA FERREIRA AVELAR SALES JOSÉ CARLOS RIBEIRO SANTOS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMAS ALTERNATIVAS DE COMPOR LITÍGIOS Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins…

Gomes e Zenóbia Frattari Gomes. É casado com Gláucia Carvalho Mandim Theodoro. O casal tem 4 filhos. O professor Humberto Theodoro Júnior bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro (Uberaba), em 1961. Em 1987, doutorou-se em Direito pela Faculdade Federal da Universidade de Minas Gerais. Atuou como juiz de direito nas Comarcas de Monte Alegre, Frutal, Uberaba, Canápolis e Belo Horizonte. Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e, mais…

Estado de Direito. CIÊNCIA POLÍTICA II . Formação política brasileira: da colonização à independência . Democracia no Brasil DIREITO ADMINISTRATIVO I . Poder discricionário e vinculado; . Poderes do Estado (normativo, hierárquico, disciplinar, de polícia e regulamentar); . Administração Indireta; . Licitações; . Processo Administrativo. DIREITO ADMINISTRATIVO II . Responsabilidade Civil do Estado; . Agentes Públicos; . Serviços Públicos; . Concessão de Serviço Público. DIREITO…