Evolução Do Direito Positivo Paulo Dourado Gusmão

apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof ª Maria Nilta Ricken Tenfen Tubarão 2010 BRUNA NEVES RODRIGUES INTERFERÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS NOS CASOS DE ABORTAMENTO, UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e…

comunicação baseado no que se dá do exterior para o interior dos indivíduos (e a história se enquadra bem nesse caso), e no que se dá do interior para fora (a expressão, a arte). No referente à origem dos objetos que constituem o patrimônio cultural, Paulo Fernando de Brito Feitoza, em seu texto “Patrimônio Cultural da Nação: Tangível e Intangível”, aborda a idéia defendida por Krisztoff Pomian que entende que “as primeiras coisas que originaram este juízo de patrimônio foram os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AMBIENTAIS Interface Energia-Economia-Meio Ambiente na Indústria Sucro-alcooleira de Mato Grosso do Sul: Alcances e Limitações da Indústria na Contribuição de um Desenvolvimento Sustentável. Interface Energia-Economia-Meio Ambiente na Indústria Sucro-alcooleira de Mato Grosso do Sul: Alcances e Limitações da Indústria na Contribuição de um Desenvolvimento…

Página 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS 4ª edição revista e ampliada Página 4 DIREITOS RESERVADOS: FENAJ - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS HIGS 707 – Bloco “R”, CASA 54. 70.351-718 – Brasília - DF Fone: (61) 3244.0650/0658 - Fax: (61) 3242.6616 www.fenaj.org.br Página 5 ÍNDICE APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO HISTÓRICO CONJUNTURA – O QUE O FUTURO RESERVA CONCEITO PERFIL DO PROFISSIONAL ÁREAS DE ATUAÇÃO PRODUTOS E SERVIÇOS LEGISLAÇÃO DE JORNALISTA CÓDIGO DE ÉTICA DO…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

etapa anterior. Nesse caso foi escolhido o acidente nordestino de 2010 ocorrido nos estados de Alagoas e Pernambuco, fato que levou a escolha de três diferentes bancos de notícias, em dois jornais de circulação nacional, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo e um jornal de circulação regional, Gazeta de Alagoas. Foram escolhidos por terem bancos de notícias on-line de fácil acesso e com fácil meio de pesquisa. Já a quarta etapa refere-se a seleção de notícias com foco diferenciado…

INTRODUÇÃO Os direitos da criança e do adolescente no Brasil são assegurados pela Constituição Brasileira, a qual introduziu, pela primeira vez, o reconhecimento formal desses direitos, fruto de um processo democrático, de mobilização e organização popular poucas vezes visto na história da sociedade brasileira. De modo igualmente inédito, esses direitos foram especificados através do Estatuto da Criança e Adolescente, que regulamenta e detalha as regras gerais fixadas pela CF/88, o…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…

Estado brasileiro contemporâneo contempla uma série de princípios e poderes políticos advindos de nossa Constituição Federal de 1988, porém somente estes e aqueles não são capazes de satisfazer a finalidade da existência do Estado Democrático de Direito, qual seja, o bem comum. Para isso, existem outros poderes que servem de prerrogativas para a administração pública obter seus resultados e aplicar a legislação vigente. Dois desses poderes são bem visíveis na Administração Pública…

foi publicado o Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a forma de Lei n.º 8.069/90. Esta grandiosa letra infraconstitucional vem dispor regras específicas para tratar de assuntos referentes à criança e o adolescente, com vistas à Convenção dos Direitos da Criança, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1.989. Neste sistema a pouco adotado, sua importância, significação e notoriedade têm como base uma investida contra as opressões desvelando um sistema que até então,…