Evolução Do Conceito De Familia No Brasil

Resumo: O presente trabalho vem discorrer sobre a União Poliafetiva sua constitucionalidade e seu amparo legal, abordando a mudança da Constituição do 1988. Em agosto de 2012 o Brasil foi surpreendido com a notícia de um contrato de união a três. O que mexeu com alguns brasileiros que ficaram com receio do término da família tradicional (homem e mulher); porém para os doutrinadores a visão é outra, o que vale é a afetividade, o amor e o direito que essas pessoas tem de contrair essa…

possibilidade de garantir tutela jurídica para as uniões estáveis paralelas, para tanto, levando em consideração a legislação vigente, as teorias doutrinárias e as jurisprudências dos tribunais pátrios. Primeiramente será realizado um estudo da evolução do conceito de Família dentro do ordenamento jurídico brasileiro, de forma a alcançar a tutela das relações informais como união estável com ênfase na caracterização desta união informal, assim como todos os seus elementos…

especialmente o caso do companheiro ou companheira da união estável, entre pessoas do mesmo sexo. A princípio houve um estudo sobre a evolução da família, levantamento teórico em relação aos beneficiários da Previdência Social, seus segurados e dependentes, a forma de inscrição, a qualidade de segurado, e os requisitos básicos. O objetivo principal é analisar o conceito de família, os aspectos gerais, o reconhecimento da União Homoafetiva como entidade familiar. Por fim, aprofunda-se a…

do parceiro falecido, marcando assim, a saída da clandestinidade destas relações e a regulamentação, como entidade familiar, que são baseados nos direitos fundamentais do ser humano. Palavras-chave: União homo afetiva. Princípios constitucionais. Família homoafetiva. Adoção. Sucessão. ABSTRACT No matter how much the unions gays have been objective of many prejudices, the fight of the human rights is being victorious and the tribunals are recognizing some rights starting from the…

------------------------------------------------- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA JOÃO PESSOA 2012 MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Prof. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do…

da disciplina de Noções de Direito, sobre a Adoção Homoafetiva, apresentado à Faculdade de Monte Alto, sob a orientação da professora: Regina Helena Marques. MONTE ALTO, SP 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 cONCEITO DE HOMOSSEXUALIDADE 5 3 EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE FAMÍLIA 7 4 CONCEITO DE ADOÇÃO 9 5 Jurisprudência Brasileira 13 6 panorama global 16 6.1 Países que aceitam a partir 2009 a adoção homoafetiva 17 6.2 Questão da adoção homoafetiva na Rússia 18 7 mitos, preconceitos e o…

FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS ELIANE DE SOUZA LEITE ALISSON MACÊDO SILVA JULIANA ESTER MONTEIRO MACÊDO Observa-se que o tema é de grande relevância, visto que é objeto de constantes discussões, quanto aos aspectos legais e sociais, sendo, assim, necessário fazer um diálogo entre outras áreas de conhecimento, tais como a antropologia, a sociologia e a psicologia. Prova da extrema relevância do tema é a recente notícia trazida pelo STJ sobre a consolidação do casamento civil entre…

tornando assim certamente considerável , a realização de adoções concretizadas por casais do mesmo sexo. No decorrer do projeto exploramos a ‘mutação’ da família na historia, assim citamos as diversidades e mudanças na família brasileira, destacando o novo conceito e os modelos atualmente existentes. Também um curto estudo sobre a historia da homossexualidade e sua posição no decorrer da civilização, a forma que

Giovana de Almeida Gonçalves Maria Alceni Moreira de Souza Vera Teixeira Pedroso A EVOLUÇÃO DA INFÂNCIA RELACIONADA À EDUCAÇÃO E SAÚDE DESDE O PERÍODO COLONIAL Como foi a passagem da criança de uma posição inferior para um lugar de destaque na sociedade hoje? Foi desenvolvido este resumo, partindo da necessidade de conhecermos a evolução da infância desde o período colonial e os últimos tempos. A criança, que já foi alvo de trabalho exploratório e sem nenhuma

que eles questionam a noção de família vigente na cultura ocidental, obrigando-nos a um trabalho de luto das antigas posições libidinais. Para sustentar esta hipótese, o autor faz uma pequena excursão histórica a fim de mostrar como o ser humano sempre acolheu com suspeitas e medos qualquer mudança, e que a humanidade sempre foi obrigada a produzir “reorganizações simbólicas”, para adequar-se à nova leitura de mundo. Põe-se em discussão posteriormente, a noção de família, sua origem, os…