Evolução Das Leis Trabalhistas

..10 2. DA TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO: EVOLUÇÃO NO BRASIL ASPECTOS GERAIS DO DANO MORAL.........................................................................11 2.1 Dano Moral e a Legislação Trabalhista – Evolução no Brasil......................................11 2.2 Dano e Moral.....................................................................................................................13 2.3 Dano Moral Trabalhista......................................................

Título I – História do Direito Processual Trabalhista Capítulo I - Introdução O efetivo acesso à Justiça somente é alcançado por um Judiciário eficiente e eficaz. Neste particular, é de se ver que o acesso à Justiça está relacionado intrinsecamente com o modelo político do Estado e as regras de hermenêutica processual, como mecanismo de efetivação do direito positivado. 1 Estado Liberal2 Com o advento do Estado Liberal, surgido a partir das Revoluções Burguesas dos séculos XVII e…

A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 1. INTRODUÇÃO O processo da globalização, que contribuiu com a modernização da economia, traz certas questões importantes em relação ao Direito do Trabalho. O abismo presente entre o âmbito econômico e o social, isto é, entre a tecnologia de ponta e a mão-de-obra, v. g., impõe seja revisto o modo de regulamentação das relações laborais. Em tempos de avançada globalização econômica, novos questionamentos, decorrentes de…

intervencionismo estatal - A evolução do Direito do Trabalho no mundo e no Brasil - Conceito de Direito do Trabalho e princípios - Denominação - Autonomia - Característica do Direito do Trabalho - Divisão da matéria (individual e coletivo) - Relação com os demais ramos do direito e com outras ciências - Fontes do Direito do Trabalho, aplicação do Direito do Trabalho no tempo e no espaço - Indisponibilidade e flexibilização dos direitos trabalhistas - Apresentação…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR – FACEP CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I ASSÉDIO MORAL PAU DOS FERROS/RN 2014 SIDNEY FRANCELINO DE MOURA ASSÉDIO MORAL Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho I, do Curso de Direito da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP, como forma de atividade avaliativa parcial. …

Opinião sobre parágrafos do Art. 7º da Constituição Federal. Art. 7º da constituição I - Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. I – O empregado que manter-se inimputável perante sua empresa, caso demitido sem que tenha cometido erro grave ou erro que vá contra os princípios da ética e da responsabilidade, receberá indenização por sua dispensa,…

ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA, PERÍCIA E ARBITRAGEM CAMPUS PASSO FUNDO PROJETO DE PESQUISA MARCIA RITA FRANSON PRINCIPAIS DIVERGENCIAS ENCONTRADAS NA PERÍCIA TRABALHISTA PASSO FUNDO 2012 MARCIA RITA FRANSON PRINCIPAIS DIVERGENCIAS ENCONTRADAS NA PERÍCIA TRABALHISTA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Especialização em Auditoria, Perícia e Arbitragem da UPF, campus Passo…

Pereira Vanessa de Oliveira Alves Virginia Monteiro Costa Contagem 2° Semestre 2011 Sumário 1. REGISTRO...............................................................................................................3 2. LEIS TRABALHISTAS...........................................................................................3 3. LOGISTICA..............................................................................................................4 4.…

desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2.1 Naturezas do direito do trabalho As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo trabalhista). 2.2 Origem e evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é…

FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DE MANHUAÇU PERÍCIA CONTÁBIL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS Jessé Santos Lopes Manhuaçu 2009 Jessé Santos Lopes PERÍCIA CONTÁBIL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS: Um Estudo da Atuação do Perito Contador em Processos Trabalhistas Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso Superior de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu, como requisito…