Direito do consumidor virtual

DIREITO DO CONSUMIDOR VIRTUAL Faculdades Milton Campos Nova Lima 2012 Lorena Pontes Miranda Luciana Abrahao Mylena Couto Natasha Polovanick Renata Freitas Sônia Terezinha Mozelli DIREITO DO CONSUMIDOR VIRTUAL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Virtual da Faculdade de Direito Milton Campos como requisito parcial à aprovação. Orientador: Luiz Cláudio S. Caldas Faculdades Milton Campos Nova Lima 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 – DO CONCEITO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS RELATIVAS AS TRANSAÇÕES COMERCIAIS ELETRÔNICAS 5 1.1. Evolução histórica 5 1.2. O conceito e as particularidades do comércio virtual 5 1.3. Classificação das transações no âmbito virtual 7 CAPITULO 2 – OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E AS MODALIDADES DE COMPRA NA INTERNET 9 CAPÍTULO 3 – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL 14 3.1. Da aplicação dos institutos do código de defesa do consumidor às transações comerciais eletrônicas 16 CAPÍTULO 4 – PROVIDÊNCIAS A CERCA DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS 18 4.1. Os crimes na internet e a Lei...........................................................................18 4.2. Os crimes na internet e o Marco Civil..............................................................18 4.3. O Marco Civil no Código Penal.......................................................................18 CAPITULO 5- CAUTELAS SUGERIDAS PARA QUEM…

social, sendo usado para isto a publicação com o título “Teoria da ação comunicativa”, onde explica o mundo da vida e o autor Habermas aponta que a evolução material das sociedades é uma consequência de sua evolução cultural; já o esporte , como parte do Mundo da Vida , expressa relações da comunidade até se tornar um Sistema que visa Dinheiro e Poder. O esporte é percebido em diferentes dimensões, sendo elas: como prática exclusiva de lazer , de prática espontânea (Mundo da Vida), o…

EVOLUÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO: ESTUDO REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2002 A 2011 Ronald Victor Oliveira Alves de Lima Profa. Nirleide Saraiva Coelho RESUMO A Administração Pública ao contratar serviços, obras e compras deve realizar procedimentos licitatórios, que são disciplinados pela Lei nº 8.666/93 com a finalidade de obter a proposta mais vantajosa. Porém, visando adquirir maior celeridade e simplicidade nos processos licitatórios, foi instituído pela…

Cardiol. Estado de São Paulo, vol. 11, nº 3 –695-705 maio/junho, 2001. A ergoespirometria é um exame de grande aplicação prática tanto para o atleta como para os praticantes de atividade física não competitiva. O teste ergoespirométrico possibilita determinar variáveis respiratórias, metabólicas e cardiovasculares pela medida das trocas gasosas pulmonares durante o exercício e a expressão dos índices de avaliação funcional. O consumo máximo de oxigênio e o limiar anaeróbio…

16  Toda a gestão de estoques está pautada na previsão do consumo do material . Tal tarefa deve ser feita a partir de 2 tipos de informação: Quantitativa  Qualitativa  PREVISÃO PARA OS ESTOQUES – P. 17  As técnicas de previsão do consumo podem ser classificadas em três grupos: Projeção:  Explicação  Predileção  PREVISÃO DE ESTOQUE – P. 18  As formas de evolução de consumo dos estoques dentro de uma empresa podem ocorrer basicamente através de 3…

Número 135 - Maio de 2014 A evolução do crédito na economia brasileira 2008-2013  Introdução O crédito possui importante papel na economia, uma vez que é essencial ao financiamento do consumo das famílias e do investimento dos setores produtivos. Uma das razões que explicam o crescimento da economia brasileira no período recente é, exatamente, a ampliação do mercado de crédito. Em dezembro de 2002, a relação crédito/PIB era de 23,8%, passando a 55,8% em fevereiro…

NOVAS NORMAS DO CDC NO COMÉRCIO ELETRÔNICO PARA COMPRAS COLETIVAS Cristiano Santos Archiol¹ Jeniffer Luizi de Campos² Marcio Lima³ Regiane Malta⁴ Stephanie Ingrid de Campos⁵ RESUMO O consumo no comercio eletrônico vem se mostrando cada vez mais crescente nos dias atuais. Existe um crescente número de pessoas que entram em contato com esta nova modalidade de compra a cada dia, em especial compra coletiva. Para normatizar e proteger os consumidores, surgiram novas normas que…

.. 48 | 1 INTRODUÇÃO Em todo o mundo, os governos intervêm nos mercados de crédito. Essa atuação envolve motivos, meios e propósitos diversos, que, grosso modo, podem ser reunidos em três áreas diferentes: regulação, política monetária e direcionamento de crédito. Regulação refere-se aos mecanismos, regras e instituições voltadas para a preservação do funcionamento dos mercados financeiros. Ao cumprir essa função, o governo impõe normas que afetam, entre outros aspectos, a dimensão…

superior às demais modalidades desportivas, uma vez que neste tipo de modalidade, a vestimenta utilizada pelos atletas muitas vezes dificultam a evaporação do suor (8). Os principais pontos de perda de calor corporal são as mãos, pés e cabeça. Na maioria das modalidades de luta estes locais ficam descobertos, o que facilita a perda de calor corporal. No entanto, em algumas modalidades são utilizados protetores em pelo menos um destes três sítios, enquadram neste tipo de modalidade o…

repercussões clínicas, aferindo a adequação entre a demanda e a oferta de oxigênio ao miocárdio. Considerando-se que, basicamente, a função do sistema cardiovascular e pulmonar é manter o processo de respiração celular e que uma maneira de se aferir essa função é através da análise do consumo de oxigênio (VO2) e do gás carbônico produzido (VCO2), que por sua vez variam com a intensidade de trabalho realizado (20), a utilização de um teste de esforço no qual se consiga determinar o…