Evolução Das Leis Trabalhistas No Brasil

modificação ocorreu não apenas quanto ao ramo trabalhista, mas também a área tributária, civilista, previdenciária, entre outras. A Lei, idealizada para facilitar o tratamento para tais empresas, aumentou consideravelmente os empreendimentos neste setor. Portanto para se desenvolverem no competitivo mercado brasileiro precisam de proteção e auxílio Estatal devido às inúmeras adversidades enfrentadas pelas mesmas, sendo uma delas o cumprimento da legislação trabalhista. 2-…

e a mudar seus pensamentos, desse modo, os trabalhadores procuraram lutar por mais garantias, e o Direito do Trabalho foi criado. PALAVRAS CHAVE: exploração, proteção e educação. SUMÁRIO: Introdução; 1. Evolução histórica da proteção ao trabalho de criança e adolescentes no Brasil; 2. Da Proteção do Trabalho do menor; 3. Contrato de Aprendizagem; 4. Mercado de trabalho e da necessidade de compatibilidade entre trabalho e escola; Considerações Finais; Referências. INTRODUÇÃO …

do compromisso humano, daí surgiu o Direito como conjunto das normas gerais e positivas disciplinadoras da vida social, [...]. Cabe ao Estado ordenar as leis e estabelecer medidas de imposição coercitiva do comando expresso na norma. O trabalho evidentemente sempre foi regulamentado por lei, desde a mais remota antiguidade encontram-se leis que o regem, bastando observar que o código de Hamurabi já continha norma pertinente ao salário mínimo, de maneira que a parte do direito que hoje…

JOHARA DIAS SANTOS EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NA INDÚSTRIA Feira De Santana - Bahia 2013 JOHARA DIAS SANTOS EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NA INDÚSTRIA Artigo apresentado ao curso de Segurança do Trabalho como requisito obrigatório para obtenção do título de Técnico em Segurança do Trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Cristina Nascimento

RESENHA Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, em sua obra Flexibilização Trabalhista, faz uma abordagem histórica do tema com vistas a fazer com que o leitor interprete a evolução do trabalho e do Direito do Trabalho, conforme marcos históricos que com eles guardam relação direta ou indiretamente. No primeiro capítulo da obra o autor trata, de forma bastante sucinta, da Primeira Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra no século XVIII, como o fato histórico que teria sido a gênese do

meios de solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas no direito brasileiro, destrinchados pelo eminente professor Domingos Sávio Zainaghi. Primeiramente, sopesaremos a etimologia da palavra conflito, assim como a classificação e os meios de solução dos conflitos. Em seguida, verificaremos o contexto histórico das formas de solução dos conflitos trabalhistas. E, por fim, analisaremos os meios de solução extrajudiciais de conflitos trabalhistas, por meio dos núcleos…

JOHARA DIAS SANTOS A EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO EM UMA INDÚSTRIA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA Feira De Santana - Bahia 2013 JJOHARA DIAS SANTOS A EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO EM UMA INDÚSTRIA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA Artigo apresentado ao curso de Segurança do Trabalho como requisito obrigatório para obtenção do título de Técnico em Segurança do Trabalho do Serviço Nacional

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO MBA GESTÃO DE PESSOAS NEIVA DA SILVA OLIVEIRA OS DESAFIOS DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO Alegrete 2011 NEIVA DA SILVA OLIVEIRA OS DESAFIOS DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO Trabalho apresentado a disciplina Atração, Seleção e Integração de Pessoas – Módulo I da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Alegrete 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .........................................................

Justiça do Trabalho no Brasil 1. Considerações Iniciais ...................................................................................................................... 2. Denominação – Direito do Trabalho.................................................................................................. 3. Evolução Histórica do Direito do Trabalho no Plano Internacional.................................................. 4. Evolução Histórica do Direito do Trabalho no…

Constituições Brasileiras – Direito do Trabalho 1ª Constituição de 1824 (Brasil Império) Até este momento, observa-se a presença do trabalho escravo, que foi de forma paulatina sendo substituída pela mão de obra proletária. Em 1871 foi editada a Lei do Ventre Livre, em que os nascidos do ventre de escrava já não eram mais escravos. Evoluindo nesta ideia, em 1885 foi editada a Lei Saraiva Cotegipe, que libertou os escravos com mais de 60 anos de idade, desde que estes cumprissem mais 3 anos de