Evolução Das Leges Rogatae

historia do externa do Direito tem como objetivo o estudos dos fatores meta juridicos, de ordens politico, economico, social, religioso, cultural, etc. Que exerceram influencia no direito em várias épocas. ( são determinantes estes fatores ) Evolução Histórica O DIREITO ROMANO NA REALEZA Realeza: período histórico em que Roma foi governada pelos reis. * ORGANIZAÇÃO SOCIAL: os habitantes da cidade de Roma eram os PATRÍCIOS, PLEBEUS e os CLIENTES. Os PATRÍCIOS eram homens livres,…

imperadores; porém a estrutura socioeconômica não foi alterada, assim como também foi preservada a estrutura política imperial, centralizada e despótica. Condições antigas e novas. O Alto Império Romano pode ser considerado como o apogeu da evolução social romana. Apesar de sua estrutura social diferir pouco da estrutura encontrada na República, podemos notar uma transformação lenta e constante que terminou formando uma sociedade hierarquizada e bem definida. Neste…

da interpretará depois da Lei das XII Tábuas ... 184 g) Análise da Táb. III 185 Título IV-FONTES DO «IUS CIVILE» (D.1,1,7 pr.) A)-LEGES senso stricto B)-LEGES senso lato C)- IURISPRUDENTIA Capitulo I.°-A) LEGES («sensu stricto»): ROGATAE, DATAE(?), DICI'AE § 21. a) Conceito de lex ... 200 b) Espécies... . 202 c) Leges publieae. Evolução ... 205 Capítulo 2.°-B) LEGES («senso lato») (x) Senatusconsultos R) Constituições imperiais e)- Senausconsulta § 22. a) Conceito 217 b) Como adquiriram…

Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. COMPOSIÇÃO DIREITO ROMANO: Introdução histórica do direito romano, seus fundamentos, a sua importância, seu período,as suas pessoas e o corpus iuris civilis. Pessoas no Direito Romano…

Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. COMPOSIÇÃO DIREITO ROMANO: Introdução histórica do direito romano, seus fundamentos, a sua importância, seu período, as suas pessoas e o corpus iuris civilis. Pessoas no Direito Romano: Patrícios:…

costume como fonte do direito, isto só ocorreu no principado; a lei possuía duas modalidades, Lex rogata e Lex data, aquela é distinguida em quatro partes: o índex, a praescriptio, a rogatio e a sanctio. Na república encontrava-se também, as leges rogatae que eram de grande importância para o direito privado. A mais importante de todas, a Lex data: a Lei das XII Tábuas; e por fim o edito dos magistrados, que a princípio era a proclamação oral de uma espécie de programa do magistrado,…

sociais tem o seu campo de observação restrito aos fenômenos espontâneos, e o estudo na atualidade se completa com o dos ocorridos no passado. Nenhum direito do passado tem as condições que o Direito Romano apresenta. São mais de 12 séculos de evolução documentada com fontes, contendo os problemas da construção, expansão, decadência e extinção do mais poderoso império que o mundo antigo conheceu. O Direito Romano é um campo de observação do fenômeno jurídico em todos os seus aspectos. …

haver um nome para cada área que a lei cobria, como, por exemplo, em uma cláusula de contrato, que se dava o nome de Leges Privatae (leis privadas). Outros exemplos são os casos dos estatutos das cidades – chamados de Lex Colegii –, as deliberações dos órgãos do Estado – chamadas de Lex Publica – e as leis votadas pelos cidadãos romanos (populus romanus) reunidos em Comícios – Leges Rogatae (CASTRO, op. cit., p. 87-88). 2.3 Edito dos Magistrados Os Edicta (Editos) eram basicamente…

........................................................................................... 76 3.6 O Populus e os Comitia Curiata .......................................................................................... 81 3.7 Dos mores às leges regiae ....................................................................................................... 89 4. A República ...................................................................................................................

mores maiorum) é a observância constante e espontânea de determinadas normas de comportamento humano na sociedade. Cícero o definiu como sendo aprovado, sem lei, pelo decurso de longuíssimo tempo e pela vontade de todos: quod valunt ate omnium sine lege vetustas compro bavit (De inv. 2.22.67). Juliano o caracterizava como "inveterado": inveterata consuetudo (D. 1 .3.32. 1) e Ulpiano como "diuturno": diuturna consuetudo (D. 1.3.33). De qualquer modo, a observância da regra…