Evolução Das Constituições Que Tratam Do Racismo

Direito Canónico Universidade ‘Magna Græcia’ de Catanzaro Sumário: Com a Concordata de Maputo de 2011 – que tem na expressão metajurídica da “acção pastoral” um parâmetro interpretativo – Moçambique consolida o processo democrático iniciado com as Constituições de 1990 e de 2004. Abstract: With the Maputo Concordat of 2011 – which has in the meta-legal expression “acção pastoral” (pastoral action) an interpretative parameter – Mozambique consolidates the democratic process launched…

Estado e Sociedade pela perspectiva histórica, apresentando as ideias e as contribuições para o estabelecimento dos direitos e dos cumprimentos de deveres por parte dos cidadãos; organizando suas necessidades e normatizações em Cartas Magnas, as Constituições escritas; instrumentos jurídicos de institucionalização do poder e regimento maior de um Estado-Nação. É necessário entendermos que Nação e Estado têm dimensões distintas. A Nação é anterior ao Estado, é a sua substância humana,…

(expondo a concepção desta expressão em nossa sociedade e as vertentes que explicam seu significado), violência (explanando quanto às variadas formas de violência existentes no que toca à agressão à mulher em âmbito familiar e das relações afetivas) e evolução social da lei (expondo o porquê, segundo o estudo jurídico nacional, do direito como produto cultural do homem), mediante a exposição doutrinária desses pontos e nossa interpretação de tais posicionamentos.Posteriormente, a fim de…

vocábulo: Segundo pinto Ferreira, a palavra "preâmbulo" vem do latim, onde se.formou a partir de dois elementos: o prefixo pre e o verbo ambulare. O primeiro desses elementos significa antes, sobre; e o segundo, andar, marchar, caminhar. Preâmbulo nas Constituições: Seu uso nos documentos constitucionais passou a identificá-lo como uma proclamação de abertura, algo que a autoridade que impõe a nova ordem constitucional tem a dizer antes de dar a leitura à Constituição. Daí o antes de…

Revolução Social no Brasil" (1965), "Estado e Capitalismo no Brasil" (1965), "O Colapso do Populismo no Brasil" (l968). Também devem ser citadas "A Formação do Estado Populista na América Latina" (1975), "Imperialismo e Cultura" (1976), "Escravidão e Racismo" (1978), "A Ditadura do Grande Capital" (1981), "Classe e Nação" (1986), "Dialética e Capitalismo" (1987), "Ensaios de Sociologia da Cultura" (1991), "A Sociedade Global" (1992) Legado intelectual [editar] Em suas pesquisas…

teoria dos direitos humanos. Poderá observar, ainda, como se deu o processo 13 direitos_humanos.indb 13 12/9/2007 10:45:21 Universidade do Sul de Santa Catarina de afirmação dos direitos no século XVII e as subseqüentes fases de evolução até nossos dias. Quanto aos aspectos jurídicos, você saberá como se efetiva o sistema internacional e brasileiro de proteção dos direitos humanos. E, por fim, conhecerá a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da…

aspecto comparado diz respeito ao tamanho da carga tributária, sua composição e a 12 evolução recente. Dentre as inúmeras objeções ao sistema vigente no Brasil, destaca-se a alegação de excesso de carga tributária. Contudo, a análise da experiência internacional revela que, do ponto de 16 vista macroeconômico, a carga tributária brasileira é baixa e estável, contrapondo-se aos valores e à evolução observada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento – OCDE – para a…

................................. 143 Parte III – Intervenção psicossociológica INTERVENÇÃO PSICOSSOCIOLÓGICA Regina D. Benevides de Barros..................................................................... 165 NOTAS SOBRE A ORIGEM E EVOLUÇÃO DE UMA PRÁTICA DE INTERVENÇÃO PSICOSSOCIOLÓGICA Jean Dubost................................................................................................... 171 INTERVENÇÃO COMO PROCESSO André Lévy......................................

Lazarini. Mantendo o foco na análise de documentos originais, para parte histórica, recorreu-se à pesquisa de internet de sites especializados e jornais virtuais, bem como livros de história. Esse sentido, textos e legislações antigas que mostravam a evolução do direito penal internacional foi pesquisado em sites de Universidades e oficiais do governo - Senado Federal - Subsecretaria de Informações. (legislação histórica do Brasil), Presidência da República - Casa Civil (leis atuais) e…

influenciaram o surgimento das principais teorias administrativas. Os homens viviam em bandos, os quais podem ser considerados como o primeiro estágio da evolução política da vida humana. Nesse momento da história, havia uma organização mínima entre os humanos, valendo da “lei do mais forte sobre o mais fraco”. Em um momento posterior dessa evolução, os homens já viviam em tribos ordenadas a partir de referências de parentesco, sexo e idade. Todavia, ainda não se organizavam em uma…