Evolução Das Constituições Brasileiras

Os Direitos Fundamentais nas Constituições Identificamos neste trabalho a presença e evolução dos direitos fundamentais nas Constituições Brasileiras, analisando a sua evolução na previsão e garantia e tratamos de sua evolução a partir da modificação das condições sociais, econômicas e políticas que se relacionam com sua disciplina. A constituição de 1824 A Constituição do Império estabeleceu um governo monárquico, hereditário e representativo. Tratou dos direitos fundamentais no…

ELEMENTOS E EVOLUÇÃO OBJETIVOS: a) Demonstrar a ligação necessária existente entre a supremacia constitucional e o Estado Democrático de Direito; b) Estudar a evolução do constitucionalismo brasileiro a partir do Império. c) Identificar as características e a estrutura do texto constitucional de 1988. d) Conhecer a tipologia da Constituição Federal de 1988. SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias; 2. A supremacia da Constituição e a configuração do Estado Democrático de Direito; 3. As…

CONCLUSÃO Analisa a educação nas diversas constituições brasileiras, detendo-se sobre elementos do contexto onde estas são concebidas. Apresenta considerações sobre o conjunto dos textos, buscando elucidar aspectos comuns e diferenças marcantes. Evidencia que a presença da educação nas constituições relaciona-se com o seu grau de importância ao longo da história. Enquanto nas primeiras constituições (1824 e 1891) as referências são escassas, a presença de artigos relacionados com o tema…

ver resposta Questão 4 Comente sobre a relação da Igreja católica com o Estado no início da República. ver resposta O estudo da Carta Outorgada de 1824, Ato Adicional de 1834 e Constituição Republicana de 1891 mostra, no Brasil, notável evolução política. Assinale a alternativa correta: a) O Ato Adicional de 1834 atribui às províncias a mesma autonomia estabelecida pela Constituição de 1891. b) Enquanto a Carta Outorgada de 1824 inspirou-se nos Estados Unidos, a Constituição…

ASPECTOS CONVERGENTES E DIVERGENTES DAS CONSTITUIÇÕES DE 1967 E 1988 O objeto de estudo deste projeto de pesquisa são as divergências e as convergências entre as constituições de 1967 e 1988. A relevância do tema se deve ao contexto histórico no qual cada uma das referidas constituições foi aprovada. Reconhece-se ainda que a Constituição representa a fundamentação legal de um pais. O objetivo da pesquisa é analisar o contexto histórico e social em que as constituições foram feitas,…

1- O que se entende por Constitucionalismo? Constitucionalismo é a denominação atribuída pelo movimento político-jurídico-social que causou a evolução do conceito de Constituição , de seu conteúdo e do detentor do poder nos Estados. Referida evolução ocorreu em duas frentes diversas. Uma na Europa e outra nos Estados Unidos, sendo certo que ambas concorreram para a formação da idéia atual de constituição. Na Europa o constitucionalismo teve início com a revolta burguesa, detentora do…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL 1. PERIODO COLONIAL Após a chegada dos portugueses ao Brasil, o que se viu foi uma profunda influência da Igreja Católica na população brasileira, especialmente nos Índios, que eram, na maioria das vezes de forma truculenta, catequizados em escolas seculares sem qualquer possibilidade de escolha. Não havia liberdade, essa que é a verdade. Estado e Igreja, à esse momento, se aliavam estabelecendo interesses mútuos, impondo uma…

Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais – DACS Faculdade de Direito Disciplina História do Direito Nathalie Gurgel Vieira Constituições Brasileiras Mossoró – RN 06/2011 Nathalie Gurgel Vieira Constituições Brasileiras Trabalho referente à disciplina de História do Direito do 1º período do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Ministrada pelo professor Rodrigo Sérgio Ferreira de…

Constituições Brasileiras Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. É importante expor…

classificações para as Constituições. Conforme o critério adotado, as principais são: 2.3.1. Quanto ao conteúdo (das normas constitucionais) Materiais. Tratam da estrutura fundamental do Estado e dos limites da atuação estatal (ao declarar os direitos individuais). Formais. Tratam de inúmeras matérias ou assuntos, não se limitando a estrutação do Estado e a declaração de direitos individuais. Essa classificação está vinculada historicamente ao momento de surgimento das Constituições…