Evolução Da Pena De Prisão

Ícaro Moreno Introdução O estudo mostrado nesse artigo abordará de um modo geral o pacto e seus principais legados, com um enfoque maior no que repercutiu mais na nossa sociedade. Dentre esses tópicos, estão: O fim da prisão do depositário infiel, a relação do pacto com a pena de morte e teoria do nascimento. O Pacto de San José baseia-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, como o pacto, compreende o ideal do ser humano livre,…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO PREVENTIVA COMO PRISÃO CAUTELAR DE NATUREZA PROCESSUAL lydia diniz alves pereira Itajaí [SC], 14 de junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO PREVENTIVA COMO PRISÃO CAUTELAR DE NATUREZA PROCESSUAL LYDIA DINIZ ALVES PEREIRA Monografia submetida à…

Análise do sistema prisional brasileiro Aladio Anastacio Dullius, Jackson André Müller Hartmann Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema…

O SENTIDO DA PENA EM KANT Na doutrina Kantiana, o Estado está legitimado a punir às pessoas que violarem a liberdade, reconhecida pelo direito e assegurada à outra pessoa da mesma sociedade. Então, para Kant, àquele que comete uma injustiça deve ser punido. Ou seja, não apropriado a utilização das penas para fins diversos, como, exemplo, a ressocialização. A punição para o filósofo tem um único fundamento, a saber: retribuir ao criminoso o mal que ele cometeu à outra pessoa. Para…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CASA DO ALBERGADO E EGRESSO DE SALVADOR: PRISÃO É REALMENTE A SOLUÇÃO? Salvador 2011 ANA PAULA PINHEIRO ANDRÉIA PERUNA FLORA JAMILLE GAMA NADJA CRISTINA HOLLANDA NAIR REGINA ALMEIDA RANIERI RAMOS ZIRLANDE AMARAL CASA DO ALBERGADO E EGRESSO DE SALVADOR: PRISÃO É REALMENTE A SOLUÇÃO? Trabalho apresentado à disciplina Criminologia, do Curso de Direito, da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO).

processo ocorrido nesta parte da história do sistema penal, que levou a tal deslocamento de foco que Foucault vai analisar. Aponta a transformação do sistema penal europeu através do tempo, mais especificamente aqui o desaparecimento dos suplícios. A pena passou a sobrepor seu caráter corretivo ao punitivo, de forma que e, em poucas décadas, não se vê mais o corpo supliciado, este não mais constitui o alvo principal da repressão penal. Assim, no final do século XVIII e início do…

Com passar dos anos no século XVIII diversas classes irão propor estratégias diferentes para as políticas de castigar, porém o objetivo da reforma é regular a punição. Castigar da melhor forma possível para que a população respeite as normas, sob penas universalizadas de castigos. A reforma proporcionou uma nova forma de lidar com a ilegalidade, uma vez que ela era aceita pela sociedade, tanto nas castas mais altas quanto nas baixas, mesmo que em níveis menores. A ascensão da…

Curso de Direito XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Matrícula: 000000000 A Prisão Civil do Depositário Infiel Rio de Janeiro 2009 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx A Prisão Civil do Depositário Infiel Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.

Sistema penitenciário brasileiro: a falibilidade da prisão no tocante ao seu papel ressocializador Nilo de Siqueira Costa Neto Publicado em 03/2013. Elaborado em 12/2012. Página 1 de 2» a A 2 comentários 100%gostaram 6votos • ASSUNTOS: • DIREITO PROCESSUAL PENAL • DIREITO PENAL • TEORIA DO DIREITO • TRABALHO DO PRESO Abordam-se os seguintes temas: história da pena de prisão, crise do sistema penitenciário brasileiro, superlotação, conflitos sexuais entre presos, ausência de…

“Ética e pena de morte” Poucos temas são tão apropriados ao debate quanto a questão da pena de morte.Mas sob o olhar da ética essa instituição seria defensável? A teoria clássica da punição é conhecida como "retributivismo",princípio o qual os criminosos deveriam ser punidos no mesmo grau do ato que cometeram. A teoria se baseia em nossas intuições diárias. Afinal, quem discordaria de um sistema em que os criminosos recebem o que merecem? Entretanto, na vida real, não há uma