Evolução Da Lei De Locação

formadores de opinião sobre a ciência topográfica, que vão desde acadêmicos até empresários e prestadores de serviços. A topografia busca representar um local com base na geometria e na trigonometria plana. Nesta primeira aula, discutiremos a evolução desta ciência. Apresentamos alguns de seus conceitos clássicos e fundamentais, bem como alguns conceitos de Geodésia e de Cartografia, de forma a fornecer embasamento teórico e prático para as demais aulas. O chamado…

1 Atividade – Pesquisa acerca da Evolução Histórica do Direito Comercial INTRODUÇÃO Ao nosso entender não se pode dizer saber de fato sobre algo se não se sabe de onde surgiu. Segundo Sérgio Buarque de Holanda "A missão do historiador consiste, pois, não só em estudar o passado como tal, mas ainda em preparar-nos para melhor conhecermos nosso tempo, as nossas necessidades, nossas possibilidades." Tal fato se aplica principalmente quando se fala de Direito, que é…

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO LOCAÇÃO Diante de um instituto difuso e de presença precípua na sociedade, faz-se necessário o entendimento do nascedouro da locação, assim, para um entendimento finalístico do instituto veremos como se deu o seu surgimento. Não obstante, a locação tem origem na cidade “eterna”, Roma, a qual foi fonte de diversos institutos jurídicos da atualidade. O instituto da locação foi fruto do crescimento populacional da cidade romana, que, por sua vez,…

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS: NÃO-CARACTERIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE 1 Igor Mauler Santiago 2 Frederico Menezes Breyner 1. INTRODUÇÃO. Trata-se de saber se a locação de veículos com motoristas configura ou não serviço de transporte, sujeitando-se seja ao ISSQN (quando os deslocamentos verificados se limitem a um Município), seja ao ICMS (deslocamentos interestaduais ou intermunicipais). Para a presente análise, considerar-se-á um contrato em que os veículos e os motoristas…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................04 2. A EVOLUÇÃO DA EXPRESSÃO LOCAÇÃO DE SERVIÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ........................................................................04. 3. NOÇÕES CONCEITUAIS...........................................................................05. 4. BASE…

regionais e sociais; VIII – busca do pleno emprego; IX – tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. Art. 173 = Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade…

(NIC) do IASC. 2. OS PRINCÍPIOS FISCAIS GERALMENTE ACEITES (“IMPOSTOS”) No estudo a que anteriormente utilizámos pela primeira vez a expressão “princípios fiscais geralmente aceites [‘impostos’]” (PFGA) para nos referirmos às interpretações que as leis fiscais fazem dos PCGA. Destacámos então os seguintes aspectos: a) Os PCGA têm uma maior importância para o auditor financeiro do que para o auditor fiscal da Administração Fiscal (AF). De facto, os PCGA não são mencionados na maioria…

vantagem competitiva e assim, se diferencie das empresas concorrentes, através da busca pela satisfação do cliente e em proporcionar serviços diferenciados e de qualidade. A Plantão Vídeo, empresa fundada em junho de 1987, atua no ramo de locação de filmes e serviços relacionados, atendendo a região do bairro Dionísio Torres e adjacentes. O Planejamento Estratégico a seguir, irá expor a situação atual da referida empresa e irá, através da consultoria realizada, repassar…

agregado ao referido conjunto (estabelecimento empresarial) em razão da mesma atividade Espécies de estabelecimento empresarial - Estabelecimento físico : é o estabelecimento tradicional, tangível fisicamente - Estabelecimento virtual : é fruto da evolução tecnológica. O estabelecimento tem acesso exclusivo via transmissão e recepção eletrônica de dados (internet) Natureza jurídica - diversidade de teorias, existindo mais de 9(nove) teorias, que vão desde a personalização do…

regulação genérica das pessoas, bens e negócios jurídicos; Partes especiais: com regras particulares, sistematizadas em função da natureza peculiar de suas relações; O Direito das Obrigações é justamente uma das partes especiais!  Código Civil: evolução histórica • Antes de 1941: Normas que regiam obrigações entre privados estavam divididas no Código Civil e no antigo Código Comercial; • 1941: Foi apresentado o anteprojeto do Código de Obrigações, tendo como idealizadores…