Evolução Da Lei Crime Organizado

HISTÓRIA DO DIREITO NAS ANTIGAS CIVILIZAÇÕES Profa. Ms. Karua biapaz@hotmail.com 2015 A evolução do Direito, parte do direito antigo (hindu, mesopotâmico - babilônico, grego, romano e medieval, mulçumano para chegar ao direito moderno, tal como o concebem e praticam a maioria dos povos ocidentais. Através do Corpus juris civilis, da obra dos glosadores e pós-glosadores, dos próprios romanistas modernos, o direito romano constitui-se no mais importante elemento de formação do direito…

Dos costumes primitivos, a fonte de informação são os poemas homéricos, onde os deuses participam da vida e das lutas dos homens, submetidos todos não só ao destino, mas às paixões e fraquezas humanas. A pena era uma fatalidade que decorria do crime que, por sua vez, também era uma fatalidade. O Direito Penal Grego era fundamentado na obra de dois grandes filósofos: Platão e Aristóteles. 1 Discente do 5º ano do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de

existência ou não do crime como condição inevitável do ser humano, ou se tal conceito ou instituto é sintomático a condição de sociedade? 1. Conceito, características, objeto, método, finalidade, funções e classificação da criminologia Conceito de criminologia. Etimologicamente, criminologia vem do latim crimino (crime) e do grego logos (estudo, tratado), significando o “estudo do crime”. Para Afrânio Peixoto (1953, p. 11), a criminologia “é a ciência que estuda os crimes e os…

CRIMINOLOGIA A criminologia vem do latim crimino (CRIME) e do grego logos (estudo, tratado), significando o “estudo do crime”. Entretanto, a criminologia não estuda apenas o crime, mas também as circunstâncias sociais, a vitima, o criminoso, o prognóstico delitivo etc. Conceitua-se Criminologia como a ciência empírica (baseado na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de analise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vitima e o…

Noções de criminologia NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA CONCEITO, MÉTODO, Teoria da anomia – (anomia é uma palavra que tem origem etimológica no grego [a – ausência; nomos – lei] e que significa sem lei, conotando também a ideia de iniquidade, injustiça e desordem). A motivação para a delinquência decorreria da impossibilidade de o indivíduo atingir metas desejadas por ele. OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA CONCEITO Como afirmava Rousseau, a criminologia deveria procurar a…

legalização das drogas no Brasil INTRODUÇÃO A partir da declaração de “Guerra contra as Drogas”, o Estado brasileiro vem gastando milhões de reais por ano no combate ao trafico, no entanto vemos somente o número de dependentes químicos crescer e o crime organizado a cada momento ganhar mais força. O mercado de drogas no Brasil é muito intenso, e os produtores e comerciantes querem proteger seus lucros de qualquer meio. E de mesmo modo, o usuário quer adquirir o seu produto a…

___________________________________________ Examinador Presidente Prudente, _____ de Novembro de 2008. “A prisão em vez de devolver a sociedade indivíduos corrigidos, espalha na população delinqüentes perigosos”. (Michel Foucault, 2002) “Não existe liberdade onde as leis permitem que, em determinadas circunstâncias, o homem deixe de ser pessoa e se converta em coisa” (BECCARIA, César, Dei delitti e delle pene, XXVII) AGRADECIMENTOS…

pode observar a Lei de Tóxicos veda a concessão de liberdade provisória, contudo antes é preciso observar os direitos que o indivíduo possui que estão estabelecidos na Carta Magna. A monografia possuirá cinco capítulos, sendo o primeiro uma breve história do conceito da liberdade provisória, o segundo a especificação da do que é liberdade provisória e seus fundamentos, o terceiro abordará um pouco sobre o tráfico de drogas, a sua criminalização, o quarto trará uma análise da Lei…

Como era tratado no passado e como foi a evolução do assunto nos dias de hoje. Sabendo que a religião teve e tem grande participação nesse tema visto influenciar e determinar diversos posicionamentos. Falaremos sobre a questão dos diversos tipos de abortos existentes. E os aspectos sociais que o influenciam. Trataremos também de um ramo do direito chamado: medicina legal e verificar em quais situações o aborto pode ser praticado sob a proteção da lei. O que diz a constituição Federal? Em que

todo o universo do crime, vítima, autor, circunstâncias, grupos, etc. Esta introdução é importante e necessária para se entender que as Ciências Penais e a aplicação do Direito Penal não se restringe apenas as Legislações penais, mas também aos estudos da criminologia LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA E A CRIMINOLOGIA 1. LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA A legislação penal brasileira vigente no Brasil foi instituída pelo Decreto-Lei n°…