Evolução Da Arbitragem

3 2. NOÇÃO HISTÓRICA 5 2.1.FUTEBOL 5 2.2.SURGIMENTO DA ARBITRAGEM 6 2.3.DIREITO DE IMAGEM 8 2.3.1 Surgimento e evolução da imagem 8 3. EXPLORAÇÃO DA IMAGEM 10 4. IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 9.615/98 12 4.1 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA NO BRASIL 12 4.2.A LEI GERAL SOBRE DESPORTOS 13 4.3. A ARBITRAGEM NA LEI Nº. 9615/98 18 5. DOS PARTICIPANTES 21 5.1 PARTICIPANTES DIRETOS 22 5.1.1Atletas das equipes 22 5.1.2 Arbitragem 22 5.2 PARTICIPANTES INDIRETOS 23 5.2.1 Árbitro…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA Nos primórdios da sociedade romana, surgiu o instituto da arbitragem como forma de resolver conflitos oriundos da convivência em comunidade, como função pacificadora entre os litigantes. Inicialmente, gerado um conflito, os litigantes procuravam um árbitro neutro para intervir e dar uma sentença. Era chamada arbitragem facultativa, na qual o árbitro não exercia função pública. Após surge a arbitragem obrigatória, as pessoas em litígio compareciam perante o pretor,…

1. INTRODUÇÃO A arbitragem vem abrindo caminhos inovadores para a solução de conflitos tendo em vista o momento histórico que o sistema judiciário se encontra. O seu uso tornou-se frequente, principalmente nos contratos internacionais, abrindo espaço para o seu aperfeiçoamento, evolução e estudo. O Brasil acompanhando esta tendência jurídica criou legislação própria, adaptando este modo alternativo para a solução de conflitos. A lei de arbitragem 9307/96, sendo o instituto…

supremo em que todos obedecem, o contrário da comunidade internacional. Porém, existe a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e a Organização das Nações Unidas (ONU) que estão evidentemente em processo de evolução, sendo que, na medida de seus esforços, ainda existem membros que atrapalham a sua evolução. A solução pacífica é o único meio juridicamente viável para por fim aos conflitos internacionais, sendo assim, para solucionar suas controvérsias, deverá ser obrigatoriamente por meio…

soberania, ou por iniciativa própria do CES. Ao Conselho Económico e Social também compete apreciar as posições do país nas instâncias europeias, bem como a forma como estão a ser utilizados os fundos comunitários e ainda avaliar de forma regular a evolução da situação económica. O CES, dada a sua composição, é um órgão que representa os diversos interesses da sociedade portuguesa e, se funcionar eficientemente, pode constituir-se numa ajuda muito importante para os órgãos de…

distinto das partes e a imposição da decisão de uma parte a outra. Conforme se deu a evolução da sociedade, a autotutela foi sendo expurgada, haja vista seu iminente perigo à paz social. Atualmente ela é permitida somente visando defender direitos que estejam sendo violados, como, por exemplo, o Código Penal Brasileiro autoriza, em seu artigo 25, a legítima defesa. A arbitragem facultativa foi uma evolução da forma de resolução de conflitos, pois, conforme foi se percebendo dos males…

Estudo da origem e evolução do handebol e suas regras, seu processo de ensino-aprendizagem e desenvolvimento de aspectos técnicos e táticos. OBJETIVO GERAL Analisar o processo histórico do handebol e suas regras, assim como de conhecer os fundamentos do esporte e seu processo de ensino-aprendizagem. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Aprimorar habilidades motoras através do handebol; Compreender e utilizar o handebol como ferramenta pedagógica; Aquisição de noções básicas de regras e arbitragem.…

brasileiros acompanhem essa evolução e alterem seus hábitos. Outra vantagem inédita é a possibilidade de decisão por direito ou por eqüidade, a critério das partes. Os árbitros desenvolvem o mesmo raciocínio lógico dos juizes, porém, se o compromisso o autoriza, eles poderão não ficar adstritos à aplicação do direito positivo e poderão decidir por eqüidade. Além do mais, os litigantes poderão ainda escolher livremente as regras de direito que serão aplicadas na arbitragem,…

I – Notas Introdutórias Arbitragem é um meio alternativo de solução de conflitos instalada pelas próprias partes na qual um ou mais terceiros, autorizados pelas partes litigantes através de um pacto privado, intervêm e decidem sem a participação estatal. Essa decisão tem força executória reconhecida pelo direito comum e assume eficácia de sentença judicial, segundo leciona Carmona. A arbitragem surge como alternativa a lentidão da maquina judiciária e seu alto custo social,…

devidas ações para fazê-lo. Portanto o líder ou gestor deverá sempre negociar e buscar os pontos de interesse convergentes e trabalhar o conflito de forma transparente, obtendo com isso melhores resultados. DIFERENÇA ENTRE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM O método é o mesmo, porém, a conciliação consiste em um terceiro que irá interferir para ambas partes chegarem a um acordo, na mediação não é necessário interferência, ambas partes chegam a um acordo sozinhas. MEDIAÇÃO é um meio…