Evolução Atual Da Sociedade Civil

invalidades processuais à luz do formalismo-valorativo no processo civil brasileiro contemporâneo: análise comparativa entre o atual CPC e o Projeto do Novo CPC. Thiago Gauze¹ Vinícius Wiggers² SUMÁRIO: Introdução; 1- Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo; 2- O Formalismo Valorativo e a finalidade processual; 2.1- O formalismo e as atuais invalidades processuais; 3- Revigoração da estrutura do processo: comparação entre o atual CPC e o Projeto do novo CPC; 3.1- O Ministério…

VIEIRA, Alexandre Pires. Direito autoral na sociedade digital. 1 Ed. Montecristo, 2011 São Paulo, SP. Este livro reflete sobre o impacto da Internet e das inovações tecnológicas nos Direitos Autorais e propõe soluções sobre os desafios existentes atualmente. A análise é feita com a ótica do usuário de bens culturais. Esta obra também narra o surgimento e evolução da legislação sobre Direitos Autorais e sua usurpação pela Indústria Cultural, debatendo a legitimidade da violação…

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Clélia dos Santos SILVA* RESUMO: O presente artigo busca apresentar as alterações ocorridas no instituto da família após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna foi considerada inovadora no tratamento dado a família, principalmente quando reconheceu a igualdade entre homens e mulheres. Palavras-chave: Família. Evolução. Igualdade. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo…

passo os fundamentos do direito comercial e empresarial, a evolução da empresa e meio de sobrevivência no mercado, bem como o conceito de empresa e empresário, a função social de uma empresa, como também o entendimento sobre direito cambiário e seus princípios. Tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os…

FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR-FACEP DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO CURSO: DIREITO, 2º PERÍODO PROFESSOR: Ms. JOÃO MILTON JOSÉ CRISTIELIO DE AQUINO RESENHA CRÍTICA PAU DOS FERROS/RN 2015 JOSÉ CRISTIELIO DE AQUINO A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO PARA AS CIVILIZAÇÕS OCIDENTAIS Trabalho como requisito para obtenção da nota parcial da I-Unidade da Disciplina História do Direito,

tem como objetivo a análise e verificação da possibilidade jurídica do casamento de homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro vigente. Nesse contexto, o debate é ampliado para o âmbito familiar, questionando a evolução desse conceito de encontro com o Art. 1723 do Código Civil. Por conseguinte, serão abordados diversos parâmetros em contraste com esse novo modelo de união estável, como o conceito de família tradicional e de família moderna. PALAVRAS-CHAVE: casamento; conceito de…

Salvador, 15 de abril de 2014. Ao longo dos séculos a família foi se desenvolvendo e sofrendo grandes mutações. Contemporaneamente há de ressaltar que houve grande evolução no que tange à época em que vigia o Código Civil de 1916 e o advento do Código Civil de 2002. GONÇALVES, Carlos Roberto funda no sentido abaixo transcrito: “O Código Civil de 1916 e as leis posteriores, vigentes no século passado, regulavam a família constituída unicamente pelo casamento, de modelo patriarcal e…

familiar, que ocorreram expressivas mudanças no passar dos tempos, desde a civilização romana, até, no caso especifico, a consolidação da nova legislação substantiva civil, estabelecida com a Lei vi0 10.406/2002. No caso específico do Brasil, houve uma caminhada um tanto quanto lenta, porém na década de oitenta ocorreu o ápice de evolução com o advento da nossa Carta Magna, no dizer de Ulysses Guimarães, Constituição Cidadã, trazendo para o Direito de Família pátrio profundas e esperadas…

SOCIEDADE COMANDITA POR AÇÕES JABOATÃO DOS GUARARAPES 2014 FACULDADE DOS GUARARAPES JABOATÃO DOS GUARARAPES 2014 1. INTRODUÇÃO O objeto de estudo desse trabalho são as sociedades em comandita por ações. Abordaremos a origem e evolução, conceito e natureza jurídica e principais características dessa espécie societária. Surgida no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a instituição de sociedades anônimas

JARDS SANTOS MONTEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNA FILIAL. Rio de Janeiro 2011 JARDS SANTOS MONTEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNA FILIAL Projeto de Monografia apresentado no Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM