Evoluçao Do Direito Processual Brasileiro

específicos, a prioridade é a comparação das disposições do atual CPC com o projeto do novo CPC, buscando constatar, no que diz respeito ao Processo Cautelar, se o legislador poderá proporcionar celeridade processual sem prejuízo da segurança jurídica atualmente oferecida e conhecer as inovações processuais a serem adotadas no CPC vindouro. Busca-se, também, identificar as medidas de urgência inseridas no livro do Processo Cautelar vigente, bem como suas origens históricas. Para…

1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FRAUDE À EXECUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Muito embora o instituto da fraude à execução tivesse presença marcada desde a era romana – guardada as devidas peculiaridades histórico-temporais –, a pesquisa que ora se apresenta parte, em sua análise histórica, do instituto no Direito brasileiro. Em nosso país, como fruto da legislação portuguesa, mais especificamente das Ordenações do Reino: Manuelinas, Afonsinas e Filipinas, essa última com notada aproximação ao que se

BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O CONTEMPT OF COURT NO DIREITO BRASILEIRO Sumário: Introdução – 1 Origem e evolução do contempt of court – 2 Classificação do contempt of court – 2.1 ‘Contempt’ criminal e civil – 2.2 ‘Contempt’ direto e indireto – 3 Sanções aplicáveis no contempt of court – 4 Limitações ao contempt of court – 5 Aplicação do desacato no direito brasileiro: multa – 5.1 Evolução legislativa – 5.2 Perspectivas da sanção – 6 Aplicação do desacato no direito…

duração do processo: Principais causas dos efeitos da morosidade processual em face da responsabilidade civil do Estado e da sociedade e as atuais perspectivas da jurisdição virtual como tendência moderna do processo civil Larissa Quirino Lorena Bacharelanda do 7º período de Direito da

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância…

Juliano Cardoso dos Santos 14111010246 Direito, 3° B, MATUTINO. * EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1) Explique a evolução histórica dos meios de solução de conflitos. Começou com a auto defesa/ auto tutela, os próprios envolvidos que solucionavam o conflito, não havendo pois, a figura de um terceiro. Emprego da violência na busca da solução do conflito. Depois veio à auto composição, onde os próprios envolvidos solucionavam o conflito, sem emprego de violência, mas sim de dialogo consenso, bom…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

A discussão sobre a possível mudança no instituto do habeas corpus no sistema processual penal brasileiro: De que lado fica o brasileiro? 1) O que é? Resposta: Será um estudo acerca do habeas corpus, instituto garantidor da liberdade individual, que nos últimos séculos tem sido uma importante arma para que se assegure os direitos de todos os que de alguma forma tenham sua liberdade ameaçada. 2) Por que? Resposta: A grande questão nos dias atuais acerca do habeas corpus é que o…

Gomes e Zenóbia Frattari Gomes. É casado com Gláucia Carvalho Mandim Theodoro. O casal tem 4 filhos. O professor Humberto Theodoro Júnior bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro (Uberaba), em 1961. Em 1987, doutorou-se em Direito pela Faculdade Federal da Universidade de Minas Gerais. Atuou como juiz de direito nas Comarcas de Monte Alegre, Frutal, Uberaba, Canápolis e Belo Horizonte. Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e, mais…

filisofia jurídica Filosofia Geral e Jurídica EMENTA O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M.…