Evolucao Historica Do Tributos

Instituto de ciências humanas e sociais Graduação em Ciências Econômicas EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Andreza Darc de Oliveira Marlon Henrique dos Santos Silva RONDONÓPOLIS, 2014 Resumo O sistema tributário brasileiro manteve-se praticamente inalterado desde o Império até os anos de 1930. Durante o Império, a principal fonte de tributação era o comércio exterior, especialmente os tributos sobre a importação que chegou a representar cerca de 2/3…

inscrevem na evolução histórica da humanidade. A objetividade está na fidelidade ao concreto histórico (relações econômicas) e não no documento (que é determinado pelas relações econômicas). DOBB X SWEZZY Segundo Paul Sweezy, Maurice Dobb define feudalismo como sendo servidão e esta seria “uma obrigação ao produtor pela força, independente de sua vontade, no sentido de cumprir certas exigências econômicas de um senhor, quer sob forma de serviços a serem prestadas ou de tributos…

mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média, porque este sistema começa a serem delineados alguns séculos antes do início dessa etapa histórica, consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngio, no século IX d.C. Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses.…

alcançada com a implantação da Reforma Triutária. Palavras chaves: Tributo, Investimento, Reforma tributária. RESUMO O presente trabalho visa analisar a carga tributária de um país, que é composta pela incidência de tributos diretos sobre a renda e o patrimônio, ou seja, da demonstração direta de capacidade contributiva, e tributos indiretos, que se caracterizam por ter como fatos geradores a…

jurídica em que o particular, aquele que está sujeito a tributação, deve pagar uma dada quantia ao Estado, ente tributante, ou até mesmo fazer ou não fazer algo ou alguma coisa em virtude da natureza da obrigação. Com efeito, da análise da evolução histórica da atividade financeira do estado, percebe-se que nem sempre a relação tributária possuía natureza obrigacional e sequer jurídica. Á Época do Estado Patrimonial entendia-se que a relação tributária caracteriza-se como mera…

Tributário Nacional LC Lei Complementar SUMÁRIO INTRODUÇÃO 13 1 EVOLUÇÃO E COMPOSIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA 15 1.1 Carga tributária brasileira 17 1.1.1 Legislação tributária 17 1.1.2 Tributos 17 1.1.3 Elementos do tributo 18 1.1.3.1 Fato gerador 18 1.1.3.2 Base de cálculo 19 1.1.3.3 Alíquota 19 1.1.4 Espécies de tributos 19 1.1.4.1 Impostos 20 1.1.4.2 Taxas 21 1.1.4.3 Contribuições de melhoria 22 1.1.4.4 Empréstimos…

valor para o homem e objeto constante de cobiça e disputa, motivando o surgimento de guerras pela conquista de mais e mais terras. Nessa época era comum os homens homenagearem seus Deuses e líderes com presentes a que davam o nome de tributos. Por outro lado, o tributo tem hoje um grande significado social, por ser o maior responsável pelo financiamento dos programas e ações do governo nas áreas da saúde, previdência, educação, moradia, saneamento, meio ambiente, energia e transporte,…

RESUMO Direitos Humanos na Antiguidade Clássica Os direitos fundamentais são fruto de grande evolução histórica e social, levando sua consagração ao que se apresenta hoje, assim, pensarmos esses direitos como “simples direitos”, não reflete a realidade, porque até os dias de hoje, foram inúmeras às mobilizações sociais e mutações sofridas pela sociedade em suas necessidades, nisso os direitos fundamentais a acompanharam. Com o passar do tempo, a sociedade deparou-se com a necessidade…

CONTEXTO DA NOVA ORDEM GLOBAL Evolução Histórica do Federalismo O sistema federativo brasileiro foi instituído com a Proclamação da República, tendo diversos fatores como agentes de tal fato. O período colonial teve seu poder concentrado na Coroa Portuguesa. D João VI, mesmo de Portugal conseguia controlar suas Colônias através do desenvolvimento de estruturas locais de manutenção do poder que permitiram a arrecadação de tributos e rendas. Porém, devido à esses tributos e rendas serem…

Comercial Francês, de 1807 - hoje gira em torno da Teoria da Empresa. Isto surgiu após a promulgação do Código Civil italiano de 1942, quando o mundo inteiro passou a experimentar um intenso desenvolvimento econômico e tecnológico. Com uma evolução lenta, o Direito Comercial acompanhou o desenrolar das novas idéias econômicas e, o que deu uma interpretação mais adequada às novas situações. Nosso Código Comercial é de 1850 e a sua revogada Primeira Parte, fazia a aplicação do…