Evolucao Historica Do Tributos

produtividade, no âmbito da globalização econômica e da nova sociedade informacional,não pode esquecer o cliente principal da Ciência Econômica, que é a própria humanidade. Evolução Histórica da Economia Podemos observar a atividade econômica, como pré-científica e depois que se torna uma ciência. Analisando de forma histórica, ou seja, lado a lado com os períodos históricos percebe-se: O pensamento econômico na Antiguidade Clássica Na primeira fase da Antiguidade,os…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TURISMO Desde os primórdios da evolução humana o homem se deslocava, sendo as primeiras deslocações feitas pelos povos nômades à procura de novas fontes de alimento para as suas tribos. Com o surgimento da idéia de residência fixa, as pessoas sentiram necessidade de um encontro com pessoas que moravam em locais diferentes e o convívio com outros povos, o que proporcionou o desenvolvimento das viagens. No entanto, os dados históricos que comprovam a existência das viagens

4 sistemas tributários autônomos: federal, estadual, municipal e do Distrito Federal. Compreende no complexo orgânico formado pelos tributos instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Conclui-se que o Sistema Tributário Brasileiro é composto dos tributos instituídos no Brasil, dos princípios e normas que regulam tais tributos. O Sistema Tributário Nacional compõe-se de: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições parafiscais e…

PASSOS SANTANA CONTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIO DE AVALIAÇÃO Nº 001 CONCEITOS GERAIS,RETROSPECTIVA HISTÓRICA E FUNÇÃO SOCIAL DOS BANCOS VITÓRIA/ES 2015/1 RESENHA CRÍTICA DE ALGUNS CAPÍTULOS DE TRÊS OBRAS DIFERENTES. No primeiro capítulo do livro “Mercado Financeiro: produtos e serviços”, Eduardo Fortuna faz uma retrospectiva histórica do sistema bancário. Na primeira fase, denominada de banco tradicional, que se estendeu até metade do século XX,…

divergência gerou, ao longos dos anos, diversas alterações legislativas, como veremos a seguir. 2. DESENVOLVIMENTO A priori vale demonstrar um resumo da evolução histórica legislativa. Começando pela Lei nº 4.729/65, instituidora do crime de sonegação fiscal, defendeu que extingue a punibilidade se o agente promover o recolhimento do tributo, antes do início, na esfera administrativa, da ação fiscal. Já o Decreto-lei nº 157, de 1967, estabeleceu que extinguia a punibilidade mesmo…

INTRODUÇÃO O estudo do Direito Empresarial passa pela análise das teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica, e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas. No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e…

Itabuna, 2012 SUMARIO 1. EVOLUCAO DA ATIVIDADE TRIBUTARIA NA HISTORIA 2. PRINCIPIOS TRIBUTARIOS 2.1Princípio da Legalidade 2.2 Princípio da Anterioridade 2.3 Princípio da Irretroatividade 2.4 Princípio da Igualdade ou da Isonomia Tributaria 2.5 Outros Princípios 3. CONCEITOS DE TRIBUTOS E SUAS ESPECIES 3.1 Imposto 3.2 Taxa 4. COMPETENCIA TRIBUTARIA

Social Podemos considerar a temática central de “Vida Social”, do livro “Formação do Brasil Contemporâneo”, de Caio Prado Júnior, as origens e a evolução do Brasil em sua época colonial. Na obra, há a tentativa de explicar essa evolução em um viés social, econômico e político deste Brasil colônia, com a finalidade de compreender as origens históricas do país que fundamentam a estrutura brasileira até o século atual. O autor utiliza a ferramenta marxista do materialismo histórico para questionar

património das pessoas sujeitas à sua jurisdição e que são chamadas "receitas derivadas" ou tributos, divididos em impostos, taxas e contribuições. Tanto o Estado, ao "exigir" como a pessoa sob sua jurisdição, ao "contribuir", devem obedecer a determinadas normas, cujo conjunto constitui o Direito Fiscal. "É preferível o apelativo Direito Fiscal porque indica com mais precisão a disciplina (Direito) e seu conteúdo (tributos). O Direito Fiscal cria e disciplina assim relações jurídicas…

CRIMES FISCAIS - NATUREZA DE ILICITO - BEM JURÍDICO TUTELADO - SUJEITOS DO CRIME E EVOLUÇÃO DA REPRESSÃO PENAL A SONEGAÇÃO FISCAL São Paulo 2015 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU RESUMO Desde sua vigência, esta Lei vem sendo alvo de extenso debate no mundo jurídico, principalmente pela legalidade da sua penalidade. Porém, mais importante do que a própria legalidade da tutela penal é a definição do conceito do bem jurídico tutelado nos crimes