Evolução Das Obrigações Acessórias

ela estar ligada ao caratê de cada cidadão. 1.2 AS INFLUÊNCIAS DO DIREITO NA SOCIEDADE E SUA EVOLUÇÃO O direito sempre se expressou em criar sociedades mais felizes, de maneira que a violência e o crime fossem amortizados. No entanto, o direito foi aperfeiçoando suas normas e proporcionando suas penas diante de cada crime cometido e vendo o grau para que se fosse aplicado à punição. Diante disso, a evolução foi transpassando em meio das relações sociais, abordando o direito as novas…

Etapa I A Evolução do Sistema Tributário Brasileiro ao Longo do Século O poder executivo enviou ao Congresso Nacional em agosto de 1995, uma proposta a Constituição que reforma o Sistema Tributário brasileiro, a emenda trata-se de uma reforma parcial, em particular, não se consideram as contribuições sociais, a despeito de ser acusada de tímida por alguns, tem sido objeto de intensa discussão o que demonstra que ela é mais importante do que seus acusadores creem, ela sugere mudanças…

Obrigação e Modalidades as Obrigações, Passos 01 e 02 4 e 5 2. Passo 03 - ACÓRDÃOS 5, 6 e 7 3. Passo 04 8 e 9 4. ETAPA nº 02 – Aulas-tema: Das obrigações solidárias e outras modalidades as obrigações, Passo 01 10 5. Passo 02 10 e 11 6. Passo 03 12 7. QUESTIONÁRIO SOBRE RESOLUÇÃO CFM 13 e 14 8. BIBLIOGRAFIA 15 ETAPA 1 Aulas-tema: Noções Gerais a Obrigação e Modalidades as Obrigações PASSO 01 E PASSO 02 O Direito das Obrigações e o…

OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO A palavra "obrigação" tem origem latina e reflete uma relação de ligação, um vínculo entre coisas ou pessoas. No plano jurídico, partimos da palavra ligatio para obligatio, um compromisso assumido no presente que deve ser cumprido no futuro. Nas Institutas de Justiniano encontramos a definição de obrigação como um vinculum, ou seja, um vínculo entre duas pessoas, podendo uma coagir a outra a solver (liquidar) uma determinada prestação. Temos duas espécies…

Classificação de Mercadorias; - Obrigatoriedade Nacional; - Nomenclaturas existentes: NALADI, diferenças entre o Sistema Harmonizado e sua aplicação; - Necessidade e aplicação da Classificação de Mercadorias nas negociações internacionais; - Histórico da evolução das nomenclaturas brasileiras (NBM até a NCM). Classificação Fiscal de Mercadorias: - Estrutura TIPI e TEC; - Ex- Tarifários; Sistemas Integrados; - Transição NBM x NCM; - Regras Gerais de Interpretação; - Roteiro…

evidenciar as mudanças financeiras e econômicas que ocorrem na entidade. A contabilidade é quem fornece informações seguras para que as decisões sejam tomadas com o máximo de segurança. Ao estudar a evolução da Ciência e do pensamento Contábil, nota-se que esta é uma área do conhecimento cuja evolução sempre esteve associada ao desenvolvimento das atividades mercantis, econômicas, políticas, sociais e culturais. A Contabilidade, como ciência, apresentou muitas mudanças nas…

* Direito das Obrigações - histórico: nexun: escravo, com a evolução necessitava-se um vinculo formal a qual se consolidou com o surgimento de contractus: formalizadas. A partir de um determinado momento com a evolução, surge um novo conceito de moral a qual todo cidadão ve se livre de tal escravidão, com a abolição da escravidão de forma de quitação de divida surge outra forma a qual os sujeitos com débitos com outrem tem os nomes publicados em murais públicos, a qual atinge…

empregatício e também de outras informações previdenciárias e fiscais previstas na lei n° 8.212, de 1991. 2.3 Objetivos do projeto • Unificar a captação das informações definidas no conceito do eSocial; • Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os empregadores, com o estabelecimento de transmissão única para os diferentes órgãos de governo, usuários da informação Social – Seus Objetivos, Abrangência e Prazos para Implantação Prepare-se, pois em…

transformações ocorrem com a implantação do SPED, pois este interliga as esferas do governo, diminui a quantidade de obrigações a ser entregues e, ainda, atende às necessidades dos contribuintes. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é o projeto pioneiro, encontrando-se hoje consolidado e maduro, vindo para implantar um padrão nacional de documento fiscal eletrônico, o qual simplificará as obrigações dos contribuintes e irá favorecer ao fisco o acompanhamento das transações comerciais em…

9 1.4 Problema de Pesquisa 9 2 REFERENCIAL TEÓRICO 10 2.1 Contabilidade Tributária 10 2.2 Conceito de Tributo 11 2.3 Objeto da Contabilidade Tributária 12 2.4 Método da Contabilidade Tributária 12 2.5 Planejamento Tributário 13 2.6 Obrigações Acessórias - Contabilidade Tributária 13 2.7 ISSQN 14 3 METODOLOGIA 25 3.1 Classificação da pesquisa 26 3.2 Universo e amostra 26 3.3 Coleta de dados 26 3.4 Tratamento de dados 27 3.5 Limitação do estudo 27 REFERÊNCIAS 28…