Evolução Das Leis Trabalhistas No Brasil

1- INTRODUÇÃO A evolução da segurança do trabalho, desde 2.360 A.C com médicos, filósofos, príncipes, alquimistas, físicos e astrólogos que amadureceram a visão prevencionista através das observações relacionando a doença à profissão e até mesmo quebrando tabus de época como, por exemplo, que as doenças eram castigo dos deuses dentro outras crendices tendo seus nomes eternizados através dos tempos, fato que ainda é e será temas de muitos estudos por profissionais da área de segurança do…

JUAZEIRO DO NORTE-CE 2013 RESUMO Este breve estudo tem como finalidade obter uma análise, à luz da doutrina trabalhista brasileira, bem como à luz da vigente Constituição da República Federativa do Brasil e juntamente com a Convenção Internacional, no seu art. n° 87, a respeito da discussão que rodeia o sistema sindical adotado no Brasil, ou seja, a unicidade sindical expressa na lei maior em contra ponto com liberdade sindical defendida pela OIT. Nesta análise, pretende-se…

sociedade e também a família protegerem os direitos da criança e do adolescente. Ainda em seu artigo 7º determina a idade mínima de 16 anos para o ingresso no trabalho e abre uma exceção, na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, traz no Título III, o Capítulo IV que trata “Da Proteção do Trabalho do Menor”. Outro corpo normativo que cuida das relações de trabalho envolvendo o menor de 18 anos é o Estatuto da Criança e do Adolescente que…

manifestações operárias 17 3.5 Acidentes de Trabalho na Revolução Industrial 18 3.6 Surgimento e influencia da legislação 22 3.6.1 Organismos Internacionais 22 3.6.2 Entidades Normalizadoras 23 3.6.3 A Legislação Trabalhista no Mundo 25 3.6.4 Legislação no Brasil 28 3.6.5 Prevencionismo no Brasil 29 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 34 REFERÊNCIAS Erro! Indicador não definido. LISTA DE FIGURAS Figura 1: A cidade de Londres durante a Revolução Industrial. 19 Figura 2: Trabalho…

generalização deste tipo de trabalho, tornando-se prática justificada pelas empresas como inserida no processo de reestruturação e modernização organizacional. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica sobre a história, conceitos e terceirização no Brasil. Por ser um fenômeno dos tempos atuais o instituto não mereceu cuidadoso esforço de normalização pelo legislador pátrio, sendo a Súmula 331 do TST o dispositivo que trata da terceirização. A modernização do setor público é um…

.............4 2.CONCEITO....................................................................................................................5 3.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO........5 4.PEC – PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N°66 DE 2012..........................6 5.PREVISÃO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE…

A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS SOB UMA ÓPTICA HUMANISTA E SOLIDARISTA Com o advento da globalização, implantou-se novas tecnologias, a robotização e a automação, com isso a economia mundial sofreu grandes transformações e tomou rumos inesperados. Este fenômeno refletiu principalmente na esfera trabalhista, ocasionando o conhecido e preocupante desemprego estrutural. Com a finalidade de reduzir esse desemprego, fomentou-se a utilização da flexibilização do Direito do Trabalho1 e

NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL Á LUZ DA GLOBALIZAÇÃO Rosalba Maria Barros Perez, advogada, pós-graduanda em direito processual do trabalho na Universidade de Caxias do Sul, RS. SUMÁRIO: Introdução - 1. Um breve enfoque sobre o processo da globalização- 2. Análise do conceito de globalização- 3. O desemprego como resultado da globalização- 4. A flexibilização das normas trabalhistas- 5. Flexibilização e desregulamentação- 6. O processo de flexibilização das relações de trabalho…

De que forma conhecimentos na área de relações sindicais e negociações trabalhistas poderão trazer benefícios para os processos na área de pessoas nas organizações? O surgimento do sindicato no Brasil trouxe oportunidade das principais características dos funcionários que tinham um caráter restrito e reivindicavam melhores condições foi feito um acordo de trabalho que contemplava o interesse geral das ideias, para uma proposta de aumento salarial, jornada de oito horas, repouso…

A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 1. INTRODUÇÃO O processo da globalização, que contribuiu com a modernização da economia, traz certas questões importantes em relação ao Direito do Trabalho. O abismo presente entre o âmbito econômico e o social, isto é, entre a tecnologia de ponta e a mão-de-obra, v. g., impõe seja revisto o modo de regulamentação das relações laborais. Em tempos de avançada globalização econômica, novos questionamentos, decorrentes de…