Evolução Das Leis Trabalhistas No Brasil

praticados na folha de pagamento no Brasil, com breve comparativo aos encargos praticados em outros países. O objetivo dessa pesquisa é estudar os critérios adotados para a criação dos benefícios trabalhistas e seu cumprimento satisfatório. Foi visto também que essa onerosidade excessiva imposta pelo Estado às empresas, dificulta a contratação legal da mão-de-obra, o que acentua o crescimento do mercado informal. Ficou demonstrado que na época da criação da Consolidação das Leis do…

Eduardo Pastore. Realizar-se-á uma síntese histórica do Direito do Trabalho no Brasil, a fim de orientar o tema à realidade do país. Serão realizadas discussões acerca da economia, dos processos globalizantes gerados pelo capitalismo, bem como será feita uma análise em relação à sociologia, que se mostra essencial ao estudo das transformações sociais e para definir formas de solucionar e entender as mudanças trabalhistas. PALAVRAS-CHAVE: Trabalho; direito; economia; capitalismo; globalização.

O primeiro período da evolução do Direito do Trabalho no Brasil, estende de 1888 a 1930.Com a elevação do numero de fabricas e de operários, ainda que sem profunda e constante capacidade de organização e pressão, com o surto industrial efeito da Primeira Guerra mundial surge a politica trabalhista de Getúlio Vargas . A industrialização gera consequências na urbanização, o segundo período e o que nos interessa tratam-se da oficialização do Direito do Trabalho, que foi a partir de 1930

demais empregados. É preciso que os legisladores assumam o seu papel, equiparando plenamente os direitos dos demais trabalhadores aos empregados domésticos. No estudo que iremos dedicar, delinearemos os tipos comuns de empregado doméstico. Segundo a Lei 5.859/72 empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família no âmbito residencial desta. Podemos então destacar três elementos que diferenciam o trabalhador doméstico…

FACULDADE ANHANGUERA - UNIDERP CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Daiane Valeria Vieira Araújo Marcia Pessoa de Freitas Isaias Borges Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Brasília- DF, de 2013 Daiane Valeria Vieira Araújo RA 3333548459 Marcia Pessoa de Freitas RA 3306508344 Isaias Borges RA 7368568787 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Professores Edinei Paulo de Almeida Eionyr Morais

de Conclusão de Curso.Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio de Aguiar Bittencourt Juiz de Fora 2012 RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar questões relativas a flexibilização das leis trabalhistas e o desenvolvimento das relações trabalhistas no Brasil. Apresentar sua evolução história, quais as suas formas, seus fatores determinantes, bem como, quais são as atuais tendências. Examinar os fatores econômicos, políticos e culturais que tem suscitado a…

mercado de trabalho. Parte-se do papel das instituições no desenvolvimento econômico e da evolução das economias desde o segundo pós-guerra para identificar as origens e a evolução das instituições do mercado de trabalho nos países ricos e na América Latina. Com base nas características típicas do contrato de trabalho e das mudanças por que têm passado as empresas, não resta dúvida de que as instituições trabalhistas têm destacada importância não apenas sobre o mercado de trabalho, mas…

apenas um objeto físico. É o pacote completo de benefícios ou satisfação que os compradores percebem que eles obterão se adquirirem o produto. Os produtos tem um ciclo de vida que segue a ordem, introdução, crescimento, maturidade e declínio. Com a evolução da sociedade pós-industrial, a administração de serviços ganhou atenção das empresas por se apresentar como um grande diferencial competitivo. Gianesi (1994) destaca sete fatores que propiciam o aumento da demanda por serviços:1-…

com Introdução Este trabalho buscará mostrar a evolução da mulher no mercado de trabalho e as conquistas relevantes que conseguiram adquirir ao longo do tempo. Os direitos conquistados por elas são significativos e foram obtidos a partir de grandes esforços. Temos como objetivo apresentar ao final do presente artigo a resposta e a possível solução para a nossa problemática, que é “diante da evolução dos direitos trabalhistas da mulher, pode-se dizer que, de fato, ela…

atividade ilícita, pois atentava contra o valor da igualdade concebida na Revolução Francesa. Essa perseguição se deu, no seu início, pela legislação oriunda da França, e que proibia as associações e reuniões.Mas foram conhecidos oficialmente pela Lei dos Sindicatos, em 1871, de forma que a ação dos trabalhadores reunidos em associações em defesa dos direitos comuns é uma das 1 Direito do Trabalho, 15ª edição, p.34. 2 mais evidentes forças modeladoras do Direito do…