Evolução Das Constituições Que Tratam Do Racismo

---- 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 14 III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO --------------------------------------------------------------------- 34 IV. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES -------------------------------------------------------- 42 V. QUESTÕES DA AULA ------------------------------------------------------------------------------------------ 58 VI. GABARITO ----------------------------------------------------

Introdução 5 1 - Evolução Histórica dos Direitos Humanos 6 2 - A ONU e os Direitos Humanos 9 3 - Os Direitos Humanos no Brasil 12 4 - Os Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988 15 5 - Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 16 6 – Referências Bibliográficas 17 Introdução Os Direitos Humanos, de certa forma, já existiam na antiguidade, através das religiões, no pensamento dos filósofos, e evoluíram com a humanidade, e hoje fazem parte das…

constitucionais e comparar a atual Constituição com as anteriores, proporcionando então, a análise e compreensão da evolução dos Direitos Humanos no país sob a perspectiva de um ponto de vista histórico, jurídico, filosófico, social e cultural das várias fases que o país passou no decorrer de seus anos se tratando dessa matéria. Palavras-chave: Brasil, Direitos Fundamentais, Constituições Brasileiras, Ditadura, Democracia. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de explicar,…

sábios atuais, as raças são subdivisões biológicas de uma espécie única, a do Homo Sapiens, dentro da qual as características hereditárias comuns a toda espécie ultrapassam de longe as diferenças relativas e mínimas que separam as subdivisões.13 Racismo O tratamento desigual manifestado pelo agente, em função de raça ou cor de pele, ou qualquer outro ato em que se identifique a desigualdade segundo critérios objetivos.14 Validade É A NORMA CUJA ETICIDADE A COLOCA…

muitas vezes são utilizadas como sinônimos: discriminação, preconceito racial, racismo e etc., bem como uma pequena análise histórica de como era dado o tratamento ao tema no período colonial. Em seguida são analisados os espaços que o racismo tem tomado no Brasil, bem como uma série de problemas causados pela prática do mesmo; princípios essenciais de caráter moral ligados à pessoa humana, conseqüências da prática do racismo e as formas de combate ao mesmo para que haja a inclusão…

inconstitucional. Nao recepcionado na constituição. Leis que surgiram antes da constituição. O que é constituição ? Normas básicas, fundamentais,superiores traz todos os ramos do direito e o coloca em sistema organizado. ( levando em consideração a evolução histórica) Fala de assuntos referentes a organização do estado. Direitos fundamentais *Uma constituição deve basicamente tratar dos direitos fundamentais e organizar o estado. PORQUE .... é que nao pode ficar alterando,…

Programático Unidade Didática 1 (2ha)  Introdução  História  Aspectos Fundamentais: Tratados Internacionais, Classificação das Constituições, Poder Constituinte, Fundamentos, Objetivos Fundamentais, Princípios e Relações Internacionais. Direito Constitucional  Unidade  Direitos Didática 2 (6ha) e Garantias Fundamentais: Introdução, Evolução dos Direitos Fundamentais, Geração de Direitos Fundamentais e Direitos Fundamentais Constitucionais. …

Alegoria de um Bom Governo, seria necessário preservar, pelo menos, o lugar reservado à educação, que é o centro do quadro. Na modernidade, esse e outros direitos são proclamados como devidos a todos os cidadãos e, embora tardem para entrar nas constituições mundiais, tornam-se irrenunciáveis e irrevogáveis na consciência da humanidade. Os direitos sociais sob forma de instituição da instrução pública e de medidas a favor do trabalho para os “pobres válidos que não puderam…

geração, relativos à biogenética, à democratização da comu- Vale lembrar que o Estado pode ser alterado por GOLPES E REVOLUÇÕES que transformem DEMOCRACIAS em DITADURAS, ditaduras em democracias, monarquias em repúblicas etc. ou por novas constituições. Já os governos, podem ser alterados a cada nova eleição ou por meio de impeachment, como ocorreu no Brasil na gestão do presidente Fernando Collor de Mello. nicação e outros. A Declaração Universal proporcionou certeza,…

................................................ 21 2.3 – Ordenamento jurídico ..................................................................................... 22 2.4 – Classificação das Constituições ...................................................................... 24 2.5 – As Constituições Brasileiras ........................................................................... 26 2.6 – A Constituição de 1988 .........................................................................