Evolução Das Constituições Que Tratam Do Racismo

assunto. Palavras-chave: Homossexualidade. Preconceito. Lei. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 2 EVOLUÇÃO HISTORICA DA HOMOSSEXUALIDADE 13 2.1 Movimento Dos Homossexuais 15 3 HOMOSSEXUALISMO X HOMOSSEXUALIDADE 17 4 OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE A UNIÃO HOMOSSEXUAL 20 4.1 Da Diginidade Da Pessoa Humana 20 4.2 Da Igualdade E Da Liberdade 23 4.3 Dos Direitos Humanos 25 5 EVOLUÇÃO DA FAMILIA E DO DIREITO DE FAMÍLIA 28 5.1 A família no contexto das relações Homossexuais 30 6…

constitucionalismo antigo começa na antiguidade e vai até o final do sec. XVIII, no sec. XVIII existiram as revoluções liberais, que fizeram surgir as primeiras constituições escritas. Até então só haviam as constituições chamadas consuetudinárias. A primeira experiência constitucionalista ocorreu no Estado Hebreu. Apesar de não existirem constituições, os governantes eram limitados (idéia de limitação do poder) pelos dogmas religiosos (Teocrático). Logo a seguir vieram Grécia, Roma,…

expressamente incentivos ao mercado de trabalho da mulher, como parte dos direitos sociais, e a reserva percentual de cargos e empregos públicos para deficientes. 2. Fundamentos constitucionais A despeito do princípio da isonomia estar presente nas constituições brasileiras desde 1824, durante muito tempo ela permaneceu apenas no campo formal. Na apreciação de Sérgio Martins (1996), com relação ao princípio da igualdade, a Constituição de 1988 inaugurou na tradição constitucional…

“constituindo um ideal comum para todos os povos e para todas as nações, seria então um sistema de valores; humanrightslogo.net • Este sistema de valores, enquanto produto de ação da coletividade humana, acompanha e reflete sua constante evolução e acolhe o clamor de justiça dos povos. Por conseguinte, os Direitos Humanos possuem uma dimensão histórica.” 3 A doutrina ressalta algumas características próprias desses direitos4: • universalidade: todo ser humano é sujeito…

“constituindo um ideal comum para todos os povos e para todas as nações, seria então um sistema de valores; humanrightslogo.net • Este sistema de valores, enquanto produto de ação da coletividade humana, acompanha e reflete sua constante evolução e acolhe o clamor de justiça dos povos. Por conseguinte, os Direitos Humanos possuem uma dimensão histórica.” 3 A doutrina ressalta algumas características próprias desses direitos4: • universalidade: todo ser humano é sujeito…

“constituindo um ideal comum para todos os povos e para todas as nações, seria então um sistema de valores; humanrightslogo.net • Este sistema de valores, enquanto produto de ação da coletividade humana, acompanha e reflete sua constante evolução e acolhe o clamor de justiça dos povos. Por conseguinte, os Direitos Humanos possuem uma dimensão histórica.” 3 A doutrina ressalta algumas características próprias desses direitos4: • universalidade: todo ser humano é sujeito…

“constituindo um ideal comum para todos os povos e para todas as nações, seria então um sistema de valores; humanrightslogo.net • Este sistema de valores, enquanto produto de ação da coletividade humana, acompanha e reflete sua constante evolução e acolhe o clamor de justiça dos povos. Por conseguinte, os Direitos Humanos possuem uma dimensão histórica.” 3 A doutrina ressalta algumas características próprias desses direitos4: • universalidade: todo ser humano é sujeito…

(utópica). Ademais, sustentava esse autor que “os problemas constitucionais não são problemas de Direito, mas do poder; a verdadeira Constituição de um país somente tem por base os fatores reais e efetivos do poder que naquele país vigem e as constituições escritas não têm valor nem são duráveis a não ser que exprimam fielmente os fatores do poder que imperam na realidade social”. O autor citado mencionava que “de nada serve o que escreve numa folha de papel se não se ajusta à realidade,…

enfoques e abrangências. Dessa forma, necessariamente invadiu o campo educacional. Invadiu porque minorias, não em números, mas em poder e influência, há muito reivindicavam o cumprimento dos princípios de igualdade e eqüidade, relativos às constituições de todos os países democráticos. Já em relação ao segundo aspecto, entendíamos que o contexto era de importância capital para compreendermos os sentidos e os significados do multiculturalismo que, nos termos de Silvério (2000,…

“a capacidade que tem qualquer constituição de perdurar, de resistir à corrupção, à degradação, de se transformar na constituição contrária, é um dos critérios principais – se não mesmo o principal – com que podemos distinguir as boas das más constituições.” PLATÃO No livro A república Platão nos apresenta um governo “perfeito”, a república ideal, que objetiva a realização da justiça dando à cada um obrigações que lhes cabem de acordo com suas aptidões. Divide essa sociedade em três tipos de