Evolução Da Dignidade Humana No Brasil

CARRATO, M. A. P. 127 ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA COM SERES HUMANOS – A DIGNIDADE COMO META E COMO REALIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Maria Aparecida Piveta Carrato1 CARRATO, M. A. P. Ética na pesquisa científica com seres humanos - a dignidade como meta e como realização do estado democrático de direito. Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 11, n. 1, p. 127-140, jan./jun. 2008. RESUMO: Trata o presente artigo de um estudo acerca do desenvolvimento…

Ana Beatriz Paraná Mariano RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais e da evolução legislativa, possibilitando a inclusão das uniões homoafetivas como entidades familiares. Para tanto, será feita breve análise histórica a respeito da família e da evolução legislativa até a atualidade. Serão apreciados artigos do código civil, artigos Constitucionais e ainda jurisprudências que se apresentem relevantes para o

RODRIGUES VIVEIROS DE OLIVEIRA, MARCOS VINÍCIUS CARRARO, VICTOR HUGO CARRARO. RESENHA TEMÁTICA AOS TEXTOS: “Direito e paixão”, “A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação” de Luis Roberto Barroso, “O princípio da solidariedade“, “Princípio da dignidade da pessoa humana”, de Maria Celina Bodin de Moraes , “A função promocional do Direito”, de Norberto Bobbio. FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO O PODER FAMILIAR E SUA EVOLUÇÃO E PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO Professora: Maira Angélica Dal Conte Tonial Aluno: Gustavo Lima Santos Passo Fundo 2012 INTRODUÇÃO Primeiramente faz-se uma rápida exposição das diversas mudanças que a família tem sofrido ao longo…

1 A LUTA PELA DIGNIDADE NA UNIÃO HOMOAFETIVA Diego Abdalla de OLIVEIRA RESUMO: Este artigo pretende apresentar uma análise a respeito das uniões homoafetivas em sua busca por direitos, em especial a dignidade da pessoa humana. Busca-se demonstrar a real finalidade do Estado perante sua população e a evolução histórica desse quadro, desde a Mesopotâmia, Egito, Grécia e Roma até o surgimento do cristianismo e o início do combate ao homoerotismo. Faz-se um estudo sobre o reconhecimento…

25/4/2014 Direito ao Esquecimento e a Dignidade Humana RESUMO: Direito ao esquecimento tem como seu principal fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana, mas não somente e não só no Brasil, já que esta teoria surgiu inicialmente em uma corte constitucional Alemã, onde se propagou pelo mundo, chegando assim a se consolidar na grande maioria dos países democráticos chamado de desenvolvimento. No Brasil mesmo chegando de forma atrasada foi invocada pelo STJ no ano de…

CARRATO, M. A. P. 127 ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA COM SERES HUMANOS – A DIGNIDADE COMO META E COMO REALIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Maria Aparecida Piveta Carrato1 CARRATO, M. A. P. Ética na pesquisa científica com seres humanos - a dignidade como meta e como realização do estado democrático de direito. Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 11, n. 1, p. 127-140, jan./jun. 2008. RESUMO: Trata o presente artigo de um estudo acerca do desenvolvimento…

A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RESUMO O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, demonstrar-se-á o conflito de direitos fundamentais que surgem quando o enfermo, em estado irreversível e que esteja convivendo com um sofrimento insuportável, deseja que lhe seja…

humanos? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 6) O direito humano é propicio a evolução? _____________________________________________________________________________ EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 7) Quais foram os fatores históricos no surgimento dos direitos humanos?…

interesses do menor. Baseada nas famílias recompostas, bem como nos princípios da dignidade da pessoa humana, da afetividade e do melhor interesse da criança e do adolescente, busca-se explicar a possibilidade jurídica de dois pais ou duas mães para um único indivíduo, sendo um dos vínculos decorrente do laço biológico e o outro do afetivo. Analisa, nesta lógica, a família e a filiação em seus conceitos e evolução, sobretudo no ordenamento jurídico brasileiro. Aborda, ainda, os…