Evolução Da Dignidade Humana No Brasil

conhecida como “obstinação terapêutica”. A distanásia representa, actualmente, uma questão de bioética e biodireito. Este conceito insere-se no campo vasto da discussão do valor da vida humana e da morte. Opõe-se à eutanásia e pode associar-se a conceitos como a ortotanásia, a própria morte e a dignidade humana. A distanásia pode opor-se ao conceito de eutanásia passiva Histórico O termo distanásia foi proposto em 1904, por Morache1 , e tem sido empregado para definir a morte…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E O PAPEL DO DIREITO BRASILEIRO PARA SUA PRESERVAÇÃO. Douglas Leonardo de Souza RESUMO A dignidade da pessoa humana tema inserido há pouco tempo na legislação brasileira através da nossa carta magna o qual é uma constituição recente quando fazemos uso do direito comparado, dessa forma mesmo com os poucos anos de vida de nossa lei fundamental, esta inclui o valor da dignidade humana como principio fundamental, o que…

Lei 10.741 de 1º de outubro 2003, visa a proteção do princípio da dignidade da pessoa humana, servindo como um norte à Constituição da República Federativa do Brasil. Entretanto, no Estatuto do Idoso, a responsabilidade civil não está expressamente prevista, motivo do seu estudo, com enfoque na evolução do direito de família do atual Código Civil e na Constituição Federal, destacando-se o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Solidariedade. Com base nessas premissas, bem como, na…

uso de determinada terminologia pode reforçar a segregação e a exclusão [...]" e"Além disso, quando se rotula alguém como "portador de deficiência", nota-se que a deficiência passa a ser "a marca" principal da pessoa, em detrimento de sua condição humana". Segundo Sassaki (2003, p.12-13): A tendência é no sentido de parar de dizer ou escrever a palavra "portadora" (como substantivo e como adjetivo). A condição de ter uma deficiência faz parte da pessoa e esta pessoa não porta sua…

questionamentos iniciados por filósofos, pensadores iluministas e por juristas que buscavam alcançar uma forma de assegurar os direitos pessoais básicos, como a moradia, sufrágio político e direito a uma condição digna de trabalho, buscando o caráter da dignidade humana a cada indivíduo em âmbito mundial. Antes de adentrar ao tema, é necessário fazer uma breve explanação sobre a distinção entre direitos fundamentais e direitos humanos. Tal esclarecimento se faz necessário pela…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO OS DIREITOS DO PRESO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MANAUS 2014 ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA OS DIREITOS DO PRESO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de Pesquisa submetido à apreciação do professor orientador Luiz Cláudio Pires Costa, como requisito para…

CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA p.5 3- VITIMOLOGIA E A DIGNIDADE HUMANA p.6 -CLASSIFICAÇAO DAS VÍTIMAS - DIGNIDADE HUMANA E VITIMOLOGIA COMO SE AJUDAM - CONSIDERAES FINAIS p.7 7-CONCLUSO p.8 8- BIBLIOGRAFIA p.9 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a evolução dos…

A ÉTICA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Sex, 10 de Dezembro de 2010 16:03 Avaliação do Usuário: / 10 PiorMelhor Grayce Kelly Silva De Alencar. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes de Sergipe – UNIT. RESUMO: O Presente artigo tem a finalidade de demonstrar que a Ética e o Direito estão entrelaçados na construção da justiça social, e que o comportamento humano é dependente de toda uma estrutura que tem sua origem na moral, na religião e nos costumes.…

FERNANDES DA SILVA O SISTEMA PRISIONAL, OS DIREITOS DO PRESO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL COMO FATORES DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL Manaus 2014 AVM Faculdade integrada CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL SÁVIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA O SISTEMA PRISIONAL, OS DIREITOS DO PRESO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL COMO FATORES DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL…

INDICE RESUMO INTRODUÇÃO 1- HISTÓRIA DO DIREITO DE HERANÇA 2- INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 3- FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA, HETERÓLOGA E IN VITRO 4- PRINC.NORT. DO DIR. À HERANÇA DOS FILHOS CONCEBIDOS POS MORTEM • DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA • IGUALDADE OU ISONOMIA • A FAMÍLIA É A BASE DA SOCIEDADE • TRATAMENTO IGUALITÁRIO AOS FILHOS • IGUALDADE ENTRE OS CONJUGES E COMPANHEIROS 5- INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1798 DO CC 6- EMBRIÕES