Evolução Da Dignidade Humana No Brasil

moral, ao longo da evolução jurídica em nosso país. Para tanto é necessária uma busca, acerca da definição do que vem a ser o dano moral propriamente dito, desta forma serão apresentados alguns conceitos de renomados doutrinadores, a fim de esclarecer uma definição adequada sobre o tema. A seguir, serão tratadas as hipóteses legais, que possibilitam a reparação por dano moral, com caráter punitivo, visando coibir agressões aos chamados direitos da dignidade humana,…

direito a uma vida (morte) com dignidade Jonh Hebert Araranguá/SC 2012 O processo evolutivo da historia do Direito, nos mostra que desde os primórdios a vida tem sido um dos mais importantes direitos a ser tutelado pelo Estado. É certo, que houve épocas de forte primitivismo social, que expões as barbáries humanas pautadas nas lutas, conquistas envoltas a intensa devastação e terror. Enfim, uma época onde a vida humana valia pouco, ou…

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, A IGUALDADE DE GÊNERO E A PROTEÇÃO FORMAL E SUBSTANCIAL DA MULHER Artigo apresentado à banca examinadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, relativo ao concurso 5º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO. Instituição de Ensino: Universidade Metropolitana de Santos, mestrado concluído em 2006, sob a orientação de Mirella D’Angelo Caldeira. BRASÍLIA 2009 2 RESUMO Este artigo, intitulado “O Princípio da…

homoafetivo. Palavras-chave: Direito de Família; Constituição Federal de 1988; Casamento Homoafetivo. 1 INTRODUÇÃO Os aspectos constitucionais que embasam a previsão legal do casamento homoafetivo têm a ver com os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade e também com a demanda das transformações sociais ocorridas na segunda metade do Século XX e Século XXI, visto que atualmente se tem um modelo familiar diverso daquele constituído apenas por pai, mãe e filhos. A…

moral, ao longo da evolução jurídica em nosso país. Para tanto é necessária uma busca, acerca da definição do que vem a ser o dano moral propriamente dito, desta forma serão apresentados alguns conceitos de renomados doutrinadores, a fim de esclarecer uma definição adequada sobre o tema. A seguir, serão tratadas as hipóteses legais, que possibilitam a reparação por dano moral, com caráter punitivo, visando coibir agressões aos chamados direitos da dignidade humana,…

(artigos 1º, 5º, 6º e 7º..14 CAPITULO II - MACRO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA..........................23 2.1 Estado e Criminalidade.....................................................................................25 2.2 Princípio da Dignidade Humana.......................................................................27 CAPITULO III - A BUSCA DE UM NOVO MODELO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA..............................................................................

relação lógica entre esse fator e a função profissional a ser exercida. A busca pelo padrão estabelecido acabou por gerar a ditadura da magreza. Essa ditadura pode levar à degradação da saúde humana, em seu aspecto físico e emocional, portanto, deve ser combatida (justamente por ser uma afronta à dignidade humana). Dessarte, as mulheres que venceram tantas barreiras até aqui, enfrentam o desafio de desconsiderar o padrão estético imposto, valorizando-se pelo que realmente são.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO THIAGO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO BRASÍLIA 2014 THIAGO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Projeto de Monografia apresentado como requisito para aprovação na matéria Trabalho de Conclusão de Curso I no curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário do Distrito Federal

TRANSEXUALIDADE: realidade social carecedora de postura legislativa afinada ao princípio da dignidade humana SUMÁRIO: Introdução. 1. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2. Transexualismo. 3. A cirurgia transgenital. 4. Alterações do Registro civil. 5. Considerações acerca do Direito Comparado. Conclusão. Referências Bibliográficas. RESUMO Transexual é o indivíduo que possui características de um determinado sexo e, no entanto, sente-se como se pertencesse ao…

norteiam o assunto e sendo assim fazer com quer o leitor tenha uma visão mais ampla da relação homoafetiva que são tão latentes e tão acobertadas pela intolerância. Introdução Partindo dos primórdios das concentrações humanas, o homem em seu estado de natureza agia segundo seus instintos, e não seria diferente quanto ao desenvolvimento de sua sexualidade, o ser humano se relacionava igualmente aos demais animais irracionais, ou seja, instintivamente, com…