Evolução Constituição Do Brasil

percebeu-se a necessidade de estabelecer regras e deveres, por ser essencial para a convivência em sociedade. 2. DESENVOLVIMENTO DO TEMA Acompanhando a evolução das regras e deveres, podemos dizer que o Direito é um processo natural que acompanha a evolução da sociedade de acordo com as necessidades dos seres humanos e que tem como finalidade manter a harmonia nas diversas relações sociais. Como a sociedade muda constantemente, o Direito…

CONSTITUCIONAL Aspectos gerais Direito constitucional: conceito, natureza e objeto. Revisão Formas de Estado: Unitário: 1824 Composição: - Federativa:( autonomia) exemplo EUA, e o Brasil que a partir de 1891 se torna federativa. - Composição: soberania, união de países por algum vínculo tratado etc. O Brasil adotou o estado unitário e por composição federativa. Formas de Governo: República (governo do povo) Monarquia (governo hereditário) Sistemas de Governo: Parlamentarismo (um…

1 Evolução histórica dos conceitos de família e divórcio 1.1 Evolução histórica do conceito de família O termo “família” é derivado do latim “famulus”, que significa “escravo doméstico”. Este termo foi criado na Roma Antiga para designar um novo grupo social que surgiu entre as tribos latinas, ao serem introduzidas à agricultura e também escravidão legalizada. Falar sobre o Direito de Família requer um estudo histórico-evolutivo em relação à família como instituição, sobre a qual…

UNIVERSIDADE CEUMA CAMPUS DE IMPERATRIZ CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALYNE FERREIRA CUNHA DIREITO DO TRABALHO IMPERATRIZ 2014 ALYNE FERREIRA CUNHA DIREITO DO TRABALHO: EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO, EVOLUÇÃO DO DIREITO DO BRASIL, NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO. Trabalho solicitado pela disciplina de Legislação …

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM: PROTEÇÃO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE E À DIGNIDADE HUMANA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Aline Clécia de Souza Bruna Ferreira Dias Euclídes Nunes Filho B01 GOIÂNIA 2014 Aline Clécia de Souza Bruna Ferreira Dias Euclides Nunes Filho DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM: PROTEÇÃO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE E À DIGNIDADE HUMANA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Projeto de pesquisa realizado no primeiro período do curso Bacharelado em Direito

UM PANORAMA DAS FAMÍLIAS NO BRASIL. UMA ANÁLISE DAS CONSTRUÇÕES FAMILIARES APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. Luanna da Silva Figueira1 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sócias ocorridas durante os séculos e conseqüentemente a evolução que essas mudanças sociais ocasionaram na legislação. Essas mudanças trouxeram para o “centro” das famílias, uma nova realidade, pautada na inclusão de modelos familiares…

Aula 1 curso direitos humanos - evolução histórica dos direitos humanosPresentation Transcript 1. Direitos Fundamentais - Aula I Direitos Fundamentais: evolução histórica Curso preparatório para o concurso da Defensoria Pública do Estado de Alagoas Rodrigo Tenório Maceió, 15 de outubro de 2009 2. Conceito Conceito de conceito? Ingo Sarlet: “Os direitos fundamentais, ao menos de forma geral, podem ser considerados concretizações das exigência do princípio da dignidade da pessoa humana”…

OLIVERIA RIBEIRO ATIVIDADE DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO JOSÉ MARIA DE AZEVEDO A EVOLUÇÃO POLÍTICO CONSTITUCIONAL DO BRASIL Resumo O termo constituição nos remete ao ato de criar alguma coisa, tais como, criar uma empresa, criar uma sociedade, criar uma associação, etc. Portanto, a lei que vai regular toda vida de uma sociedade, seja vida íntima, privada ou pública. No Brasil e na maioria dos países, talvez todos denomina-se Constituição , Carta Magna, Carta…

DOCENTE: ELZIRA MATOS ACADEMICOS: MARIA PATRICIA TRINDADE ALEXANDRE MIRANDA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL ESTE ARTIGO FOI PUBLICADO EM 04/09 E ELABORADO EM 03/09 POR ARTHUR LAÉRCIO HOMCI Resumo O estudo da evolução histórica da Previdência Social no Brasil é de grande importância para uma compreensão exata dos termos atuais, e para uma reflexão contínua em busca de excelência legislativa, doutrinária

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO TRABALHO 1. O Direito do Trabalho é fruto das transformações do século XIX, que somente foi possível por conta da evolução histórica do modelo de produção capitalista. 2. Este ramo surge no ordenamento jurídico afim de retificar as distorções econômico-socias produzidas pela contradição entre o Capital e o Trabalho, civilizando a importante relação de poder que sua dinâmica econômica cria no âmbito da sociedade civil. 3. A…