Evolução Atual Da Sociedade Civil

1 OBJETO 1.1 Delimitação do Tema A partir do conceito de união estável estipulado pela Constituição Federal, Código Civil e a regulamentação prevista pela Lei 9.278 de 10 de maio de 1996, bem como o rol dos dependentes previstos no art. 16 da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, procurar-se-á demonstrar a evolução no direito brasileiro em relação ao reconhecimento da união homoafetiva, equiparando-a a uma entidade familiar similar à união estável, com o conseqüente direito, dentre outros, da

devido às duas ciências estudar as relações do individuo com a sociedade. Sobretudo hoje, pois a Antropologia não se ocupa mais exclusivamente do “exótico”, “estranho” e “diferente”. 1) Considerando o capitulo VI do livro Manual de Antropologia ( Assis e Kumpel; 2011) percebe-se que os antropólogos evolucionistas se preocupavam em estabelecer as linhas gerais do progresso material, espiritual e cientifico das sociedades. Pesquisavam o passado acreditando na…

PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA Introdução O código civil de 2002 procurou adaptar-se a evolução social e aos bons costumes, incorporando também as mudanças legislativas sobrevindas nas ultimas décadas do século passado. Adveio, assim, com ampla e atualizada regulamentação dos aspectos essenciais do direito de família à luz dos princípios e normas constitucionais. As alterações introduzidas visam preservar a coesão familiar e os valores culturais, conferindo-se a…

DIREITO CIVIL - RECURSOS Várzea Grande-MT 2013 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ÓTICA DO GÊNERO ADULTÉRIO Trabalho apresentado ao Professor Marcel Alexandre Lopes, da disciplina Direito Civil - Recursos., da turma 10/2 “A”, turno noturno,do curso de Direito Univag Várzea Grande-MT 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente estudo vem mostrar a diferençados

policial praticar o mesmo ato que o delinqüente, deixa de ser uma agente responsável pela segurança e se torna um criminoso”. Ricardo Balestreri 6 RESUMO O presente trabalho de Conclusão de curso, tem como pretensão, fazer uma análise da evolução dos direitos humanos dentro das instituições de segurança pública; a implantação, os propósitos e os desafios enfrentados pela gestão pública de segurança, com a função de dar um enfoque mais humanitário e socialmente mais acessível e…

em grupos, seja através das tribos, muito comuns na juventude, ou através da identidade regional ou nacional. As características e objetivos convergem nos atrai ao outro para que juntos, possam alcançar aquilo que almejam em comum. As atuais manifestações nos demonstraram esta característica, antes apresentada quando ligado ao esporte (como as torcidas nas arquibancadas). Hoje nos mostra que o desejo por melhorias na vida faz parte de uma pauta comum da…

Velho – UNIRON Porto Velho – RO – 2013 Faculdade Interamericana de Porto Velo – UNIRON Docente: Jorge Soares Feitoza Júnior Ederson Souza da Silva “Origem e Evolução do Direito Contratual” Trabalho solicitado pelo professor. …

encontro da sociedade ao direito e também a um pensamento coletivo. Para o autor as codificações surgidas neste Estado Liberal estavam mais direcionadas aos interesses da burguesia, protegendo a sua liberdade e autonomia contratual, deixando de lado os interesses dos menos privilegiados. A questão principal é, se as codificações foram surgidas para atender um direito único a todas as pessoas, primando à generalidade e a abstração, por que esta privilegia apenas uma parte da sociedade?…

CIDADANIA José Paulo* RESUMO O presente trabalho tem por fim analisar a evolução legislativa pela qual passou a questão do meio ambiente. Cuidaremos de demonstrar que a preocupação ambiental somente surge no Brasil à partir da década de 60 e, mesmo assim, devido às pressões internacionais que o mundo todo passou a sofrer, principalmente, após a criação do Clube de Roma, em 1972. Fator de primordial importância na evolução da proteção do meio ambiente no Brasil, foi a sua elevação a…

surgimento, até os dias atuais, abordando as varias divisões do direito, entre outras.Está organizado em capítulos, no capitulo 1 será abordado a historia do direito civil e sobre o direito público, e no capitulo 2 sobre o direito privado.A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, tanto em internet como em livros. Capitulo I Direito Civil O…